13/09/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
12/09/2025 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 09:06

Expedição de Certidão.
10/09/2025 19:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2025 18:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2025 20:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2025 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2025 18:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2025 13:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2025 00:32

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 15:17

Recebidos os autos
18/07/2025 15:17

Julgado procedente o pedido
17/06/2025 17:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/06/2025 13:52

Recebidos os autos
17/06/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 08:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/06/2025 08:13

Expedição de Certidão.
13/06/2025 08:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 14:28

Recebidos os autos
13/05/2025 14:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/04/2025 15:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
15/04/2025 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2025 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2025 02:48

Publicado Despacho em 21/03/2025.
22/03/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700582-06.2022.8.07.0005 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Posse (10444) Requerente: DANUBIA GREGORIO PERES DA SILVA Requerido: JOSE GENARIO GOMES DESPACHO A ausência de outras provas impõe o encerramento da fase de instrução.

Declaro, portanto, encerrada a fase de instrução.

Ao Ministério Público.

Retornando, anote-se conclusão para julgamento.

Int.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 18 de Março de 2025 16:09:36.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
19/03/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 16:19

Recebidos os autos
18/03/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/03/2025 15:17

Expedição de Certidão.
13/03/2025 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2025 02:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/03/2025 23:59.
26/02/2025 14:51

Juntada de Certidão
26/02/2025 13:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 02:25

Publicado Certidão em 24/02/2025.
21/02/2025 10:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 17:44

Juntada de Certidão
11/02/2025 10:53

Expedição de Certidão.
10/02/2025 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2025 11:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 18:00

Expedição de Ofício.
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700582-06.2022.8.07.0005 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Posse (10444) Requerente: DANUBIA GREGORIO PERES DA SILVA Requerido: JOSE GENARIO GOMES DESPACHO À secretaria, certifique-se se todos os confrontantes e os requeridos estão cadastrados no pólo passivo.

Cadastrem-se os faltantes.

Anote-se.

Comunique-se à distribuição.

Certifique-se os pólos informando as citações e a apresentação de respostas.

ID 224679358.Expeça-se mandado de avaliação da metragem nos imóveis situados na Quadra 5E, Conjunto B, Casas 13 e 13-A, CEP: 73.368-452, com o objetivo de verificar a área dos imóveis e preservar a metragem dos mesmos.

Oficie-se à Secretaria de Fazenda do DF, para que informe o atual sujeito passivo do IPTU do imóvel situado à Quadra 5E, Conjunto B, Casa 13, Arapoanga, Planaltina/DF, CEP: 73.368-142, inscrição do IPTU nº 49266500, assim como a data de início da titularidade.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025 12:12:36.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
06/02/2025 16:31

Expedição de Mandado.
06/02/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 13:07

Recebidos os autos
06/02/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
05/02/2025 19:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 15:34

Expedição de Certidão.
05/02/2025 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 21:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2025 11:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/12/2024 13:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 02:28

Publicado Despacho em 18/12/2024.
18/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700582-06.2022.8.07.0005 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Posse (10444) Requerente: DANUBIA GREGORIO PERES DA SILVA Requerido: JOSE GENARIO GOMES DESPACHO Id 220777837.

Integralizada a relação processual especifiquem as partes as provas que pretendem produzir justificando a necessidade e utilidade para o deslinde dessa causa.

Int.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2024 11:30:27.

ANDREZA TAUANE CÂMARA SILVA Juíza de Direito Substituta
16/12/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 12:51

Recebidos os autos
13/12/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/12/2024 09:34

Expedição de Certidão.
12/12/2024 11:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 11:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 17:45

Recebidos os autos
05/12/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
03/12/2024 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 02:20

Publicado Certidão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 10:46

Expedição de Certidão.
14/11/2024 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/11/2024 23:59.
31/10/2024 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2024 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 06:23

Expedição de Mandado.
11/10/2024 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 12:34

Recebidos os autos
09/10/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
07/10/2024 18:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 30/09/2024.
27/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 15:26

Expedição de Certidão.
25/09/2024 08:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 10:11

Expedição de Mandado.
09/09/2024 14:04

Expedição de Certidão.
08/09/2024 02:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700582-06.2022.8.07.0005 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Posse (10444) Requerente: DANUBIA GREGORIO PERES DA SILVA Requerido: JOSE GENARIO GOMES DESPACHO Acolho o pedido retro (citação).

Atentando-se aos dados trazidos, cite-se nos moldes formulados.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 26 de Agosto de 2024 14:38:48.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
28/08/2024 17:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2024 17:05

Expedição de Mandado.
28/08/2024 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 16:15

Recebidos os autos
26/08/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
23/08/2024 11:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 04:32

Publicado Certidão em 19/08/2024.
16/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0700582-06.2022.8.07.0005 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: DANUBIA GREGORIO PERES DA SILVA Requerido: JOSE GENARIO GOMES CERTIDÃO Certifico que a diligência de ID 207333328 referente ao mandado de Citação da Confinante - SONIA MARIA SILVA ROSA BEIER, retornou sem cumprimento.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, intimo a parte Autora a se manifestar sobre a(s) certidão(ões) do(s) Sr(s).

Oficial(ais) de Justiça.

Prazo: 05 dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
14/08/2024 17:40

Expedição de Certidão.
13/08/2024 03:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2024 18:15

Expedição de Mandado.
09/07/2024 17:23

Recebidos os autos
09/07/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
09/07/2024 17:18

Expedição de Certidão.
05/07/2024 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 03:23

Publicado Certidão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0700582-06.2022.8.07.0005 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: DANUBIA GREGORIO PERES DA SILVA Requerido: JOSE GENARIO GOMES CERTIDÃO Certifico que o Ecarta ID 201743288 referente ao mandado para a confinante SONIA MARIA SILVA ROSA BEIER retornou sem cumprimento.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, intimo a parte Autora a manifestar-se sobre a diligência.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
26/06/2024 10:36

Expedição de Certidão.
25/06/2024 08:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2024 11:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700582-06.2022.8.07.0005 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Posse (10444) Requerente: DANUBIA GREGORIO PERES DA SILVA Requerido: JOSE GENARIO GOMES DESPACHO Id 198184663.

As diversas diligências infrutíferas para citação do requerido José Genario Gomes e da confrontante Francislene Moreira da Silva Carvalho, inclusive com pesquisas nos sistemas deste E.

TJDFT (id 187918461), são suficientes para o preenchimento dos requisitos da citação por edital estabelecidos no ar.t 257 do CPC.

Logo, considerando-se que as citações editalícias já ocorreram de acordo com os ids 144480236 - José Genario e 151021162 - Francislene Moreira, e tendo em vista que a d.

Curadoria de Especial dos Ausentes já ofertou contestações conforme ids 160325820 - José Genário e 158566050 - Francislene Moreira, rejeito as alegações de nulidade dos editais e declaro válidos todos os atos processuais praticados, inclusive as citações editalícias.

Certifique a Secretaria do Juízo se todos os confrontantes já foram citados.

Ciência ao MP.

Int.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 28 de Maio de 2024 14:15:06.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
29/05/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 15:35

Recebidos os autos
28/05/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/05/2024 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 02:43

Publicado Despacho em 23/05/2024.
23/05/2024 02:43

Publicado Certidão em 23/05/2024.
22/05/2024 21:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2024 21:00

Expedição de Mandado.
22/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 22:37

Expedição de Certidão.
20/05/2024 22:33

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 15:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2024 15:48

Recebidos os autos
07/05/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
07/05/2024 12:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 09:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2024 02:46

Publicado Certidão em 29/04/2024.
27/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 10:43

Expedição de Certidão.
25/04/2024 03:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 10:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2024 15:04

Expedição de Mandado.
11/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700582-06.2022.8.07.0005 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Posse (10444) Requerente: DANUBIA GREGORIO PERES DA SILVA Requerido: JOSE GENARIO GOMES DESPACHO Id 192259614.

Cite-se a confrontante Sônia Maria Silva Rosa, no endereço indicado.

Indefiro, contudo, a citação por meio eletrônico em nome de sua filha, uma vez que não existe previsão legal para essa modalidade citatória, porquanto ela não se confunde com a citação por hora certa prevista nos artigos 252 e 253, ambos do CPC.

Int.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 09 de Abril de 2024 14:40:13.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
10/04/2024 12:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 15:54

Recebidos os autos
09/04/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
09/04/2024 14:32

Expedição de Certidão.
08/04/2024 23:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700582-06.2022.8.07.0005 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Posse (10444) Requerente: DANUBIA GREGORIO PERES DA SILVA Requerido: JOSE GENARIO GOMES e outros DESPACHO Id 191471428.

A diligência de citação e/ou intimação deve ser dirigida para endereço certo, determinado, razão porque indefiro o pedido objeto dessa petição.

Venha o correto endereço para o cumprimento da diligência citatória.

Int.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 03 de Abril de 2024 15:23:14.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
05/04/2024 16:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/04/2024 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 04:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 16:17

Recebidos os autos
03/04/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/03/2024 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 18:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2024 02:40

Publicado Despacho em 25/03/2024.
23/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 19:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700582-06.2022.8.07.0005 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Posse (10444) Requerente: DANUBIA GREGORIO PERES DA SILVA Requerido: JOSE GENARIO GOMES e outros DESPACHO ID 190522022: Tendo em vista que não houve diligências nos endereços informados nos sistemas .Cite-se José Genário Gomes e FRANCISLENE MOREIRA DA SILVA CARVALHO, nos endereços ID 187918461.

Quanto a requerida Sônia, traga a parte autora o CPF da parte e seu nome completo.

Int.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 20 de Março de 2024 14:18:27.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
20/03/2024 14:35

Recebidos os autos
20/03/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/03/2024 11:15

Expedição de Certidão.
19/03/2024 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2024 23:59.
01/03/2024 02:43

Publicado Decisão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700582-06.2022.8.07.0005 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Posse (10444) Requerente: DANUBIA GREGORIO PERES DA SILVA Requerido: JOSE GENARIO GOMES e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a consulta aos sistemas INFOSEG e SIEL (TRE) para a requisição de informações quanto ao endereço das partes requeridas, a fim de prestigiar os princípios da celeridade, economia, racionalidade e efetividade na prestação jurisdicional.

Intime-se a parte a autora a se manifestar sobre os resultados que seguem anexos.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2024 13:36:38.

Documento assinado e datado eletronicamente pelo Magistrado.
27/02/2024 14:31

Recebidos os autos
27/02/2024 14:31

Outras decisões
18/02/2024 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 10:34

Juntada de Certidão
07/02/2024 18:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 02:42

Publicado Certidão em 31/01/2024.
30/01/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0700582-06.2022.8.07.0005 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: DANUBIA GREGORIO PERES DA SILVA Requerido: JOSE GENARIO GOMES e outros CERTIDÃO Certifico que o mandado (diligência) de ID 184276014 (JOSE GENARIO GOMES) retornou sem cumprimento.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, intimo a parte Autora a se manifestar sobre a(s) certidão(ões) do(s) Sr(s).

Oficial(ais) de Justiça.

Prazo: 05 dias.

Sem prejuízo, encaminho os autos para realização de pesquisas nos sistemas com relação a Francislene Moreira da Silva Carvalho, conforme Decisão de ID 182156361.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
29/01/2024 12:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/01/2024 10:13

Expedição de Certidão.
26/01/2024 02:39

Publicado Decisão em 22/01/2024.
22/01/2024 16:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/01/2024 19:23

Expedição de Mandado.
27/12/2023 19:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 13:42

Recebidos os autos
18/12/2023 13:42

Outras decisões
15/12/2023 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
15/12/2023 14:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/12/2023 14:29

Juntada de Certidão
13/12/2023 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2023 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 11:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 14:10

Recebidos os autos
11/12/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 14:10

Declarada incompetência
23/11/2023 07:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
23/10/2023 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2023 09:44

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0700582-06.2022.8.07.0005 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: DANUBIA GREGORIO PERES DA SILVA REQUERIDO: JOSE GENARIO GOMES, AURICELIO LIMA DE ALMEIDA, VIVIANE SANTOS DE ARAUJO, FRANCISLENE MOREIRA DA SILVA CARVALHO, SONIA DECISÃO Diante do noticiado em ID n. 171185338 e 161630438, descadastre-se a União e a TERRACAP do presente feito.

O pedido de intervenção do DISTRITO FEDERAL formulado no ID n. 163190953 será apreciado durante o saneamento do feito.

Intime-se a parte autora para apresentar réplica às contestações apresentadas no ID n. 151573597, 158566050 e 160325820, no prazo de 15 dias.

Após, retornem-se os autos conclusos para saneamento.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
29/09/2023 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2023 20:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2023 14:29

Recebidos os autos
28/09/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 14:29

Outras decisões
17/09/2023 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
06/09/2023 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2023 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2023 03:02

Publicado Certidão em 28/08/2023.
25/08/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 20:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2023 20:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 16:57

Expedição de Certidão.
22/08/2023 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2023 12:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2023 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2023 07:33

Publicado Decisão em 10/08/2023.
09/08/2023 12:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2023 07:15

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0700582-06.2022.8.07.0005 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: DANUBIA GREGORIO PERES DA SILVA REQUERIDO: JOSE GENARIO GOMES, AURICELIO LIMA DE ALMEIDA, VIVIANE SANTOS DE ARAUJO, FRANCISLENE MOREIRA DA SILVA CARVALHO, SONIA DECISÃO Antes de dar continuidade à demanda, verifico que, aparentemente, não houve a expedição do ofício determinada na decisão de ID n. 143586233.

Assim, oficie-se ao cartório do 8º Ofício de Registro de Imóveis para que informe se o lote objetos dos autos está inserido em área maior registrada.

O imóvel objeto da inicial é a casa 13 do conjunto B da quadra 5E do Arapoanga, Planaltina/DF, CEP: 73.368-142.

Concedo à presente decisão força de ofício.

Encaminhe-se.

Sem prejuízo, intime-se a parte autora para se manifestar especificamente sobre a documentação anexada no ID n. 163190954 - Pág. 2, devendo dizer se a certidão matrícula anexada diz respeito ao imóvel objeto da demanda, no prazo de 15 dias.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
07/08/2023 21:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2023 11:30

Recebidos os autos
07/08/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 11:30

Outras decisões
26/07/2023 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
18/07/2023 01:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2023 23:59.
03/07/2023 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2023 09:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2023 00:19

Publicado Certidão em 30/06/2023.
29/06/2023 07:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 11:10

Juntada de Certidão
26/06/2023 12:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2023 07:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2023 19:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2023 19:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2023 09:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/06/2023 00:12

Publicado Edital em 01/06/2023.
31/05/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
29/05/2023 18:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2023 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2023 09:01

Expedição de Certidão.
29/05/2023 08:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2023 08:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2023 08:44

Expedição de Edital.
26/05/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 14:52

Expedição de Certidão.
13/05/2023 18:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 13:42

Expedição de Certidão.
05/05/2023 02:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 01:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 01:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 01:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/05/2023 23:59.
31/03/2023 14:08

Expedição de Certidão.
10/03/2023 00:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/03/2023 23:59.
07/03/2023 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2023 00:24

Publicado Edital em 07/03/2023.
06/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
02/03/2023 12:12

Expedição de Edital.
01/03/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 17:48

Expedição de Certidão.
06/02/2023 10:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2023 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 11:57

Expedição de Certidão.
19/01/2023 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2023 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2022 18:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2022 18:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/12/2022 00:14

Publicado Edital em 09/12/2022.
08/12/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
06/12/2022 08:35

Expedição de Edital.
30/11/2022 03:13

Publicado Decisão em 30/11/2022.
30/11/2022 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
28/11/2022 11:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2022 16:00

Recebidos os autos
26/11/2022 16:00

Decisão interlocutória - deferimento em parte
22/11/2022 13:29

Juntada de Certidão
22/11/2022 13:27

Cancelada a movimentação processual
22/11/2022 13:27

Desentranhado o documento
22/11/2022 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
15/09/2022 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2022 00:41

Publicado Certidão em 12/09/2022.
09/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
06/09/2022 18:42

Juntada de Certidão
22/08/2022 12:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2022 16:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2022 15:49

Juntada de Certidão
21/07/2022 09:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2022 09:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2022 08:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2022 08:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2022 10:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2022 10:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2022 10:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2022 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2022 11:59

Juntada de Certidão
17/06/2022 11:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2022 00:19

Publicado Certidão em 09/06/2022.
08/06/2022 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
06/06/2022 17:58

Juntada de Certidão
28/05/2022 03:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2022 02:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2022 02:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2022 02:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2022 13:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2022 12:22

Expedição de Certidão.
12/05/2022 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2022 12:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2022 12:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2022 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
21/04/2022 10:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/04/2022 09:05

Recebidos os autos
20/04/2022 09:05

Decisão interlocutória - recebido
08/04/2022 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
04/04/2022 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2022 00:39

Publicado Decisão em 15/03/2022.
14/03/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
10/03/2022 16:25

Recebidos os autos
10/03/2022 16:25

Decisão interlocutória - emenda à inicial
24/02/2022 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
21/02/2022 20:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2022 00:25

Publicado Decisão em 31/01/2022.
28/01/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
26/01/2022 16:33

Recebidos os autos
26/01/2022 16:33

Decisão interlocutória - emenda à inicial
20/01/2022 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros Documentos • Arquivo

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