05/08/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 19:48

Expedição de Autorização.
25/07/2025 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2025 23:59.
26/06/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:59

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0726637-53.2025.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA JOSE DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 24 de junho de 2025.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
24/06/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:38

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/06/2025 11:04

Recebidos os autos
23/06/2025 11:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/06/2025 14:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/06/2025 14:35

Transitado em Julgado em 13/06/2025
14/06/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:40

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE OLIVEIRA em 09/06/2025 23:59.
26/05/2025 03:00

Publicado Sentença em 26/05/2025.
24/05/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 22:35

Recebidos os autos
21/05/2025 22:34

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 22:34

Julgado procedente o pedido
15/05/2025 17:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/05/2025 14:00

Recebidos os autos
15/05/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/04/2025 18:10

Juntada de Petição de réplica
24/04/2025 02:46

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0726637-53.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA JOSE DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 22 de abril de 2025.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
22/04/2025 13:04

Expedição de Certidão.
16/04/2025 18:40

Juntada de Petição de contestação
26/03/2025 18:00

Recebidos os autos
26/03/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 18:00

Outras decisões
24/03/2025 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/03/2025 15:34

Juntada de Certidão
21/03/2025 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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