16/07/2025 02:54

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
11/07/2025 16:14

Recebidos os autos
11/07/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 16:14

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/07/2025 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
10/07/2025 18:04

Juntada de Certidão
09/07/2025 10:37

Juntada de Certidão
03/07/2025 06:15

Expedição de Certidão.
03/07/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2025 23:59.
19/06/2025 03:18

Decorrido prazo de MIGUEL ALVES DOS SANTOS em 18/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:51

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0718811-04.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Polo ativo: MIGUEL ALVES DOS SANTOS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 6 de junho de 2025 19:10:49.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
06/06/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 19:11

Expedição de Certidão.
28/05/2025 14:33

Recebidos os autos
28/05/2025 14:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
21/05/2025 02:54

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
16/05/2025 23:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/05/2025 23:08

Juntada de Certidão
16/05/2025 17:19

Recebidos os autos
16/05/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:19

Outras decisões
16/05/2025 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2025 23:59.
12/05/2025 02:49

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 18:36

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/434039 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0718811-04.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Polo ativo: MIGUEL ALVES DOS SANTOS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

A Decisão de ID 228722287 segue mantida por seus próprios fundamentos.

Cumpra-se.

Int.

BRASÍLIA, DF, 7 de maio de 2025 18:16:59.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
07/05/2025 19:54

Recebidos os autos
07/05/2025 19:54

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 19:54

Indeferido o pedido de MIGUEL ALVES DOS SANTOS - CPF: *48.***.*25-15 (EXEQUENTE)
05/05/2025 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
05/05/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2025 23:59.
08/04/2025 03:12

Decorrido prazo de MIGUEL ALVES DOS SANTOS em 07/04/2025 23:59.
26/03/2025 03:09

Decorrido prazo de MIGUEL ALVES DOS SANTOS em 25/03/2025 23:59.
17/03/2025 02:32

Publicado Decisão em 17/03/2025.
14/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 16:19

Recebidos os autos
12/03/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 16:19

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/03/2025 16:19

Embargos de declaração não acolhidos
11/03/2025 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
11/03/2025 16:02

Expedição de Certidão.
11/03/2025 14:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/02/2025 12:50

Publicado Decisão em 27/02/2025.
26/02/2025 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
21/02/2025 16:40

Recebidos os autos
21/02/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 16:40

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/02/2025 16:40

Deferido o pedido de MIGUEL ALVES DOS SANTOS - CPF: *48.***.*25-15 (EXEQUENTE).
19/02/2025 07:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
17/02/2025 19:05

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 03:02

Publicado Certidão em 28/01/2025.
27/01/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 13:39

Expedição de Certidão.
23/01/2025 12:35

Juntada de Petição de impugnação
28/11/2024 02:36

Decorrido prazo de MIGUEL ALVES DOS SANTOS em 27/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:38

Publicado Decisão em 06/11/2024.
05/11/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 01:34

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 14:48

Recebidos os autos
30/10/2024 14:48

Deferido o pedido de MIGUEL ALVES DOS SANTOS - CPF: *48.***.*25-15 (EXEQUENTE).
29/10/2024 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
29/10/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 14:23

Recebidos os autos
29/10/2024 14:23

Determinada a emenda à inicial
22/10/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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