16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0708265-89.2021.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: KABUM COMERCIO ELETRONICO S.A.

Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de ID 249791455.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2025 14:36:30.

GUILHERME BORGES BARBOSA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
15/09/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 14:37

Expedição de Certidão.
12/09/2025 19:32

Recebidos os autos
12/09/2025 19:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
01/09/2025 09:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
01/09/2025 09:12

Juntada de Certidão
30/08/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
02/08/2025 03:20

Decorrido prazo de KABUM COMERCIO ELETRONICO S.A. em 01/08/2025 23:59.
11/07/2025 02:40

Publicado Decisão em 11/07/2025.
10/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 22:13

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:59

Recebidos os autos
08/07/2025 15:59

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
08/07/2025 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
08/07/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 13:07

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/07/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 22:11

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:26

Recebidos os autos
24/06/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 20:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
23/06/2025 17:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2025 02:38

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
10/06/2025 22:18

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:54

Recebidos os autos
10/06/2025 15:54

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
10/06/2025 15:54

Outras decisões
04/06/2025 15:07

Juntada de Petição de substabelecimento
29/05/2025 23:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
29/05/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:33

Publicado Certidão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0708265-89.2021.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: KABUM COMERCIO ELETRONICO S.A.

Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte exequente intimada a apresentar resposta à Impugnação ID 235216463.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 9 de maio de 2025 20:26:06.

IGOR COSTA OLIVEIRA CARVALHO Servidor Geral
09/05/2025 20:27

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
05/04/2025 02:59

Decorrido prazo de KABUM COMERCIO ELETRONICO S.A. em 04/04/2025 23:59.
28/03/2025 02:32

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 20:55

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:01

Recebidos os autos
25/03/2025 17:01

Recebida a emenda à inicial
25/03/2025 17:01

Outras decisões
24/03/2025 20:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
24/03/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 02:48

Publicado Intimação em 21/03/2025.
22/03/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708265-89.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: KABUM COMERCIO ELETRONICO S.A.

EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda apresentada, contudo ela não satisfaz.

Compulsando os autos, verifico que não foram apresentados os cálculos dos valores vindicados, conforme determina o art. 534, do CPC.

Assim, intime-se, novamente, a parte credora para emendar a petição inicial executiva, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 321 do Código de Processo Civil (CPC).

Cumpra-se a determinação, sob pena de indeferimento da inicial, com base no parágrafo único do mencionado dispositivo.

Intime-se.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
18/03/2025 19:49

Recebidos os autos
18/03/2025 19:49

Determinada a emenda à inicial
17/03/2025 20:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
17/03/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:18

Publicado Intimação em 25/02/2025.
26/02/2025 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 12:18

Recebidos os autos
20/02/2025 12:18

Outras decisões
20/02/2025 12:18

Determinada a emenda à inicial
19/02/2025 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
19/02/2025 11:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/02/2025 11:25

Processo Desarquivado
19/02/2025 09:00

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 12:51

Arquivado Definitivamente
30/01/2024 12:51

Expedição de Certidão.
30/01/2024 04:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
25/01/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:13

Publicado Certidão em 22/01/2024.
16/01/2024 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 12:19

Juntada de Certidão
02/01/2024 15:23

Recebidos os autos
20/04/2022 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/04/2022 11:34

Juntada de Certidão
19/04/2022 21:23

Juntada de Petição de contrarrazões
11/03/2022 09:24

Decorrido prazo de KABUM COMERCIO ELETRONICO S.A. em 10/03/2022 23:59:59.
10/03/2022 15:47

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 15:45

Expedição de Certidão.
10/03/2022 12:01

Juntada de Petição de contrarrazões
10/03/2022 11:58

Juntada de Petição de apelação
14/02/2022 00:29

Publicado Sentença em 14/02/2022.
11/02/2022 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
09/02/2022 18:50

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 19:09

Recebidos os autos
08/02/2022 19:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/02/2022 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
04/02/2022 11:03

Expedição de Certidão.
04/02/2022 00:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2022 23:59:59.
14/12/2021 13:08

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 13:02

Recebidos os autos
14/12/2021 13:02

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 17:27

Juntada de Petição de apelação
07/12/2021 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
07/12/2021 10:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/11/2021 00:36

Publicado Sentença em 30/11/2021.
29/11/2021 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
26/11/2021 15:57

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 15:19

Recebidos os autos
26/11/2021 15:19

Julgado improcedente o pedido
23/11/2021 13:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
23/11/2021 11:57

Recebidos os autos
23/11/2021 11:57

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021 20:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
19/11/2021 13:43

Juntada de Petição de contestação
28/10/2021 15:45

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 14:56

Recebidos os autos
28/10/2021 14:56

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
28/10/2021 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2021

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0750133-96.2024.8.07.0000

Distrito Federal

Adani Gregolin

Advogado: Alvaro de Castro

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/11/2024 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0708265-89.2021.8.07.0018

Kabum Comercio Eletronico S.A.

Distrito Federal

Advogado: Barbara Andreotti Cardoso

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/04/2022 11:36

Exibir Processo

Processo nº 0724127-15.2025.8.07.0001

Foto Show Eventos LTDA

Eduarda Max Milagre

Advogado: Rafael Pinheiro Rocha de Queiroz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/05/2025 12:13

Exibir Processo

Processo nº 0708265-89.2021.8.07.0018

Distrito Federal

Kabum Comercio Eletronico S.A.

Advogado: Mariana Pessoa de Mello Peixoto

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 01/12/2022 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0704639-74.2021.8.07.0014

Sicoob Judiciario

Cristiane Candido de Oliveira

Advogado: Raphaela Larissa da Silva Queiroz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/06/2021 17:22

Exibir Processo