10/09/2025 13:56

Recebidos os autos
10/09/2025 13:56

Indeferida a petição inicial
09/09/2025 08:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
08/09/2025 15:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/08/2025 03:15

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
12/08/2025 15:12

Recebidos os autos
12/08/2025 15:12

Determinada a emenda à inicial
31/07/2025 08:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
30/07/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 03:11

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
03/07/2025 17:55

Recebidos os autos
03/07/2025 17:55

Determinada a emenda à inicial
25/06/2025 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
20/06/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 18:22

Juntada de Petição de certidão
06/06/2025 03:06

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
29/05/2025 16:43

Recebidos os autos
29/05/2025 16:43

Gratuidade da justiça não concedida a ALBERTO JORGE SILVA DE CARVALHO - CPF: *01.***.*58-91 (EMBARGANTE).
22/05/2025 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
22/05/2025 14:18

Juntada de Certidão
21/05/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 03:27

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0704958-27.2025.8.07.0006 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ALBERTO JORGE SILVA DE CARVALHO EMBARGADO: COOPERFORTE- COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DE FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A gratuidade tem finalidade específica a garantir tutela ao direito constitucional de acesso à justiça para pessoas naturais ou jurídicas.

Com fundamento no § 2º do artigo 99 do CPC, determino que a parte AUTORA apresente, sem prejuízo de diligências ulteriores, os seguintes documentos na seguinte ordem de prioridade: 1. três últimos contracheques; 2. extratos de movimentação financeira dos últimos três meses de todas as instituições bancárias em que possui aplicações financeiras ACOMPANHADOS do relatório de contas e relacionamentos no serviço de Registrato do Banco Central do Brasil (registrato.bcb.gov.br), de simples consulta e emissão pela plataforma gov.br, para que este juízo possa perquirir em quais instituições financeiras o interessado na gratuidade de justiça possui conta bancária, não sendo suficiente a mera juntada de extrato de conta desacompanhado da referida informação; 3. declaração de imposto de renda do último ano; 4. extratos de fatura de cartões de crédito dos últimos três meses.

Alternativamente, é facultado o recolhimento de custas.

O prazo é de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça e determinação de recolhimento de custas.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
22/04/2025 14:40

Recebidos os autos
22/04/2025 14:40

Determinada a emenda à inicial
09/04/2025 18:54

Distribuído por dependência
09/04/2025 18:54

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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