16/09/2025 00:00

Intimação

Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Número do processo: 0008724-67.2018.8.07.0009 Relator(a): Des(a).

DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI EMBARGANTE: DOUGLAS ALVES DOS SANTOS, JOAO PEDRO DA SILVA SANTOS EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que o processo em epígrafe foi devolvido para julgamento na 31ª Plenária Virtual, que ocorrerá no período de 24/09/2025, a partir das 13:30h, com encerramento previsto para o dia 02/10/2025..

Nos termos Regimento Interno do TJDFT: Art. 124-A.

Não serão julgados em ambiente virtual os processos com pedido de destaque feito: ...

II – por qualquer uma das partes ou pelo representante do Ministério Público, desde que requerido até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão. § 1º Nos casos previstos neste artigo, o processo será encaminhado ao órgão colegiado competente para julgamento presencial, com publicação de nova pauta. § 2º Nos casos de destaque, o julgamento será reiniciado em sessão presencial, franqueada a possibilidade de sustentação oral quando cabível.

E nos termos da Portaria GPR 359, de 27 de junho de 2025; Art. 11.

Nas hipóteses legais de cabimento de sustentação oral, será facultado aos advogados e demais habilitados nos autos juntar as respectivas sustentações por meio eletrônico, em local próprio contido no menu dos autos digitais, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em ambiente virtual.

Brasília/DF, 15 de setembro de 2025 Bruno de Sousa Melo Santos Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
15/09/2025 19:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/09/2025 19:14

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 19:13

Juntada de Certidão
15/09/2025 17:27

Recebidos os autos
28/08/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 16:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
26/08/2025 14:35

Recebidos os autos
26/08/2025 14:35

Processo Reativado
31/03/2025 19:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
31/03/2025 19:11

Expedição de Certidão.
31/03/2025 18:46

Recebidos os autos
31/03/2025 18:46

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 15:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
21/03/2025 19:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/03/2025 14:35

Juntada de Petição de recurso especial
20/03/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:25

Juntada de Certidão
20/03/2025 13:54

Recebidos os autos
20/03/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 15:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
12/03/2025 15:09

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
11/03/2025 22:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/03/2025 02:15

Publicado Ementa em 06/03/2025.
07/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
06/03/2025 13:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/02/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 19:34

Conhecido o recurso de JOAO PEDRO DA SILVA SANTOS - CPF: *53.***.*85-38 (APELANTE) e não-provido
27/02/2025 19:34

Conhecido em parte o recurso de DOUGLAS ALVES DOS SANTOS - CPF: *38.***.*53-36 (APELANTE) e não-provido
27/02/2025 18:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/02/2025 14:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/02/2025 14:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/02/2025 18:26

Expedição de Intimação de Pauta.
10/02/2025 18:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/02/2025 17:43

Recebidos os autos
02/12/2024 13:28

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
28/11/2024 18:42

Recebidos os autos
03/09/2024 09:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
02/09/2024 12:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/08/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 16:42

Juntada de Certidão
19/08/2024 15:04

Recebidos os autos
19/08/2024 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
19/08/2024 14:13

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
13/08/2024 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/08/2024 15:52

Processo Reativado
21/06/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 13:39

Recebidos os autos
04/05/2021 15:50

Baixa Definitiva
04/05/2021 15:46

Transitado em Julgado em 05/04/2021
06/04/2021 02:43

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DA SILVA SANTOS em 05/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 02:43

Decorrido prazo de DOUGLAS ALVES DOS SANTOS em 05/04/2021 23:59:59.
22/03/2021 15:49

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
18/03/2021 02:16

Publicado Ementa em 18/03/2021.
18/03/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
16/03/2021 16:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/03/2021 14:48

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 14:47

Recebidos os autos
11/03/2021 19:56

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (RECORRENTE) e provido
11/03/2021 17:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/01/2021 09:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/01/2021 12:26

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 12:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/12/2020 12:56

Recebidos os autos
16/12/2020 12:55

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
29/10/2020 02:17

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DA SILVA SANTOS em 28/10/2020 23:59:59.
29/10/2020 02:17

Decorrido prazo de DOUGLAS ALVES DOS SANTOS em 28/10/2020 23:59:59.
14/10/2020 19:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
14/10/2020 15:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/10/2020 02:17

Publicado Certidão em 13/10/2020.
13/10/2020 02:17

Publicado Certidão em 13/10/2020.
10/10/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2020 14:37

Expedição de Outros documentos.
07/10/2020 19:07

Juntada de Certidão
07/10/2020 19:06

Juntada de Certidão
07/10/2020 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2020

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Banco Bradesco S.A.

Etevaldo Dias

Advogado: Angela Soraia Amoras Collares

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/03/2021 09:42

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