17/09/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 02:50

Publicado Certidão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0763429-40.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: SILVANI NOGUEIRA DA SILVA EXEQUENTE: ISAIAS ALVES DE MENEZES SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2025.

LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria
22/08/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 16:28

Juntada de Certidão
21/08/2025 16:45

Recebidos os autos
21/08/2025 16:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/08/2025 10:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
20/08/2025 10:04

Juntada de Certidão
11/08/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 03:01

Publicado Certidão em 15/07/2025.
15/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:04

Juntada de Certidão
08/07/2025 15:38

Recebidos os autos
08/07/2025 15:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/07/2025 03:01

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 16:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/07/2025 16:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/07/2025 13:02

Recebidos os autos
04/07/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:02

Outras decisões
26/06/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/06/2025 23:59.
18/06/2025 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/06/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 02:46

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
07/06/2025 21:36

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 21:35

Juntada de Certidão
07/06/2025 21:34

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 20:17

Expedição de Ofício.
27/05/2025 19:33

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 14:01

Recebidos os autos
25/02/2025 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/02/2025 17:44

Juntada de Petição de contrarrazões
11/02/2025 02:33

Publicado Certidão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 15:29

Expedição de Certidão.
07/02/2025 12:55

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:48

Publicado Sentença em 23/01/2025.
22/01/2025 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
15/01/2025 22:09

Juntada de Petição de apelação
05/01/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
03/01/2025 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
03/01/2025 14:29

Recebidos os autos
03/01/2025 14:29

Julgado procedente o pedido
02/01/2025 13:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAMILA THOMAS
16/12/2024 19:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
16/12/2024 19:10

Recebidos os autos
04/12/2024 15:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/12/2024 14:22

Recebidos os autos
04/12/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2024 20:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/11/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:28

Juntada de Certidão
06/11/2024 12:23

Juntada de Petição de réplica
14/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 14/10/2024.
11/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 18:33

Juntada de Certidão
21/09/2024 22:59

Juntada de Petição de contestação
07/08/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 19:01

Recebidos os autos
02/08/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 19:00

Outras decisões
19/07/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/07/2024 15:58

Juntada de Certidão
19/07/2024 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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