26/08/2025 16:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/08/2025 16:06

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:32

Juntada de comunicação
25/08/2025 16:51

Expedição de Ofício.
21/08/2025 18:12

Juntada de comunicação
20/08/2025 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2025 16:59

Juntada de guia de execução
15/08/2025 16:57

Juntada de carta de guia
15/08/2025 15:16

Expedição de Certidão.
15/08/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 14:54

Expedição de Carta.
14/08/2025 18:26

Expedição de Carta.
14/08/2025 15:29

Juntada de Certidão
14/08/2025 13:53

Juntada de comunicação
13/08/2025 18:31

Juntada de Certidão
13/08/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 18:30

Cancelada a movimentação processual
13/08/2025 18:30

Desentranhado o documento
13/08/2025 18:29

Juntada de Certidão
13/08/2025 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2025 23:59.
12/08/2025 19:30

Recebidos os autos
12/08/2025 19:30

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
12/08/2025 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2025 16:09

Juntada de Certidão - central de mandados
12/08/2025 13:15

Juntada de comunicação
08/08/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 14:33

Juntada de Certidão
08/08/2025 12:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2025 12:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2025 12:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
06/08/2025 16:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/08/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:33

Juntada de Certidão
06/08/2025 16:32

Recebidos os autos
06/08/2025 16:32

Homologada a Desistência do Recurso
06/08/2025 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
06/08/2025 16:08

Juntada de Certidão
06/08/2025 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2025 11:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:55

Expedição de Ofício.
05/08/2025 15:55

Expedição de Ofício.
05/08/2025 13:21

Juntada de comunicação
05/08/2025 03:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2025 23:59.
02/08/2025 03:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 03:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 03:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2025 23:59.
01/08/2025 10:57

Recebidos os autos
01/08/2025 10:57

Deferido o pedido de Sob sigilo.
31/07/2025 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
31/07/2025 14:41

Juntada de Certidão
31/07/2025 13:19

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
31/07/2025 13:17

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
31/07/2025 13:11

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
31/07/2025 08:22

Recebidos os autos
31/07/2025 08:22

Não conhecidos os embargos de declaração
31/07/2025 03:07

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
30/07/2025 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 19:10

Juntada de Certidão
29/07/2025 19:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2025 15:49

Recebidos os autos
29/07/2025 15:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/07/2025 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
29/07/2025 10:12

Juntada de aditamento
29/07/2025 03:13

Publicado Sentença em 29/07/2025.
29/07/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
28/07/2025 17:32

Juntada de comunicação
28/07/2025 14:07

Juntada de Certidão
27/07/2025 20:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2025 21:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2025 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2025 20:40

Juntada de Certidão
25/07/2025 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2025 14:23

Expedição de Mandado.
25/07/2025 14:17

Expedição de Mandado.
25/07/2025 14:05

Expedição de Mandado.
25/07/2025 13:50

Juntada de Alvará de soltura
25/07/2025 13:50

Juntada de Alvará de soltura
25/07/2025 13:50

Juntada de Alvará de soltura
25/07/2025 13:15

Recebidos os autos
25/07/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 13:15

Julgado procedente o pedido
21/07/2025 10:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2025 15:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
17/07/2025 15:46

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
17/07/2025 15:41

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
17/07/2025 15:36

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
15/07/2025 14:25

Recebidos os autos
15/07/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 10:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2025 10:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2025 10:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2025 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
15/07/2025 08:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2025 03:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2025 23:59.
10/07/2025 09:42

Cancelada a movimentação processual
10/07/2025 09:42

Desentranhado o documento
09/07/2025 14:34

Recebidos os autos
09/07/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 14:34

Outras decisões
09/07/2025 10:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2025 22:17

Juntada de comunicação
08/07/2025 19:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2025 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
08/07/2025 14:53

Juntada de comunicação
08/07/2025 03:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:13

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0715496-82.2025.8.07.0001 CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo as Defesas Técnicas dos acusados SAMUEL VINICIUS DA SILVA, MARIANE SANTOS BRAZ e GABRIEL DA SILVA SEIFERT para apresentar as alegações finais, por memoriais, no prazo legal.

Brasília/DF, Sexta-feira, 04 de Julho de 2025.

UMBERTO ALVES SOARES Diretor de Secretaria
04/07/2025 18:26

Juntada de intimação
04/07/2025 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2025 10:59

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
03/07/2025 10:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 18:10

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/07/2025 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
02/07/2025 18:10

Deferido o pedido de Sob sigilo.
02/07/2025 18:09

Juntada de Certidão
02/07/2025 18:07

Juntada de Certidão
02/07/2025 09:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2025 16:23

Juntada de comunicação
24/06/2025 08:11

Recebidos os autos
24/06/2025 08:11

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 19:04

Juntada de Certidão
23/06/2025 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
23/06/2025 19:03

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/07/2025 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
23/06/2025 19:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/06/2025 15:40, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
23/06/2025 19:01

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 14:42

Juntada de Certidão
18/06/2025 18:50

Juntada de Certidão
17/06/2025 03:11

Publicado Despacho em 17/06/2025.
17/06/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 10:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 436, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0715496-82.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DF E DOS TERRITÓRIOS Polo Passivo: SAMUEL VINÍCIUS DA SILVA e outros DESPACHO Trata-se de pedido da Defesa de GABRIEL objetivando autorização para a participação telepresencial da testemunha WANDERSON.

A testemunha foi intimada para comparecimento presencial à sede desta unidade judiciária.

Não obstante, a audiência será realizada de forma híbrida, de sorte que não existe um impedimento à participação da referida testemunha de forma telepresencial. É importante deixar claro, contudo, que considerando a intimação para comparecimento presencial, competirá à própria testemunha providenciar o que for necessário a um bom acesso à internet, além de boas condições que tornem possível a participação na audiência, sob o risco/ônus, inclusive, de desistência da sua oitiva.

Dessa forma, à luz dessas ponderações, AUTORIZO a participação virtual da referida testemunha, com as ressalvas acima registradas.

Intimem-se.

Documento datado e assinado eletronicamente. ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
13/06/2025 23:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2025 13:44

Recebidos os autos
13/06/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 11:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
12/06/2025 21:03

Recebidos os autos
12/06/2025 21:03

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 20:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
12/06/2025 20:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2025 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2025 13:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2025 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 00:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 00:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 14:02

Juntada de comunicação
09/06/2025 23:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 02:59

Publicado Certidão em 09/06/2025.
09/06/2025 02:59

Publicado Certidão em 09/06/2025.
07/06/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
07/06/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 17:02

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
06/06/2025 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2025 15:57

Juntada de comunicação
05/06/2025 15:38

Juntada de Certidão
05/06/2025 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2025 15:31

Expedição de Ofício.
05/06/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
11/05/2025 01:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2025 23:59.
07/05/2025 16:39

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/05/2025 20:52

Juntada de Certidão
05/05/2025 20:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/06/2025 15:40, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
30/04/2025 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 03:25

Publicado Decisão em 28/04/2025.
26/04/2025 08:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 18:49

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/04/2025 18:28

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
24/04/2025 02:46

Publicado Despacho em 24/04/2025.
24/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 15:00

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
23/04/2025 09:13

Recebidos os autos
23/04/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 09:13

Mantida a prisão preventida
23/04/2025 09:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/04/2025 09:13

Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo
22/04/2025 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
22/04/2025 19:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 19:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 08:26

Recebidos os autos
22/04/2025 08:26

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2025 20:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
21/04/2025 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 09:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 03:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 03:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2025 08:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 16:55

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
09/04/2025 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:19

Expedição de Ofício.
09/04/2025 15:56

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
09/04/2025 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:35

Expedição de Ofício.
09/04/2025 15:34

Expedição de Mandado.
09/04/2025 15:33

Expedição de Mandado.
09/04/2025 15:33

Expedição de Mandado.
07/04/2025 16:39

Recebidos os autos
07/04/2025 16:39

Determinada a quebra do sigilo telemático
07/04/2025 16:39

Deferido o pedido de Sob sigilo.
07/04/2025 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
07/04/2025 12:01

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
07/04/2025 12:00

Juntada de Certidão
07/04/2025 10:45

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
07/04/2025 10:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2025 10:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 18:52

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/04/2025 13:47

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
01/04/2025 15:49

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
31/03/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:54

Juntada de Certidão
28/03/2025 18:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 2 Vara de Entorpecentes do DF
28/03/2025 18:22

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
28/03/2025 17:50

Juntada de mandado de prisão
28/03/2025 17:50

Juntada de mandado de prisão
28/03/2025 17:50

Juntada de mandado de prisão
28/03/2025 17:14

Juntada de comunicação
27/03/2025 16:07

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
27/03/2025 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2025 15:46

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
27/03/2025 15:44

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
27/03/2025 15:43

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
27/03/2025 15:40

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
27/03/2025 15:40

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
27/03/2025 15:40

Homologada a Prisão em Flagrante
27/03/2025 11:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2025 09:58

Juntada de gravação de audiência
27/03/2025 09:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2025 00:22

Juntada de auto de prisão em flagrante
27/03/2025 00:18

Juntada de auto de prisão em flagrante
27/03/2025 00:17

Juntada de auto de prisão em flagrante
26/03/2025 19:38

Juntada de Certidão
26/03/2025 19:37

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/03/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
26/03/2025 12:01

Juntada de laudo
26/03/2025 11:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2025 09:49

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
26/03/2025 09:20

Expedição de Notificação.
26/03/2025 09:20

Expedição de Notificação.
26/03/2025 09:20

Expedição de Notificação.
26/03/2025 09:20

Expedição de Notificação.
26/03/2025 09:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
26/03/2025 09:20

Expedição de Certidão.
26/03/2025 09:20

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF
26/03/2025 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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