04/08/2025 14:15

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 04:51

Processo Desarquivado
31/07/2025 14:41

Juntada de Certidão
31/07/2025 14:27

Juntada de Certidão
26/05/2025 19:05

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 19:05

Transitado em Julgado em 30/04/2025
01/05/2025 04:02

Decorrido prazo de JEAN PAUL DEGAUT PONTES em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 04:02

Decorrido prazo de MARLUCIO LUSTOSA BONFIM em 30/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:46

Publicado Sentença em 24/04/2025.
24/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 09:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/04/2025 00:00

Intimação

DIANTE DO EXPOSTO, denego a ordem impetrada.

Sem custas.

Intimem-se o Ministério Público e a sua Impetrante por sua Defesa técnica.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.
22/04/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 17:27

Recebidos os autos
15/04/2025 17:27

Denegado o Habeas Corpus a JEAN PAUL DEGAUT PONTES - CPF: *88.***.*74-53 (IMPETRANTE)
08/04/2025 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
01/04/2025 13:55

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF
01/04/2025 13:05

Recebidos os autos
01/04/2025 13:05

Declarada incompetência
31/03/2025 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
31/03/2025 16:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/03/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 15:02

Recebidos os autos
25/03/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 14:21

Expedição de Petição.
25/03/2025 14:01

Expedição de Certidão.
25/03/2025 14:00

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF
25/03/2025 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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