09/09/2025 03:06

Publicado Decisão em 09/09/2025.
09/09/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0720491-24.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: LAILSON GUERRA CRUZ e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Em consulta à tramitação processual da ação rescisória nº 0735030-49.2024.8.07.0000, que visa desconstituir o título executivo oriundo da ação coletiva 0032335-90.2016.8.07.0018, título no qual se funda o presente cumprimento de sentença, verificou-se que, em data recente (01/09/2025), este Tribunal de Justiça julgou procedente em parte o pedido do Distrito Federal.

O inteiro teor da decisão ainda não está disponível e evidentemente ainda não transitou em julgado.

Dessa forma, faz-se necessário aguardar a publicação do acórdão de julgamento e o seu trânsito em julgado para a correta e segura tramitação processual.

Suspenda-se a tramitação processual até o julgamento definitivo da ação rescisória nº 0735030-49.2024.8.07.0000.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 03 de Setembro de 2025.

ALESSANDRO MARCHIÓ BEZERRA GERAIS Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
04/09/2025 16:31

Recebidos os autos
04/09/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 16:30

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/08/2025 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
26/08/2025 21:59

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 02:55

Publicado Despacho em 04/08/2025.
02/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
30/07/2025 15:59

Recebidos os autos
30/07/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 07:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
29/07/2025 08:33

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 23:22

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 02:51

Publicado Despacho em 09/06/2025.
07/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 18:35

Recebidos os autos
04/06/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
19/05/2025 17:52

Recebidos os autos
19/05/2025 17:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
13/05/2025 02:56

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0720491-24.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: LAILSON GUERRA CRUZ e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O autor apresentou impugnação aos cálculos elaborados pela Contadoria Judicial ao ID 228744894, alegando equívocos quanto ao período considerado e à aplicação dos índices de correção monetária.

O réu não se manifestou acerca dos cálculos.

Da análise dos autos, observa-se que, no tocante à correção monetária, a Contadoria adotou os mesmos índices indicados pelo autor na petição de ID 231135352, inexistindo divergência nesse ponto.

Contudo, em relação ao período devido, verifica-se divergência nos cálculos, tendo em vista que o autor considerou o final do período abril/2022 (ID 218247380) e a Contadoria novembro/2021 ( ID 228744894).

Assim, retornem os autos à Contadoria para manifestação acerca da divergência e, se necessário, retificação dos cálculos, considerando as fichas financeiras de 218247378.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 08 de Maio de 2025.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
08/05/2025 15:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
08/05/2025 13:57

Recebidos os autos
08/05/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 13:57

Outras decisões
22/04/2025 05:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
22/04/2025 05:41

Expedição de Certidão.
16/04/2025 02:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2025 23:59.
31/03/2025 22:29

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:50

Publicado Certidão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
21/03/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 15:30

Expedição de Certidão.
12/03/2025 15:22

Recebidos os autos
12/03/2025 15:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
13/02/2025 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/02/2025 14:57

Expedição de Certidão.
13/02/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2025 23:59.
18/12/2024 02:40

Decorrido prazo de LAILSON GUERRA CRUZ em 17/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:49

Publicado Decisão em 26/11/2024.
25/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 19:02

Recebidos os autos
21/11/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 19:02

Deferido o pedido de LAILSON GUERRA CRUZ - CPF: *72.***.*72-34 (REQUERENTE).
20/11/2024 22:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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