23/06/2025 13:40

Arquivado Definitivamente
20/06/2025 12:56

Recebidos os autos
20/06/2025 12:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
11/06/2025 15:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/06/2025 15:22

Transitado em Julgado em 11/06/2025
10/06/2025 03:25

Decorrido prazo de SERUR ADVOGADOS em 09/06/2025 23:59.
22/05/2025 19:43

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 02:49

Publicado Sentença em 20/05/2025.
20/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 17:22

Juntada de Certidão
19/05/2025 17:22

Juntada de Alvará de levantamento
16/05/2025 11:54

Recebidos os autos
16/05/2025 11:54

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
13/05/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 23:59

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
29/04/2025 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
05/04/2025 03:00

Decorrido prazo de MARIA SUELI LEITE CAVALCANTE em 04/04/2025 23:59.
28/03/2025 02:35

Publicado Certidão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 17:43

Expedição de Certidão.
20/03/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:25

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Processo n°: 0721808-22.2022.8.07.0020 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: SERUR ADVOGADOS Requerido: MARIA SUELI LEITE CAVALCANTE CERTIDÃO Em cumprimento à decisão precedente, procedi à consulta ao sistema RENAJUD, a qual indicou a existência de veículo em nome da parte executada, porém com gravame de alienação fiduciária, o que impede a imposição de restrição por este Juízo (art. 7º-A do Decreto-Lei 911/69), conforme anexo.

Certifico, ainda, que procedi à consulta ao sistema INFOJUD e foi constatada a entrega de declaração de bens pela parte executada/contribuinte, conforme comprovante(s) anexo(s) sob sigilo processual.

Ressalte-se que o sigilo diz respeito tão somente às pessoas estranhas ao processo.

De ordem, intime-se a parte exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifestar acerca do resultado da pesquisa e indicar bens da parte executada aptos à satisfação de seu crédito. Águas Claras/DF, 26 de fevereiro de 2025.

MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE BARROS ASSUNCAO Diretor de Secretaria
26/02/2025 15:40

Juntada de Certidão
18/02/2025 02:39

Publicado Decisão em 18/02/2025.
17/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 14:50

Recebidos os autos
13/02/2025 14:50

Indeferido o pedido de MARIA SUELI LEITE CAVALCANTE - CPF: *20.***.*11-87 (EXECUTADO)
13/02/2025 14:50

Deferido o pedido de SERUR ADVOGADOS - CNPJ: 03.***.***/0001-10 (EXEQUENTE).
16/12/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
11/12/2024 21:44

Juntada de Petição de impugnação
11/12/2024 21:40

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:33

Decorrido prazo de MARIA SUELI LEITE CAVALCANTE em 26/11/2024 23:59.
25/11/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 02:29

Publicado Decisão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
21/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 21/11/2024.
19/11/2024 16:32

Juntada de Certidão
19/11/2024 16:32

Juntada de Alvará de levantamento
19/11/2024 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
15/11/2024 21:03

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 11:13

Expedição de Certidão.
14/11/2024 15:27

Recebidos os autos
14/11/2024 15:27

Deferido em parte o pedido de MARIA SUELI LEITE CAVALCANTE - CPF: *20.***.*11-87 (EXECUTADO)
13/11/2024 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
13/11/2024 02:30

Decorrido prazo de SERUR,CAMARA, MAC DOWELL, MEIRA LINS, MOURA E RABELO ADVOGADOS em 12/11/2024 23:59.
08/11/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:31

Publicado Despacho em 22/10/2024.
21/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 17:49

Recebidos os autos
17/10/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
10/10/2024 00:05

Decorrido prazo de MARIA SUELI LEITE CAVALCANTE em 09/10/2024 23:59.
09/10/2024 21:13

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:27

Publicado Despacho em 02/10/2024.
02/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Em atenção à manifestação da executada (ID 207878028), e considerando as disposições do art. 854, §3º, do CPC e do art. 2º da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do idoso), oportunizo à executada a apresentação, no prazo 5 (cinco) dias, de prova documental de suas alegações de que a quantia bloqueada pelo sistema SISBAJUD (ID 207789255) possui natureza de proventos de aposentadoria, mediante a juntada de extratos bancários, contracheque ou qualquer outro documento que demonstre a origem dos recursos.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos para decisão.

Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
30/09/2024 07:25

Recebidos os autos
30/09/2024 07:25

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
19/08/2024 15:55

Juntada de Certidão
16/08/2024 18:31

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
16/08/2024 09:54

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
15/08/2024 13:38

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
12/08/2024 13:40

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
16/07/2024 05:20

Decorrido prazo de SERUR,CAMARA, MAC DOWELL, MEIRA LINS, MOURA E RABELO ADVOGADOS em 15/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:27

Decorrido prazo de MARIA SUELI LEITE CAVALCANTE em 12/07/2024 23:59.
12/07/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 03:42

Publicado Decisão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
25/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 08:33

Recebidos os autos
21/06/2024 08:33

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA SUELI LEITE CAVALCANTE - CPF: *20.***.*11-87 (EXECUTADO).
18/06/2024 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
17/06/2024 23:07

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:48

Publicado Decisão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 10:03

Recebidos os autos
21/05/2024 10:03

Outras decisões
15/05/2024 03:29

Decorrido prazo de SERUR,CAMARA, MAC DOWELL, MEIRA LINS, MOURA E RABELO ADVOGADOS em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
14/05/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:30

Publicado Certidão em 24/04/2024.
23/04/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 14:29

Expedição de Certidão.
17/04/2024 22:27

Juntada de Petição de impugnação
05/03/2024 03:11

Publicado Decisão em 05/03/2024.
05/03/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 10:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0721808-22.2022.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA SUELI LEITE CAVALCANTE REQUERIDO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA TRATA-SE DE PROCESSO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

ANOTE-SE.

Retifique-se a inversão de polos para que passe a constar SERUR CAMARA, MAC DOWELL, MEIRA LINS, MOURA ERABELO ADVOGADOS CNPJ/MF de nº 03.***.***/0001-10 no polo ativo e MARIA SUELI LEITE CAVALCANTE - CPF: *20.***.*11-87 no polo passivo.

RETIFIQUE-SE O VALOR DA CAUSA PARA R$ 6.320,50.

Intime-se a parte vencida, MARIA SUELI LEITE CAVALCANTE, para que cumpra voluntariamente o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir na multa de 10%, prevista no artigo 523, § 1º, do CPC/2015, e ter fixado em seu desfavor a obrigação de pagar honorários advocatícios de 10% ao patrono da parte adversa, além de se submeter à penhora.

No caso de o executado possuir advogado cadastrado, a intimação será por publicação.

Transcorrido o prazo acima fixado, não havendo o cumprimento voluntário, a parte executada terá, independentemente de penhora ou de nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para, caso queira, apresentar impugnação, que deve ser feita nestes autos e não em apartado (art. 525 do CPC), hipótese em que já terá ocorrido a incidência sobre o valor do débito dos consectários previstos no artigo 523, § 1º, do CPC.

De igual forma, transcorrido o prazo para o pagamento voluntário, quedando-se inerte a parte executada quanto ao adimplemento da obrigação, independentemente de intimação, deverá a parte credora/exequente trazer aos autos memória atualizada de cálculos, fazendo incidir os consectários previstos no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil (multa de 10% e honorários de 10% para a fase de cumprimento forçado da obrigação).

Vindo a atualização, PROCEDA-SE à consulta no sistema SISBAJUD em busca de ativos financeiros em nome da parte executada.

Subsidiariamente, efetue-se também consulta ao sistema RENAJUD, visando a imposição de restrição para impedir a circulação de veículo registrado em nome da parte devedora, exceto se existente gravame fiduciário (artigos 3º, §15º, e 7º-A do Decreto-Lei 911/69).

No entanto, se a parte autora vir a comprovar que já foi realizada a baixa do gravame pela pesquisa DETRAN - SNG, referido bloqueio poderá ser efetivado.

Após, intime-se a parte credora acerca da consulta, no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo interesse na penhora, deverá informar o endereço em que o bem possa ser localizado.

Fica desde já autorizada a quebra do sigilo fiscal, por meio do sistema INFOJUD, para acesso às duas últimas declarações de bens e rendas da parte executada/contribuinte.

O resultado dessa pesquisa deverá ser inserido nos autos com a restrição "sigiloso", devendo a Secretaria tornar livre o acesso desses documentos às partes e advogados que atuam no presente feito.

Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, com prazo de 30 (trinta) dias, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.

QRCode para acesso aos autos: ADVERTÊNCIA AO RÉU CITADO PELO DOMICÍLIO ELETRÔNICO: No caso de ausência de confirmação do recebimento desta citação, em até 3 (três) dias úteis, na primeira oportunidade de falar nos autos o réu deverá apresentar justa causa para essa ausência, sob pena de ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa.
01/03/2024 08:05

Recebidos os autos
01/03/2024 08:05

Recebida a emenda à inicial
19/02/2024 19:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
19/02/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:45

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Pelo exposto, sob pena de arquivamento, intime-se a parte ré/exequente para apresentar guia de custas e respectivo comprovante de pagamento.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Havendo manifestação, façam-se os autos conclusos.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
26/01/2024 17:05

Recebidos os autos
26/01/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 17:05

Determinada a emenda à inicial
08/01/2024 20:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
06/01/2024 04:03

Processo Desarquivado
05/01/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0721808-22.2022.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA SUELI LEITE CAVALCANTE REQUERIDO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

CERTIDÃO Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte sucumbente intimada a efetuar o pagamento das custas finais, no prazo legal, de acordo com o art. 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado para as devidas anotações. Águas Claras/DF, 3 de agosto de 2023.

KENIA KAREN DE ALMEIDA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda.
04/08/2023 17:48

Arquivado Definitivamente
04/08/2023 13:31

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 18:11

Expedição de Certidão.
27/07/2023 15:08

Recebidos os autos
27/07/2023 15:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
27/07/2023 13:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/07/2023 13:21

Transitado em Julgado em 26/07/2023
27/07/2023 01:08

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 26/07/2023 23:59.
04/07/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 15:07

Recebidos os autos
04/07/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 15:07

Julgado improcedente o pedido
19/06/2023 08:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
18/06/2023 20:12

Juntada de Petição de petição
17/06/2023 01:40

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 16/06/2023 23:59.
12/06/2023 00:36

Publicado Decisão em 12/06/2023.
10/06/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
07/06/2023 16:09

Recebidos os autos
07/06/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 16:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/06/2023 08:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
06/06/2023 21:27

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 15:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/05/2023 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Águas Claras
16/05/2023 15:20

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/05/2023 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/05/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 00:18

Recebidos os autos
15/05/2023 00:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/04/2023 02:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/04/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 00:44

Publicado Certidão em 18/04/2023.
18/04/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2023 12:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/04/2023 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Águas Claras
12/04/2023 12:40

Juntada de Certidão
12/04/2023 12:39

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2023 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/04/2023 08:44

Recebidos os autos
12/04/2023 08:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/04/2023 18:53

Recebidos os autos
11/04/2023 18:53

Outras decisões
28/03/2023 14:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
27/03/2023 20:59

Juntada de Petição de resposta ao ofício
27/03/2023 10:52

Recebidos os autos
27/03/2023 10:52

Determinada a emenda à inicial
10/03/2023 13:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
08/03/2023 21:13

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 02:42

Publicado Decisão em 16/02/2023.
16/02/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 09:01

Recebidos os autos
14/02/2023 09:01

Gratuidade da justiça não concedida a MARIA SUELI LEITE CAVALCANTE - CPF: *20.***.*11-87 (REQUERENTE).
14/02/2023 09:01

Não Concedida a Medida Liminar
14/02/2023 09:01

Determinada a emenda à inicial
08/02/2023 07:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
07/02/2023 16:02

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/12/2022 02:18

Publicado Decisão em 15/12/2022.
15/12/2022 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
14/12/2022 02:48

Publicado Decisão em 14/12/2022.
13/12/2022 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
13/12/2022 15:37

Recebidos os autos
13/12/2022 15:37

Determinada a emenda à inicial
12/12/2022 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
12/12/2022 08:51

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/12/2022 11:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/12/2022 10:33

Recebidos os autos
09/12/2022 10:33

Declarada incompetência
09/12/2022 00:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2022

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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