04/07/2025 15:05

Baixa Definitiva
04/07/2025 15:04

Transitado em Julgado em 27/06/2025
01/07/2025 19:49

Recebidos os autos
01/07/2025 19:49

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 15:09

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
30/06/2025 15:20

Juntada de decisão de tribunais superiores
30/06/2025 15:05

Cancelada a movimentação processual
30/06/2025 15:05

Desentranhado o documento
31/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2025 23:59.
30/05/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
28/05/2025 09:51

Juntada de Certidão
24/05/2025 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
24/05/2025 15:31

Juntada de Certidão
24/05/2025 15:26

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
22/05/2025 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
22/05/2025 13:57

Juntada de Certidão
21/05/2025 10:07

Juntada de Certidão
13/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 08:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
09/05/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 16:39

Recebidos os autos
07/05/2025 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/05/2025 16:39

Recebidos os autos
07/05/2025 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
07/05/2025 16:39

Negado monocraticamente o provimento do recurso
07/05/2025 16:30

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/05/2025 16:30

Recebidos os autos
07/05/2025 15:11

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/05/2025 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/05/2025 15:05

Recebidos os autos
07/05/2025 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/05/2025 14:57

Juntada de decisão de tribunais superiores
07/04/2025 10:49

Juntada de Certidão
07/04/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 08:41

Juntada de Certidão
05/03/2025 15:48

Juntada de Petição de substabelecimento
28/06/2024 17:55

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/08/2023 08:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
09/08/2023 08:50

Juntada de Certidão
08/08/2023 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
08/08/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:08

Publicado Despacho em 03/08/2023.
03/08/2023 00:08

Publicado Despacho em 03/08/2023.
03/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
03/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
29/07/2023 23:49

Recebidos os autos
29/07/2023 23:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/07/2023 23:49

Recebidos os autos
29/07/2023 23:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/07/2023 23:49

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2023 23:49

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 13:45

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/07/2023 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/07/2023 13:41

Recebidos os autos
24/07/2023 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/07/2023 12:22

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2023 12:21

Juntada de Petição de contrarrazões
11/07/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.
03/07/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 16:18

Juntada de Petição de agravo
30/06/2023 16:17

Juntada de Petição de agravo
20/06/2023 00:08

Publicado Decisão em 20/06/2023.
20/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
04/06/2023 22:42

Recebidos os autos
04/06/2023 22:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/06/2023 22:42

Recebidos os autos
04/06/2023 22:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/06/2023 22:42

Recurso Extraordinário não admitido
04/06/2023 22:42

Recurso Especial não admitido
04/05/2023 11:55

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/05/2023 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/05/2023 09:57

Recebidos os autos
04/05/2023 09:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
03/05/2023 17:56

Juntada de Petição de contrarrazões
10/04/2023 21:00

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 20:58

Juntada de Certidão
10/04/2023 20:55

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/04/2023 20:54

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
10/04/2023 18:11

Recebidos os autos
10/04/2023 18:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/04/2023 18:11

Expedição de Certidão.
10/04/2023 17:24

Juntada de Petição de recurso extraordinário
10/04/2023 17:23

Juntada de Petição de recurso especial
29/03/2023 00:08

Publicado Ementa em 29/03/2023.
29/03/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 15:18

Conhecido o recurso de HAVAN S.A. - CNPJ: 79.***.***/0131-61 (APELANTE) e não-provido
23/03/2023 16:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/03/2023 09:02

Juntada de Petição de memoriais
17/02/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 16:50

Expedição de Certidão.
17/02/2023 15:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/11/2022 19:29

Recebidos os autos
17/11/2022 12:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
17/11/2022 12:47

Expedição de Certidão.
17/11/2022 12:29

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/11/2022 12:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/11/2022 16:11

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 16:11

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 16:11

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 13:57

Conhecido o recurso de HAVAN S.A. - CNPJ: 79.***.***/0131-61 (APELANTE) e não-provido
10/11/2022 10:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/11/2022 09:25

Juntada de Petição de substabelecimento
03/11/2022 09:51

Juntada de Petição de memoriais
03/11/2022 09:46

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 17:11

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 17:11

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 17:11

Expedição de Certidão.
18/10/2022 16:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/10/2022 18:19

Deliberado em Sessão - Adiado
26/09/2022 12:19

Expedição de Certidão.
26/09/2022 12:19

Deliberado em Sessão - Retirado
21/09/2022 15:03

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 11:47

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 11:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/08/2022 20:19

Recebidos os autos
10/08/2022 12:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
09/08/2022 21:56

Recebidos os autos
09/08/2022 21:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
09/08/2022 12:50

Recebidos os autos
09/08/2022 12:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/08/2022 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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