15/09/2025 14:42

Transitado em Julgado em 27/08/2025
28/08/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:31

Decorrido prazo de ROSENIRA SILVA OLIVEIRA em 19/08/2025 23:59.
07/08/2025 03:05

Publicado Sentença em 07/08/2025.
07/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, para condenar a parte ré ao pagamento das quantias de:
04/08/2025 17:19

Recebidos os autos
04/08/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 17:19

Julgado procedente em parte do pedido
20/06/2025 09:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/06/2025 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
13/06/2025 19:44

Recebidos os autos
13/06/2025 19:44

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/05/2025 20:07

Juntada de Petição de réplica
29/05/2025 19:40

Juntada de Petição de contestação
30/04/2025 02:56

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0732499-05.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROSENIRA SILVA OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
25/04/2025 14:16

Recebidos os autos
25/04/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:16

Outras decisões
07/04/2025 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/04/2025 15:46

Juntada de Certidão
07/04/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
06/04/2025 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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