30/07/2025 16:27

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
30/07/2025 16:26

Juntada de certidão
30/07/2025 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
30/07/2025 12:53

Juntada de certidão
24/07/2025 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
23/07/2025 14:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/07/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 15:52

Recebidos os autos
21/07/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 15:51

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/07/2025 18:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/07/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 16:22

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
08/07/2025 16:22

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
08/07/2025 14:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/07/2025 18:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/06/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 18:11

Recebidos os autos
27/06/2025 18:11

Recurso Especial não admitido
27/06/2025 15:17

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/06/2025 18:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/06/2025 21:57

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 21:56

Juntada de certidão
04/06/2025 21:56

Juntada de certidão
04/06/2025 21:55

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)
04/06/2025 15:23

Recebidos os autos
04/06/2025 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
03/06/2025 21:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/04/2025 19:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/04/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 16:53

Conhecido o recurso de LINDIVAL DA CONCEICAO DOS SANTOS (EMBARGANTE) e não-provido
23/04/2025 16:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/03/2025 17:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/03/2025 14:59

Expedição de Certidão.
25/03/2025 18:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/03/2025 16:15

Expedição de Intimação de Pauta.
25/03/2025 16:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/03/2025 15:48

Deliberado em Sessão - Adiado
25/03/2025 15:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/03/2025 18:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/03/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:05

Expedição de Certidão.
12/03/2025 18:28

Recebidos os autos
07/03/2025 14:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
07/03/2025 14:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/03/2025 19:25

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 19:25

Expedição de Certidão.
06/03/2025 19:21

Recebidos os autos
06/03/2025 19:21

Juntada de ato ordinatório
03/03/2025 15:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
28/02/2025 17:56

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
28/02/2025 17:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/02/2025 15:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/02/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:37

Conhecido o recurso de LINDIVAL DA CONCEICAO DOS SANTOS (APELANTE) e provido em parte
13/02/2025 15:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/01/2025 12:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/01/2025 12:56

Expedição de Certidão.
13/01/2025 17:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/01/2025 15:47

Expedição de Intimação de Pauta.
13/01/2025 15:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/12/2024 19:01

Recebidos os autos
12/12/2024 18:41

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
12/12/2024 18:38

Recebidos os autos
02/10/2024 12:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
02/10/2024 00:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/09/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 13:46

Expedição de Certidão.
27/09/2024 13:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/09/2024 17:43

Recebidos os autos
24/09/2024 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/09/2024 17:43

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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