13/12/2023 14:20

Arquivado Definitivamente
13/12/2023 14:20

Juntada de Certidão
06/12/2023 17:49

Recebidos os autos
06/12/2023 17:49

Determinado o arquivamento
30/11/2023 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
29/11/2023 22:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
29/11/2023 22:30

Juntada de Certidão
22/11/2023 03:49

Decorrido prazo de FELIPE PEREIRA DE DEUS em 21/11/2023 23:59.
13/11/2023 22:42

Juntada de Certidão
27/10/2023 10:30

Juntada de Certidão
24/10/2023 11:45

Recebidos os autos
24/10/2023 11:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
11/10/2023 08:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/10/2023 08:59

Juntada de Certidão
11/10/2023 08:58

Juntada de Certidão
03/10/2023 03:55

Decorrido prazo de FELIPE PEREIRA DE DEUS em 02/10/2023 23:59.
28/09/2023 10:13

Transitado em Julgado em 25/09/2023
18/09/2023 19:50

Recebidos os autos
18/09/2023 19:50

Indeferido o pedido de FELIPE PEREIRA DE DEUS - CPF: *30.***.*16-44 (REQUERENTE)
16/09/2023 07:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
15/09/2023 01:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
12/09/2023 13:45

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 14:16

Juntada de Certidão
23/08/2023 03:38

Decorrido prazo de BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA em 22/08/2023 23:59.
20/08/2023 02:36

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
07/08/2023 00:17

Publicado Sentença em 07/08/2023.
04/08/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0726426-85.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FELIPE PEREIRA DE DEUS REQUERIDO: BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por FELIPE PEREIRA DE DEUS em face de BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

A parte autora, embora intimada da audiência designada, IDs 158979159 e 158980977, deixou de comparecer e de apresentar justificativa legal e tempestiva, dando, assim, causa à extinção do feito por sua desídia.

Por outro lado, a redesignação da audiência gera ônus para o erário, tumultua a já sobrecarregada Central de Conciliação e frustra a expectativa da parte adversária.

Destarte, a redesignação deve ser medida excepcional, lastreada em comprovado compromisso anterior inadiável, questões de saúde, profissionais ou outro motivo de força maior.

Nenhuma dessas causas foi comprovada nos autos.

Dessa forma, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 51, inciso I, da Lei nº 9099/95.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, de acordo com o parágrafo 2º do artigo citado.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Arquivem-se.

BRASÍLIA - DF, 13 de julho de 2023, às 10:35:28.

MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS Juíza de Direito Substituta
02/08/2023 17:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2023 17:56

Expedição de Carta.
29/07/2023 17:41

Expedição de Certidão.
14/07/2023 07:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/07/2023 07:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
13/07/2023 18:10

Recebidos os autos
13/07/2023 18:10

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
07/07/2023 14:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
07/07/2023 14:59

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/07/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/07/2023 18:22

Juntada de Petição de contestação
05/07/2023 12:35

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 02:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/06/2023 01:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/05/2023 17:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2023 17:24

Expedição de Certidão.
30/05/2023 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2023 17:08

Recebidos os autos
30/05/2023 17:08

Recebida a emenda à inicial
30/05/2023 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
30/05/2023 15:13

Juntada de Certidão
27/05/2023 01:28

Decorrido prazo de FELIPE PEREIRA DE DEUS em 26/05/2023 23:59.
17/05/2023 18:29

Recebidos os autos
17/05/2023 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
17/05/2023 15:15

Juntada de Petição de certidão de juntada
17/05/2023 15:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/07/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/05/2023 15:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/05/2023 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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