STJ - 0713193-88.2022.8.07.0005

24/04/2025 08:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/04/2025 08:05

Transitado em Julgado em 23/04/2025

27/03/2025 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 261262/2025

27/03/2025 11:28

Protocolizada Petição 261262/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

26/03/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

25/03/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025 17:30

Conheço do agravo de JOHNATAN RODRIGUES DE ALMEIDA e LUCAS FERNANDES MOURA para não conhecer do Recurso Especial

13/12/2024 21:01

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 1113912/2024

13/12/2024 20:49

Protocolizada Petição 1113912/2024 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 13/12/2024

09/12/2024 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

09/12/2024 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/12/2024 11:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1090563/2024

09/12/2024 10:44

Protocolizada Petição 1090563/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/12/2024

22/11/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024

21/11/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2024 17:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/11/2024 17:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/11/2024 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

19/11/2024 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/11/2024 14:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/11/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 14:30

Determinada a distribuição do feito

11/11/2024 11:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/11/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/10/2024 11:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS