02/09/2025 15:31

Arquivado Provisoramente
02/09/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 20:35

Expedição de Ofício.
01/09/2025 20:34

Expedição de Ofício.
20/08/2025 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2025 23:59.
31/07/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 03:11

Publicado Certidão em 30/07/2025.
30/07/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
25/07/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 19:02

Expedição de Certidão.
22/07/2025 15:53

Recebidos os autos
22/07/2025 15:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
14/07/2025 09:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/07/2025 09:30

Expedição de Certidão.
12/07/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2025 23:59.
22/05/2025 03:04

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
19/05/2025 15:02

Recebidos os autos
19/05/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:02

Deferido o pedido de JOAO PAULO EDUARDO DA SILVA - CPF: *10.***.*21-48 (EXEQUENTE).
16/05/2025 20:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
16/05/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 03:07

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/4340 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0705161-50.2025.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Polo ativo: JOAO PAULO EDUARDO DA SILVA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Emende-se a petição inicial do cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, para adequá-la aos termos da Portaria Conjunta nº 85/2016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e do artigo 524 do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da inicial, trazendo aos autos, em especial: - comprovante de recolhimento das custas iniciais, cópia da decisão que deferiu a gratuidade judiciária ou documentos que comprovem a condição de hipossuficiência.

Destaco que, havendo pedido de cumprimento da sentença em relação ao pagamento dos honorários advocatícios, aplica-se a regra do art. 82, §3º, do Código de Processo Civil (facultatividade no recolhimento das custas iniciais pelo advogado).

Não serão aceitas fotografias dos documentos, que devem ser apresentados na exata ordem em que se encontram nestes autos, conforme a lógica de um processo judicial, e devem estar legíveis e posicionados de forma a possibilitar a sua adequada leitura.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 8 de maio de 2025.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito K m
09/05/2025 16:34

Juntada de Petição de certidão
08/05/2025 16:41

Recebidos os autos
08/05/2025 16:40

Determinada a emenda à inicial
07/05/2025 20:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
07/05/2025 17:03

Distribuído por sorteio
05/05/2025 13:44

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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