28/05/2025 09:26

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 09:24

Juntada de Certidão
26/05/2025 14:26

Transitado em Julgado em 13/05/2025
26/05/2025 13:10

Juntada de Certidão
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2025 23:59.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2025 23:59.
05/05/2025 03:03

Publicado Sentença em 05/05/2025.
02/05/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2025 02:42

Publicado Ata em 30/04/2025.
30/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 14:25

Recebidos os autos
29/04/2025 14:25

Julgado improcedente o pedido
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina ÁREA ESPECIAL N. 10, VIA WL-02 - SETOR ADMINISTRATIVO, -, BLOCO A, TÉRREO, SALA 82, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900, E-mail: [email protected] Telefone: (61) 99598-9742 ou (61)3103-2495 (Whatsapp business), Horários de atendimento: de 12h às 19h.

Número do Processo: 0710262-44.2024.8.07.0005 Assunto: Injúria (3397) Réu: APARECIDA URBAN SORRENTINO NUNES ATA DE AUDIÊNCIA ATA D E A U D I Ê N C I A (AÇÃO PENAL PRIVADA) Aos 24 de abril de 2025, nesta cidade de Planaltina/DF, perante o MM.

Juiz de Direito Substituto, Dr.

LUCIANO PIFANO PONTES, em conformidade com a Portaria 61/2020 e as Resoluções 105/2010 e 314/2020, todas do CNJ e Portaria Conjunta 52/2020 do TJDFT, à hora designada, aberta a Audiência una no rito sumaríssimo nos autos de nº 0710262-44.2024.8.07.0005 referente à apuração do crime descrito na legislação vigente como INJURIA, ajuizada por MPDFT em face de APARECIDA URBAN SORRENTINO NUNES .

Presente o(a) representante do Ministério Público, Dr.

Carlos Eduardo Simões Moraes, bem como os representantes da defesa, Dra Juliana Ribeiro de Sousa Nunes e pela defesa da querelada Dr.

Enrico Reis.

Presenças: Presentes: a querelada APARECIDA URBAN SORRENTINO NUNES , Presentes: 1.

Juliana Ribeiro de Sousa Nunes (querelante) 2.

Democrito Moreira da Paz (testemunha) - ouvido 3.

Em segredo de justiça (testemunha) - ouvido Testemunha de defesa: Jose Ricardo Alves. - ouvido Saneamento do Processo: O MM Juiz proferiu a seguinte decisão: “Recebo a queixa-crime, bem como a defesa prévia, tendo em vista estarem preenchidos os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal, bem como por não vislumbrar a presença de quaisquer dos fatos enumerados no art. 395 e 397 do mesmo diploma legal.

Esclareça-se haver indícios suficientes justificadores da denúncia tendo em vista os elementos colhidos nos autos, reservando-se este juízo o direito de apreciar o mérito em momento oportuno”.

Oitivas: Os registros das oitivas se encontram armazenados em meio eletrônico, atendendo ao disposto no art. 405, § 1º, do Código de Processo Penal e na Resolução n. 105/2010, do CNJ.

Interrogatório: Na sequência, o MM.

Juiz passou à realização do interrogatório do(a) acusado(a), tendo-lhe sido garantido o direito de entrevista prévia e reservada com a sua Defesa.

Os dados constantes no termo de interrogatório foram fornecidos pelo interrogado, que confirmou seu endereço e seu telefone expressamente.

Diligências 402 CPP: Na fase do art. 402, CPP, as partes nada requereram.

O MM.

Juiz declarou encerrada a instrução.

Ato Judicial: Após, o MM.

Juiz proferiu o seguinte DESPACHO: “Dê-se vista às partes, a fim de que apresentem alegações finais no prazo de 48 horas, sucessivamente.

Após, façam-se os autos conclusos para sentença” Nada mais havendo, encerrou-se o presente.

Eu, Paula Buriti, assistente de audiência que o digitei.

Luciano Pifano Pontes Juiz de direito Documento Assinado digitalmente Leia o processo Use a câmera de um celular ou um aplicativo para ler o QR Code.

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Balcão Virtual Para atendimento por videochamada clique aqui ou acesse o QR Code.
28/04/2025 14:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
26/04/2025 21:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2025 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2025 15:30, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
24/04/2025 17:31

Recebida a queixa contra Sob sigilo
24/04/2025 16:07

Juntada de Certidão
23/04/2025 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2025 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2025 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2025 18:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2025 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 13:59

Juntada de Certidão
10/03/2025 15:59

Juntada de Certidão
10/03/2025 14:56

Expedição de Ofício.
07/03/2025 02:36

Publicado Certidão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
26/11/2024 11:56

Juntada de Certidão
26/11/2024 11:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2025 15:30, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
22/11/2024 02:34

Publicado Decisão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 09:48

Recebidos os autos
19/11/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:48

Outras decisões
18/11/2024 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
14/11/2024 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina
12/11/2024 13:36

Expedição de Intimação.
24/10/2024 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
24/10/2024 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 11:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina
22/10/2024 18:03

Expedição de Certidão.
29/07/2024 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
29/07/2024 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 15:06

Juntada de Certidão
19/07/2024 20:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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