01/08/2025 21:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/08/2025 21:16

Expedição de Certidão.
31/07/2025 03:34

Decorrido prazo de RICARDO SAMPAIO DE OLIVEIRA em 30/07/2025 23:59.
25/07/2025 14:47

Recebidos os autos
25/07/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2025 09:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
19/07/2025 07:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/07/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 09:58

Expedição de Certidão.
18/07/2025 09:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/07/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 17:20

Recebidos os autos
07/07/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 12:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
07/07/2025 08:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/07/2025 20:27

Expedição de Outros documentos.
06/07/2025 20:27

Expedição de Certidão.
24/06/2025 03:38

Decorrido prazo de RICARDO SAMPAIO DE OLIVEIRA em 23/06/2025 23:59.
11/06/2025 16:01

Expedição de Certidão.
09/06/2025 17:47

Apensado ao processo #Oculto#
06/06/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 03:02

Publicado Despacho em 30/05/2025.
30/05/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 18:35

Recebidos os autos
27/05/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 23:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
20/05/2025 14:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2025 02:58

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JUESCRBSB 3º Juizado Especial Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 8º ANDAR, ALA C, SALA 8.134-2, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefones: (61)3103-1730/ (61)3103-1759 | E-mail: [email protected] Número do processo: 0714594-32.2025.8.07.0001 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) Assunto: Injúria (3397) QUERELANTE: NILCE RENNO RIBEIRO QUERELADO: RICARDO SAMPAIO DE OLIVEIRA DECISÃO

Vistos.

Recebo o recurso de apelação, eis que satisfeitos os pressupostos de admissibilidade do art. 82 da Lei 9.099/95.

Intime-se o(a) querelado(a), por oficial de justiça ou carta registrada, para que ofereça, caso queira, contrarrazões recursais no prazo de 10 (dez) dias.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, abra-se vista ao Ministério Público.

Ao final, remetam-se os autos à Turma Recursal, com as homenagens de estilo e observadas todas as cautelas legais.

PEDRO DE ARAÚJO YUNG-TAY NETO Juiz de Direito *documento datado e assinado eletronicamente
07/05/2025 14:06

Recebidos os autos
07/05/2025 14:06

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/05/2025 22:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
06/05/2025 17:08

Juntada de Petição de apelação
25/04/2025 02:50

Publicado Sentença em 25/04/2025.
25/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 18:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/04/2025 15:22

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:31

Recebidos os autos
23/04/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 14:31

Julgado improcedente o pedido
14/04/2025 10:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
09/04/2025 21:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/04/2025 18:22

Recebidos os autos
08/04/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 10:51

Juntada de Petição de certidão
01/04/2025 06:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
25/03/2025 08:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/03/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 19:05

Expedição de Certidão.
24/03/2025 19:03

Juntada de Certidão
24/03/2025 18:55

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
21/03/2025 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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