29/08/2025 18:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/08/2025 18:54

Juntada de Certidão
28/08/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/08/2025 23:59.
21/08/2025 11:53

Juntada de Petição de contrarrazões
06/08/2025 02:58

Publicado Certidão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 14:14

Expedição de Certidão.
02/08/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2025 23:59.
29/07/2025 03:42

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO MACHADO em 28/07/2025 23:59.
24/07/2025 12:03

Juntada de Petição de recurso inominado
15/07/2025 16:30

Juntada de Petição de certidão
14/07/2025 02:54

Publicado Sentença em 14/07/2025.
12/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:28

Recebidos os autos
09/07/2025 11:28

Julgado procedente o pedido
04/06/2025 18:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/06/2025 22:49

Recebidos os autos
03/06/2025 22:49

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/05/2025 20:37

Juntada de Petição de réplica
26/04/2025 02:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/04/2025 02:42

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0817807-43.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: PAULO DE TARSO MACHADO REU: DISTRITO FEDERAL, CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre as contestações precedentes, as quais foram protocoladas TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 22 de abril de 2025.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
22/04/2025 12:50

Expedição de Certidão.
15/04/2025 16:37

Juntada de Petição de contestação
11/04/2025 17:42

Juntada de Petição de contestação
10/04/2025 18:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2025 18:45

Expedição de Certidão.
10/04/2025 18:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2025 18:38

Expedição de Certidão.
10/04/2025 18:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2025 17:30

Expedição de Certidão.
25/03/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:53

Expedição de Certidão.
24/03/2025 19:50

Recebidos os autos
24/03/2025 19:50

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 19:50

Outras decisões
10/03/2025 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/03/2025 18:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/02/2025 10:16

Juntada de Certidão
11/02/2025 02:39

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 14:21

Recebidos os autos
07/02/2025 14:21

Determinada a emenda à inicial
24/01/2025 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/01/2025 16:43

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
22/01/2025 14:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
22/01/2025 14:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/01/2025 16:16

Recebidos os autos
16/01/2025 16:16

Declarada incompetência
16/01/2025 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
16/01/2025 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
07/01/2025 14:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/01/2025 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
07/01/2025 14:14

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/03/2025 15:00, 3º Juizado Especial Cível de Brasília.
31/12/2024 11:16

Recebidos os autos
31/12/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
31/12/2024 10:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
30/12/2024 23:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/03/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/12/2024 23:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/12/2024 23:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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