16/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0796637-15.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA ZILDA DE ARAUJO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2025.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
12/09/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 15:30

Expedição de Certidão.
08/09/2025 08:38

Recebidos os autos
08/09/2025 08:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/09/2025 12:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/09/2025 12:43

Expedição de Certidão.
03/09/2025 12:42

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 03:00

Publicado Certidão em 08/08/2025.
08/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
05/08/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 16:49

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/07/2025 06:37

Recebidos os autos
29/07/2025 06:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/07/2025 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/07/2025 15:59

Transitado em Julgado em 17/07/2025
18/07/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2025 23:59.
11/07/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 02:56

Publicado Sentença em 27/06/2025.
27/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 19:35

Recebidos os autos
24/06/2025 19:35

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 19:35

Julgado procedente o pedido
23/05/2025 18:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/05/2025 11:51

Recebidos os autos
23/05/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/05/2025 18:08

Juntada de Petição de réplica
30/04/2025 02:46

Publicado Certidão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0796637-15.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA ZILDA DE ARAUJO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 25 de abril de 2025.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
25/04/2025 13:59

Expedição de Certidão.
14/04/2025 19:14

Juntada de Petição de contestação
11/03/2025 13:04

Recebidos os autos
11/03/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:04

Outras decisões
19/02/2025 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/02/2025 13:02

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/01/2025 02:54

Publicado Decisão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
06/01/2025 16:06

Recebidos os autos
06/01/2025 16:06

Determinada a emenda à inicial
02/12/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/11/2024 21:18

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:33

Publicado Certidão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 15:45

Juntada de Certidão
28/10/2024 15:43

Juntada de Certidão
27/10/2024 00:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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