STJ - 0708543-90.2021.8.07.0018

21/05/2025 15:04

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

28/04/2025 16:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/04/2025 16:21

Transitado em Julgado em 25/04/2025

06/03/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2025 Petição Nº 300098/2024 - EDcl no AgInt no

05/03/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0300098 - EDcl no AgInt no AREsp 2431566 - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

26/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de HAVAN S.A acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00300098/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2431566/DF

13/02/2025 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-2T)

11/02/2025 00:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2025

10/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 15:15

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00300098/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2431566/DF

22/04/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

22/04/2024 10:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 309706/2024

22/04/2024 10:18

Protocolizada Petição 309706/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/04/2024

19/04/2024 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/04/2024 Petição Nº 300098/2024 -

18/04/2024 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

18/04/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 300098/2024. Publicação prevista para 19/04/2024)

18/04/2024 14:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 300098/2024

18/04/2024 14:36

Protocolizada Petição 300098/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/04/2024

12/04/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/04/2024 Petição Nº 1068702/2023 - AgInt

11/04/2024 19:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000219-2024-AJC-2T)

11/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/04/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1068702 - AgInt no AREsp 2431566 - Publicação prevista para 12/04/2024

10/04/2024 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

09/04/2024 10:33

Conhecido o recurso de HAVAN S.A e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 1068702/2023 - AgInt no AREsp 2431566

03/04/2024 18:41

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 246366/2024

03/04/2024 18:27

Protocolizada Petição 246366/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 03/04/2024

22/03/2024 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 17:04

Incluído em pauta para 09/04/2024 10:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 01068702/2023 - AgInt no AREsp 2431566/DF

19/12/2023 10:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

19/12/2023 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

19/12/2023 09:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2023 09:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023 Petição Nº 1068702/2023 - AgInt

18/12/2023 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2023 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1068702 - AgInt no AREsp 2431566 - Publicação prevista para 19/12/2023

16/12/2023 09:10

Determinada a distribuição do feito

05/12/2023 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/12/2023 06:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1179372/2023

04/12/2023 22:57

Protocolizada Petição 1179372/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/12/2023

27/10/2023 05:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/10/2023 Petição Nº 1068702/2023 -

26/10/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/10/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1068702/2023. Publicação prevista para 27/10/2023)

26/10/2023 15:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1068702/2023

26/10/2023 15:22

Protocolizada Petição 1068702/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/10/2023

17/10/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2023

16/10/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/10/2023 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2023

12/10/2023 10:30

Não conhecido o recurso de HAVAN S.A

25/08/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/08/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/08/2023 08:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS