15/09/2025 17:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
15/09/2025 17:03

Expedição de Certidão.
12/09/2025 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2025 02:52

Publicado Certidão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 19:48

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:50

Recebidos os autos
02/09/2025 13:50

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
01/09/2025 19:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
01/09/2025 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2025 02:45

Publicado Certidão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCRTJAGCL 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras Processo n.º 0702219-73.2024.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: EMILSON PATROCINIO DE OLIVEIRA CERTIDÃO Fica a DEFESA intimada a apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS prazo legal, conforme determinado em audiência. Águas Claras-DF, 25 de agosto de 2025.

SANDRA GONCALVES DE LIMA Diretor de Secretaria
25/08/2025 17:06

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 16:12

Juntada de Certidão
19/08/2025 15:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2025 11:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
12/08/2025 14:46

Juntada de Certidão
12/08/2025 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2025 02:46

Publicado Certidão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 12:44

Juntada de Certidão
22/07/2025 12:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/08/2025 11:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
14/07/2025 12:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/07/2025 14:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
08/07/2025 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 19:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 18:07

Juntada de Certidão
02/07/2025 17:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2025 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 21:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2025 13:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:18

Juntada de Certidão
20/06/2025 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2025 07:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2025 16:01

Juntada de Certidão
09/06/2025 18:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2025 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2025 17:58

Expedição de Mandado.
30/05/2025 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 16:25

Juntada de Certidão
29/05/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:19

Juntada de Certidão
22/05/2025 18:14

Juntada de Certidão
15/05/2025 14:07

Juntada de Certidão
15/05/2025 14:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2025 14:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
09/05/2025 09:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2025 02:48

Publicado Certidão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 16:43

Expedição de Certidão.
01/05/2025 03:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 02:38

Publicado Ata em 30/04/2025.
30/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras Número do processo: 0702219-73.2024.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: EMILSON PATROCINIO DE OLIVEIRA TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 23 de abril de 2025 às 11h, nesta cidade de Águas Claras-DF, presente o MM.

Juiz de Direito Substituto, Dr.

Marcus Paulo Pereira Cardoso, comigo, Stanlley J.

Vasconcelos, secretário, foi aberta a Audiência de Instrução e Julgamento nos autos da Ação Penal 0702219-73.2024.8.07.0020 movida pelo MP contra EMILSON PATROCINIO DE OLIVEIRA como incurso no artigo 121, § 2º, inc.

II e IV, c/c art. 14, do Código Penal (por duas vezes).

Audiência realizada por meio de videoconferência, conforme Portaria Conjunta n. 52, de 08/05/2020, do TJDFT, utilizando a plataforma disponibilizada pelo TJDFT (Microsoft Teams).

Presentes na sala de videoconferência o representante do MP, Dr.

ALEXANDRE FERREIRA DAS NEVES DE BRITO e o Dr.

LENILSON JOELSON DE OLIVEIRA ROCHA - OAB DF79427, pela Defesa do acusado, que requereu prazo para juntar substabelecimento e comprovante de endereço do acusado.

Presente o acusado, que informou seu endereço atualizado: Chácara 136, casa 55 – Colônia Agrícola Samambaia, telefone (61) 98156-5689.

Ausentes as vítimas Em segredo de justiça e Em segredo de justiça Presentes as testemunhas Em segredo de justiça e Em segredo de justiça.

Ausentes as testemunhas Em segredo de justiça e Em segredo de justiça.

Abertos os trabalhos, foram ouvidas as testemunhas presentes.

O(s) registro(s) da(s) oitiva(s) se encontra(m) armazenado(s) em meio eletrônico, atendendo ao disposto no art. 405, § 1º, do Código de Processo Penal e na Resolução CNJ 105/2010.

As partes insistiram na oitiva das testemunhas vítimas Em segredo de justiça e Em segredo de justiça e das demais testemunhas ausentes.

O MM.

Juiz proferiu a seguinte decisão: “Concedo o prazo de 5 dias para a defesa juntar substabelecimento e comprovante de residência do acusado.

Dê-se vista ao Ministério Público para informar o endereço atualizado da vítima Romário, no prazo de 5 dias.

Após a manifestação, designe-se audiência de continuação para oitiva das vítimas Em segredo de justiça e Em segredo de justiça, das testemunhas Em segredo de justiça e Em segredo de justiça, bem como para interrogatório do acusado.

Expeça-se mandado de condução coercitiva para a vítima Jean (art. 218, do CPP), tendo em vista que, intimado, não compareceu”.

Nada mais havendo declaro encerrada a sessão às 11h30.

Marcus Paulo Pereira Cardoso Juiz de Direito Substituto
28/04/2025 22:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2025 11:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
28/04/2025 14:23

Outras decisões
25/04/2025 14:37

Juntada de ata
25/04/2025 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2025 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2025 15:06

Juntada de Certidão
24/04/2025 02:33

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 15:21

Expedição de Certidão.
23/04/2025 13:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 11:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2025 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2025 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2025 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2025 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2025 23:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 23:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 14:44

Juntada de Certidão
22/04/2025 14:41

Juntada de Certidão
17/04/2025 17:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/04/2025 21:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2025 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2025 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 18:43

Juntada de Certidão
08/04/2025 17:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2025 16:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2025 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:26

Juntada de Certidão
07/04/2025 18:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2025 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 18:08

Juntada de Certidão
01/04/2025 09:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 20:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:44

Juntada de Certidão
31/03/2025 15:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2025 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2025 02:29

Publicado Certidão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 18:05

Juntada de Certidão
17/03/2025 18:04

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2025 11:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
17/10/2024 18:05

Juntada de mandado de prisão
17/10/2024 14:05

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
17/10/2024 14:00

Juntada de Alvará de soltura
01/10/2024 17:14

Juntada de Certidão
14/09/2024 12:33

Juntada de mandado de prisão
13/09/2024 17:35

Juntada de mandado de prisão
21/08/2024 16:51

Juntada de Certidão
21/08/2024 16:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2025 14:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
31/07/2024 11:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 02:28

Publicado Decisão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 12:40

Recebidos os autos
29/07/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 12:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/07/2024 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
26/07/2024 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 18:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 13:24

Juntada de Certidão
08/07/2024 17:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2024 13:24

Expedição de Mandado.
12/06/2024 01:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2024 14:52

Juntada de Certidão
28/05/2024 13:25

Expedição de Mandado.
27/05/2024 11:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 03:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2024 23:59.
18/05/2024 08:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 13:23

Juntada de Certidão
17/05/2024 13:20

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
16/05/2024 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2024 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 04:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2024 23:59.
02/05/2024 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 10:38

Expedição de Mandado.
23/04/2024 10:36

Expedição de Mandado.
19/04/2024 15:46

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
18/04/2024 19:35

Juntada de Certidão
16/04/2024 20:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 18:52

Recebidos os autos
16/04/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 18:52

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
16/04/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
16/04/2024 14:38

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
15/04/2024 21:15

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 21:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 21:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 04:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
07/02/2024 18:28

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
05/02/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 18:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 18:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 18:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 16:13

Expedição de Certidão.
01/02/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 18:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 18:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 18:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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