10/09/2025 02:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/09/2025 02:47

Publicado Sentença em 04/09/2025.
04/09/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 17:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/09/2025 17:10

Recebidos os autos
02/09/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 17:10

Julgado improcedente o pedido
28/08/2025 18:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
28/08/2025 17:32

Recebidos os autos
28/08/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 12:39

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
21/08/2025 16:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/08/2025 16:14

Recebidos os autos
19/08/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 18:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
31/07/2025 10:54

Recebidos os autos
31/07/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
29/07/2025 00:31

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 23:59

Juntada de Petição de contestação
25/07/2025 01:54

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
12/07/2025 03:23

Decorrido prazo de YASMIM MEDEIROS DE SOUSA em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 03:23

Decorrido prazo de YSABELLE MEDEIROS DE SOUSA em 11/07/2025 23:59.
07/07/2025 14:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2025 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2025 08:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/07/2025 14:13

Recebidos os autos
03/07/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 03:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
03/07/2025 03:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
02/07/2025 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
01/07/2025 03:38

Decorrido prazo de YASMIM MEDEIROS DE SOUSA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 03:38

Decorrido prazo de YSABELLE MEDEIROS DE SOUSA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 03:38

Decorrido prazo de PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A. em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:47

Publicado Despacho em 23/06/2025.
23/06/2025 00:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2025 00:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2025 00:09

Expedição de Mandado.
23/06/2025 00:07

Expedição de Mandado.
19/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 17:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/06/2025 16:16

Recebidos os autos
17/06/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 03:34

Decorrido prazo de SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
16/06/2025 13:47

Juntada de Ofício
16/06/2025 02:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/06/2025 02:53

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 17:15

Recebidos os autos
11/06/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:15

Deferido o pedido de Y. M. D. S. - CPF: *87.***.*38-70 (AUTOR).
10/06/2025 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
10/06/2025 03:32

Decorrido prazo de SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2025 02:50

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 12:13

Expedição de Ofício.
19/05/2025 10:45

Expedição de Certidão.
19/05/2025 10:43

Expedição de Certidão.
19/05/2025 02:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/05/2025 06:23

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
30/04/2025 23:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/04/2025 10:01

Juntada de Ofício
26/03/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 16:35

Juntada de Certidão
24/03/2025 08:44

Expedição de Ofício.
22/03/2025 03:09

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
21/03/2025 16:45

Expedição de Ofício.
21/03/2025 00:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2025 00:14

Expedição de Mandado.
20/03/2025 14:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0724550-03.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: Y.

M.

D.

S., Y.

M.

D.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: IRENE ROCHA DE SOUSA NETA REU: PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de exibição de documentos c/c pedido de indenização securitária e danos morais.

Citada por AR (ID 220912151), a empresa ré não apresentou contestação.

Em manifestação final, o MPDFT pugnou pelo acolhimento parcial dos pedidos no que tange à exibição de documentos.

No caso, os documentos que constam nos autos permitem concluir que existia um contrato de seguro de vida entre o falecido JESLEI e a empresa requerida (ID 206828831 e ID 206828834), todavia a ré deixou de se manifestar no feito, não exibindo tal documento.

Assim, a teor dos artigos 396 e 398 do Código de Processo Civil (CPC), acolho o pedido da autora e determino que a empresa requerida apresente, no prazo de 05 (cinco) dias, a apólice do seguro de Vida n° 1452022 contratado por Jeslei Francisco Medeiros, sob pena de multa, em caso de descumprimento.

Expeça-se mandado de intimação do réu por AR no endereço de Id 220912151. À secretaria para que expeça, ainda, os ofícios à SUSEP e ao juízo da 2ª Vara Cível, Criminal, Faz.

Púb., Reg.

Públicos, Família e Sucessões de Goiatuba/GO, nos termos solicitados pelo Ministério Público ao Id 226924037, pg 3.

Intimem-se. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
19/03/2025 14:31

Recebidos os autos
19/03/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:31

Decisão Interlocutória de Mérito
24/02/2025 18:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
21/02/2025 18:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/02/2025 15:48

Recebidos os autos
17/02/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
11/02/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 02:31

Decorrido prazo de PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A. em 05/02/2025 23:59.
14/12/2024 08:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/12/2024 18:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2024 18:25

Juntada de Certidão
28/11/2024 12:57

Recebidos os autos
28/11/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 12:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
27/09/2024 14:22

Recebidos os autos
27/09/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 23:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
24/09/2024 17:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/09/2024 17:20

Recebidos os autos
23/09/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A. em 12/09/2024 23:59.
12/08/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:29

Recebidos os autos
08/08/2024 12:29

Deferido o pedido de IRENE ROCHA DE SOUSA NETA - CPF: *60.***.*25-15 (AUTOR).
07/08/2024 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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