05/06/2025 03:20

Decorrido prazo de SERGIO ANTONINO FONSECA em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 02:51

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 21:21

Recebidos os autos
02/06/2025 21:21

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/05/2025 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
30/05/2025 17:07

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
30/05/2025 08:47

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
14/05/2025 02:51

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0726671-89.2024.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SERGIO ANTONINO FONSECA EXECUTADO ESPÓLIO DE: MARCO AURELIO VIEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não é possível a inclusão dos herdeiros no polo passivo sem que a parte exequente apresenta a escritura de inventário, haja vista que somente com o referido documento é possível verificar quais são os herdeiros, bem como a quota parte e os bens que couberam a cada um.

O fato de ter havido a transferência da empresa para alguns dos herdeiros, não é suficiente para presumir que aqueles que passaram a constar como sócios são os únicos herdeiros, o que somente pode ser verificado por meio do formal de partilha.

Portanto, indefiro o pedido de inclusão dos herdeiros na forma pretendida ao ID 235006940, sem que, antes, o credor apresente o formal de partilha.

Assim, o exequente deve apresentar o formal de partilha, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, na forma do artigo 485, IV do CPC. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
09/05/2025 21:30

Recebidos os autos
09/05/2025 21:30

Indeferido o pedido de SERGIO ANTONINO FONSECA - CPF: *01.***.*71-91 (EXEQUENTE)
08/05/2025 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
08/05/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:44

Publicado Despacho em 09/04/2025.
09/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga Número do processo: 0726671-89.2024.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SERGIO ANTONINO FONSECA EXECUTADO ESPÓLIO DE: MARCO AURELIO VIEIRA DESPACHO Diante da informação de que a sociedade empresária SCALA LOTERIAS LTDA ME, que pertencia ao falecido, foi objeto de inventário, intime-se a parte exequente para acostar aos autos o formal de partilha, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após o transcurso do prazo, não se manifestando a parte exequente, aguarde-se em cartório pelo prazo previsto no art. 485, III, do CPC.

Caso a mencionada parte permaneça inerte, intime-a pessoalmente, por meio de AR, para promover o andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 485, § 1º, do CPC.

Por fim, sem manifestação, façam-se os autos conclusos para sentença. * documento datado e assinado eletronicamente
04/04/2025 12:00

Recebidos os autos
04/04/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
02/04/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:32

Publicado Certidão em 12/03/2025.
11/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 20:00

Juntada de Certidão
07/03/2025 19:57

Juntada de Certidão
07/03/2025 18:14

Juntada de Certidão
03/02/2025 23:04

Juntada de Certidão
03/02/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 01:20

Publicado Certidão em 21/01/2025.
19/12/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 18:58

Expedição de Certidão.
17/12/2024 02:45

Decorrido prazo de MARCO AURELIO VIEIRA em 16/12/2024 23:59.
23/11/2024 06:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/11/2024 12:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/11/2024 20:31

Recebidos os autos
12/11/2024 20:31

Recebida a emenda à inicial
11/11/2024 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
11/11/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 13:59

Recebidos os autos
08/11/2024 13:59

Determinada a emenda à inicial
08/11/2024 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
08/11/2024 09:20

Juntada de Petição de certidão
08/11/2024 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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