12/09/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 18:08

Recebidos os autos
22/08/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/08/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/08/2025 23:59.
07/07/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 16:08

Expedição de Certidão.
03/07/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2025 23:59.
26/06/2025 03:21

Decorrido prazo de WYLIAM ZOCATELLY DE ARAUJO em 25/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:47

Publicado Certidão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 17:27

Juntada de Petição de contestação
30/05/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 16:52

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/05/2025 02:52

Publicado Certidão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 08:52

Recebidos os autos
28/05/2025 08:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/05/2025 16:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
27/05/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:59

Expedição de Certidão.
19/05/2025 13:39

Recebidos os autos
26/02/2025 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/02/2025 15:33

Juntada de Certidão
20/02/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 20:59

Juntada de Petição de contestação
10/02/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 18:39

Expedição de Certidão.
10/02/2025 18:33

Processo Desarquivado
07/02/2025 20:13

Recebidos os autos
07/02/2025 20:13

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
07/02/2025 19:16

Juntada de Petição de recurso inominado
07/02/2025 14:18

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 14:17

Transitado em Julgado em 04/02/2025
05/02/2025 04:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 04:07

Decorrido prazo de WYLIAM ZOCATELLY DE ARAUJO em 04/02/2025 23:59.
24/01/2025 02:53

Publicado Sentença em 24/01/2025.
23/01/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
08/01/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
06/01/2025 16:21

Recebidos os autos
06/01/2025 16:21

Julgado improcedente o pedido
02/01/2025 14:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
16/12/2024 19:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
16/12/2024 19:10

Recebidos os autos
09/12/2024 14:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/12/2024 15:49

Recebidos os autos
06/12/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/11/2024 16:10

Expedição de Certidão.
16/11/2024 19:30

Juntada de Petição de impugnação
05/11/2024 09:36

Expedição de Certidão.
31/10/2024 14:52

Juntada de Petição de contestação
22/10/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 12:59

Recebidos os autos
22/10/2024 12:59

Outras decisões
08/10/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/10/2024 15:12

Juntada de Certidão
08/10/2024 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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