11/08/2025 20:33

Arquivado Definitivamente
11/08/2025 19:49

Juntada de Certidão
11/08/2025 19:49

Juntada de Alvará de levantamento
07/08/2025 11:27

Juntada de portaria
06/08/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 23:45

Juntada de Certidão
28/07/2025 23:45

Juntada de Alvará de levantamento
18/07/2025 03:18

Decorrido prazo de TARZAN DE SOUZA CRUZ em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 03:18

Decorrido prazo de TARSO DE SOUZA CRUZ em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 03:18

Decorrido prazo de TEILA DE SOUZA CRUZ RODRIGUES em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 03:18

Decorrido prazo de TETIS CRUZ DE SOUZA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 03:18

Decorrido prazo de TELIO HENRIQUE DE SOUZA CRUZ em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 03:18

Decorrido prazo de TELIA DE SOUZA CRUZ SANTANA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 03:18

Decorrido prazo de TECLA DE SOUZA CRUZ em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 03:18

Decorrido prazo de TILIA DE SOUZA CRUZ em 17/07/2025 23:59.
05/07/2025 03:27

Decorrido prazo de TILIA DE SOUZA CRUZ em 04/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:34

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0002024-74.2006.8.07.0016 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) REQUERENTE: TILIA DE SOUZA CRUZ HERDEIRO: TECLA DE SOUZA CRUZ, TELIA DE SOUZA CRUZ SANTANA, TELIO HENRIQUE DE SOUZA CRUZ, TETIS CRUZ DE SOUZA, TEILA DE SOUZA CRUZ RODRIGUES, TARSO DE SOUZA CRUZ HERDEIRO ESPÓLIO DE: TARZAN DE SOUZA CRUZ REPRESENTANTE LEGAL: TAMAZIA LEITAO DE SOUZA CRUZ, TAINAN LEITAO DE SOUZA CRUZ INVENTARIADO(A): MARIA PEREIRA DE SOUZA CRUZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido de sobrepartilha dos bens deixados por Maria Pereira de Souza Cruz, falecida em 26/8/2003, certidão de óbito juntada no ID 112497839.

O feito foi sentenciado em ID 120745879 e transitou em julgado em 06/04/2022 (ID 121196710).

Ao Num. 239478782 TAINAN LEITÃO DE SOUZA CRUZ, o inventariante e herdeiro de TARZAN DE SOUZA CRUZ, requer a liberação do saldo remanescente na conta judicial nº 1551550684 (BRB), no valor de R$ 6.578,31 (conforme extrato ID 238832536) ou R$ 5.288,15 (conforme Certidão ID 238895734).

Esse valor pertence a ele e à outra herdeira, TAMAZIA, cabendo 50% a cada um.

O inventariante concorda com a liberação total do saldo para encerrar a conta, e solicita que o alvará seja emitido em nome do patrono, FELICIANO GARCIA SANTANA (OAB/DF 9074), com dados bancários ou PIX para transferência. É o breve relato.

Decido.

Considerando que o saldo em conta judicial pertence ao espólio e, por consequência, aos herdeiros, e que há concordância expressa do inventariante quanto à liberação dos valores e o encerramento da conta, o pedido se mostra em conformidade com a lei.

Assim, DEFIRO o pedido de liberação do saldo existente na conta judicial nº 1551550684, vinculada a este Juízo, no Banco BRB.

DETERMINO que o valor total disponível na referida conta seja liberado em favor do patrono da causa, FELICIANO GARCIA SANTANA (OAB/DF 9074), via PIX: 081910348-91, ou depósito na conta corrente nº 51634-1, agência 5560-3, do Banco do Brasil S/A, mediante alvará judicial.

O patrono deverá, no prazo de 15 (quinze) dias após o levantamento, comprovar a transferência dos valores para as contas dos herdeiros TAINAN LEITÃO DE SOUZA CRUZ e TAMAZIA DE SOUZA CRUZ, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada um.

Após o resgate do saldo, determino o encerramento da conta judicial nº 1551550684.

Cumpra-se.

Intimem-se e, após, nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Brasília-DF, 21 de junho de 2025.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
22/06/2025 11:39

Recebidos os autos
22/06/2025 11:39

Outras decisões
18/06/2025 02:34

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0002024-74.2006.8.07.0016 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) REQUERENTE: TILIA DE SOUZA CRUZ HERDEIRO: TECLA DE SOUZA CRUZ, TELIA DE SOUZA CRUZ SANTANA, TELIO HENRIQUE DE SOUZA CRUZ, TETIS CRUZ DE SOUZA, TEILA DE SOUZA CRUZ RODRIGUES, TARSO DE SOUZA CRUZ HERDEIRO ESPÓLIO DE: TARZAN DE SOUZA CRUZ REPRESENTANTE LEGAL: TAMAZIA LEITAO DE SOUZA CRUZ, TAINAN LEITAO DE SOUZA CRUZ INVENTARIADO(A): MARIA PEREIRA DE SOUZA CRUZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Sobre a certidão de ID. 238895734, intime-se o inventariante.

Brasília-DF, 12 de junho de 2025.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
13/06/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 18:43

Recebidos os autos
12/06/2025 18:43

Outras decisões
09/06/2025 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
09/06/2025 19:21

Expedição de Certidão.
09/06/2025 19:14

Processo Desarquivado
09/06/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
04/05/2025 14:27

Arquivado Definitivamente
04/05/2025 14:26

Expedição de Certidão.
28/04/2025 18:15

Juntada de Certidão
28/04/2025 18:15

Juntada de Alvará de levantamento
24/04/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:29

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0002024-74.2006.8.07.0016 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) REQUERENTE: TILIA DE SOUZA CRUZ HERDEIRO: TECLA DE SOUZA CRUZ, TELIA DE SOUZA CRUZ SANTANA, TELIO HENRIQUE DE SOUZA CRUZ, TETIS CRUZ DE SOUZA, TEILA DE SOUZA CRUZ RODRIGUES, TARSO DE SOUZA CRUZ HERDEIRO ESPÓLIO DE: TARZAN DE SOUZA CRUZ REPRESENTANTE LEGAL: TAMAZIA LEITAO DE SOUZA CRUZ, TAINAN LEITAO DE SOUZA CRUZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O feito foi sentenciado ao ID. 120745879, com o trânsito em julgado certificado em ID. 121196710.

Restou pendente a comprovação de realização do inventário do herdeiro pós-morto Tarzan de Souza, sendo que o valor de seu quinhão hereditário está depositado em conta judicial neste feito.

Assim, comprovada a realização de inventário extrajudicial do Espólio de Tarzan de Souza (ID. 229281992), nos termos determinados na sentença referida, DEFIRO o pedido de ID. 229281970.

Autorizo o levantamento em favor do patrono Feliciano Garcia Santana, OAB/DF n.º 9074, do valor de R$ 13.352,39 (treze mil trezentos e cinquenta e dois reais e trinta e nove centavos), depositado na conta n.º 1551550684 do BRB, referente ao quinhão do Espólio de Tarzan de Souza, cujos herdeiros são Tainan Leitão de Souza e Tamazia Leitão de Souza Cruz, sendo o valor de R$ 6.676,39 para cada um, nos termos do esboço de partilha de ID. 116525753.

Expeça-se alvará.

Anoto que a atualização monetária devida será aplicada automaticamente sobre o valor nominal depositado em juízo.

Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.

Brasília-DF, 2 de abril de 2025.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
02/04/2025 22:54

Recebidos os autos
02/04/2025 22:54

Outras decisões
26/03/2025 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
18/03/2025 04:47

Processo Desarquivado
17/03/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 11:52

Arquivado Definitivamente
21/01/2023 04:05

Processo Desarquivado
20/01/2023 17:15

Juntada de Certidão
08/12/2022 17:25

Arquivado Definitivamente
08/12/2022 17:24

Juntada de Certidão
07/12/2022 03:28

Decorrido prazo de TARZAN DE SOUZA CRUZ em 06/12/2022 23:59.
30/11/2022 02:28

Publicado Decisão em 29/11/2022.
30/11/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
15/11/2022 19:08

Recebidos os autos
15/11/2022 19:08

Decisão interlocutória - indeferimento
19/10/2022 01:07

Decorrido prazo de TARZAN DE SOUZA CRUZ em 18/10/2022 23:59:59.
30/09/2022 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
29/09/2022 14:22

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/09/2022 00:13

Publicado Decisão em 02/09/2022.
02/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
29/08/2022 18:26

Recebidos os autos
29/08/2022 18:26

Decisão interlocutória - deferimento
27/05/2022 00:16

Decorrido prazo de TARZAN DE SOUZA CRUZ em 26/05/2022 23:59:59.
26/05/2022 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
24/05/2022 16:30

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 00:35

Decorrido prazo de TECLA DE SOUZA CRUZ em 04/05/2022 23:59:59.
05/05/2022 00:35

Decorrido prazo de TILIA DE SOUZA CRUZ em 04/05/2022 23:59:59.
05/05/2022 00:35

Decorrido prazo de TELIO HENRIQUE DE SOUZA CRUZ em 04/05/2022 23:59:59.
05/05/2022 00:35

Decorrido prazo de TARSO DE SOUZA CRUZ em 04/05/2022 23:59:59.
05/05/2022 00:35

Decorrido prazo de TETIS CRUZ DE SOUZA em 04/05/2022 23:59:59.
05/05/2022 00:35

Decorrido prazo de TELIA DE SOUZA CRUZ SANTANA em 04/05/2022 23:59:59.
05/05/2022 00:35

Decorrido prazo de TEILA DE SOUZA CRUZ RODRIGUES em 04/05/2022 23:59:59.
05/05/2022 00:35

Decorrido prazo de TARZAN DE SOUZA CRUZ em 04/05/2022 23:59:59.
05/05/2022 00:27

Publicado Portaria em 05/05/2022.
04/05/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
02/05/2022 17:21

Expedição de Portaria.
29/04/2022 13:59

Juntada de Alvará de levantamento
29/04/2022 13:58

Juntada de Alvará de levantamento
21/04/2022 00:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2022 23:59:59.
19/04/2022 17:46

Expedição de Portaria.
19/04/2022 16:06

Recebidos os autos
19/04/2022 16:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
08/04/2022 12:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/04/2022 12:59

Transitado em Julgado em 06/04/2022
07/04/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
07/04/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
07/04/2022 00:24

Publicado Sentença em 07/04/2022.
07/04/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
06/04/2022 16:36

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 13:25

Recebidos os autos
05/04/2022 13:25

Homologada a Transação
22/03/2022 01:04

Decorrido prazo de TARSO DE SOUZA CRUZ em 21/03/2022 23:59:59.
22/03/2022 01:04

Decorrido prazo de TEILA DE SOUZA CRUZ RODRIGUES em 21/03/2022 23:59:59.
22/03/2022 01:04

Decorrido prazo de TELIA DE SOUZA CRUZ SANTANA em 21/03/2022 23:59:59.
22/03/2022 01:04

Decorrido prazo de TETIS CRUZ DE SOUZA em 21/03/2022 23:59:59.
22/03/2022 01:04

Decorrido prazo de TECLA DE SOUZA CRUZ em 21/03/2022 23:59:59.
22/03/2022 01:04

Decorrido prazo de TELIO HENRIQUE DE SOUZA CRUZ em 21/03/2022 23:59:59.
22/03/2022 01:04

Decorrido prazo de TARZAN DE SOUZA CRUZ em 21/03/2022 23:59:59.
10/03/2022 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
10/03/2022 12:57

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 12:52

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 12:51

Expedição de Portaria.
22/02/2022 18:53

Juntada de Petição de petição
19/02/2022 02:27

Decorrido prazo de TARZAN DE SOUZA CRUZ em 18/02/2022 23:59:59.
18/02/2022 18:23

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 00:35

Publicado Despacho em 16/02/2022.
16/02/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
12/02/2022 00:20

Decorrido prazo de TARZAN DE SOUZA CRUZ em 11/02/2022 23:59:59.
11/02/2022 16:34

Recebidos os autos
11/02/2022 16:34

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 12:16

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para SOBREPARTILHA (48)
28/01/2022 00:17

Publicado Portaria em 28/01/2022.
27/01/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
26/01/2022 16:17

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/01/2022 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
25/01/2022 17:14

Juntada de Certidão
25/01/2022 17:05

Expedição de Portaria.
21/01/2022 07:21

Publicado Portaria em 21/01/2022.
21/01/2022 07:21

Publicado Intimação em 21/01/2022.
21/01/2022 07:21

Publicado Intimação em 21/01/2022.
17/01/2022 12:24

Juntada de Petição de petição
15/01/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
15/01/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
15/01/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
15/01/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
15/01/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
14/01/2022 15:42

Expedição de Portaria.
12/01/2022 17:09

Juntada de Petição de petição
12/01/2022 14:50

Juntada de Certidão
12/01/2022 14:42

Juntada de Certidão
12/01/2022 14:38

Expedição de Portaria.
12/01/2022 14:35

Juntada de Certidão
11/01/2022 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2022

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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