TJDFT - 0719798-12.2025.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 03:21
Publicado Certidão em 02/09/2025.
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02/09/2025 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
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01/09/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0719798-12.2025.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE ALVES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
BRASÍLIA, DF, 31 de agosto de 2025.
LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral -
31/08/2025 21:30
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2025 21:28
Juntada de Certidão
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31/08/2025 21:26
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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28/08/2025 18:40
Recebidos os autos
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28/08/2025 18:40
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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28/08/2025 16:06
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
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28/08/2025 16:06
Transitado em Julgado em 26/08/2025
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27/08/2025 03:36
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 26/08/2025 23:59.
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27/08/2025 03:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2025 23:59.
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21/08/2025 03:26
Decorrido prazo de JOSE ALVES DE OLIVEIRA em 20/08/2025 23:59.
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05/08/2025 03:13
Publicado Sentença em 05/08/2025.
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05/08/2025 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
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31/07/2025 21:20
Recebidos os autos
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31/07/2025 21:20
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2025 21:20
Julgado procedente o pedido
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12/06/2025 12:13
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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10/06/2025 11:11
Recebidos os autos
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10/06/2025 11:11
Proferido despacho de mero expediente
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27/05/2025 23:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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21/05/2025 10:16
Juntada de Petição de réplica
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30/04/2025 02:54
Publicado Certidão em 30/04/2025.
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30/04/2025 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
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29/04/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0719798-12.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE ALVES DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.
BRASÍLIA, DF, 25 de abril de 2025.
BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral -
25/04/2025 13:44
Expedição de Certidão.
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25/04/2025 13:43
Expedição de Certidão.
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13/04/2025 19:18
Juntada de Petição de contestação
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25/03/2025 03:05
Publicado Decisão em 25/03/2025.
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25/03/2025 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
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20/03/2025 19:20
Recebidos os autos
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20/03/2025 19:20
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2025 19:20
Outras decisões
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05/03/2025 10:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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05/03/2025 10:51
Juntada de Certidão
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28/02/2025 15:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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