TJDFT - 0734580-16.2018.8.07.0001
1ª instância - 13ª Vara Civel de Brasilia
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 12:55
Arquivado Definitivamente
-
15/07/2025 03:28
Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO MENDONCA DO NASCIMENTO em 14/07/2025 23:59.
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07/07/2025 02:30
Publicado Certidão em 07/07/2025.
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05/07/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
-
02/07/2025 16:35
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 14:46
Recebidos os autos
-
02/07/2025 14:46
Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
-
27/05/2025 18:55
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
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27/05/2025 18:54
Transitado em Julgado em 24/05/2025
-
24/05/2025 03:12
Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO MENDONCA DO NASCIMENTO em 23/05/2025 23:59.
-
24/05/2025 03:12
Decorrido prazo de SOLTEC ENGENHARIA LTDA em 23/05/2025 23:59.
-
07/05/2025 14:05
Juntada de Certidão
-
07/05/2025 14:05
Juntada de Alvará de levantamento
-
30/04/2025 17:48
Juntada de Certidão
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29/04/2025 02:29
Publicado Sentença em 29/04/2025.
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29/04/2025 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
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28/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734580-16.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SOLTEC ENGENHARIA LTDA EXECUTADO: BRUNO LEONARDO MENDONCA DO NASCIMENTO SENTENÇA SOLTEC ENGENHARIA LTDA ingressou com execução em face de BRUNO LEONARDO MENDONCA DO NASCIMENTO.
O exequente trouxe aos autos o acordo celebrado com o executado e requereu a suspensão do processo, até a quitação integral do débito, todavia o processo de execução não se presta a eternizar medidas coercitivas em face dos executados, mas sim à pura e simples satisfação do crédito, único objetivo legal que justifica a existência deste tipo de processo, o que já foi alcançado pelas partes.
Cumpre anotar que o prazo de suspensão estipulado entre as partes ultrapassa o limite legal, previsto no artigo 313, §4º do Código de Processo Civil.
Ademais, fere os direitos do devedor a manutenção do seu nome nos cadastros do Tribunal de Justiça, como executado, por tal período, em que pese estar adimplindo com as obrigações no tempo e modo ajustados com o exequente.
Por outro vértice, a homologação do acordo não traz prejuízo algum ao exequente que pode, a qualquer momento, iniciar o cumprimento de sentença.
Por fim, imprescindível a homologação do acordo, a fim de lhe conferir executividade em caso de descumprimento.
Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO de ID 232584721, para que possa surtir seus jurídicos e legais efeitos, e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil.
Na forma do artigo 922 e parágrafo único do Código de Processo Civil, em caso de inadimplemento, poderá a parte credora requerer a retomada da execução, com a apresentação de planilha, nos termos do acordo, para a satisfação do valor remanescente.
Expeça-se alvará de levantamento do valor bloqueado no ID 231239967, em favor do exequente, independentemente do trânsito em julgado.
Transitada em julgado e recolhidas eventuais custas remanescentes, pelo executado, arquivem-se.
Sentença registrada eletronicamente.
Publique-se e intimem-se.
Datado e assinado eletronicamente.
Bianca Fernandes Pieratti Juíza de Direito Substituta -
24/04/2025 15:27
Recebidos os autos
-
24/04/2025 15:27
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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23/04/2025 15:03
Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
-
22/04/2025 08:16
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
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11/04/2025 15:51
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2025 11:13
Juntada de Petição de acordo extrajudicial
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10/04/2025 16:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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04/04/2025 02:27
Publicado Intimação em 04/04/2025.
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04/04/2025 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
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01/04/2025 17:35
Recebidos os autos
-
01/04/2025 17:35
Deferido em parte o pedido de BRUNO LEONARDO MENDONCA DO NASCIMENTO - CPF: *21.***.*65-00 (EXECUTADO)
-
01/04/2025 16:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
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06/03/2025 02:20
Publicado Decisão em 06/03/2025.
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03/03/2025 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
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02/03/2025 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
-
01/03/2025 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
-
26/02/2025 15:18
Recebidos os autos
-
26/02/2025 15:18
Deferido em parte o pedido de SOLTEC ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-69 (EXEQUENTE)
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13/02/2025 11:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
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12/02/2025 15:25
Processo Desarquivado
-
06/02/2025 16:23
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2022 09:21
Arquivado Provisoramente
-
21/07/2022 09:21
Juntada de Certidão
-
20/07/2022 01:41
Decorrido prazo de SOLTEC ENGENHARIA LTDA em 19/07/2022 23:59:59.
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13/07/2022 00:52
Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO MENDONCA DO NASCIMENTO em 12/07/2022 23:59:59.
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06/07/2022 19:51
Publicado Decisão em 05/07/2022.
-
06/07/2022 19:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
-
30/06/2022 16:18
Recebidos os autos
-
30/06/2022 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2022 16:18
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
28/06/2022 10:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
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22/06/2022 00:45
Decorrido prazo de SOLTEC ENGENHARIA LTDA em 21/06/2022 23:59:59.
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15/06/2022 02:20
Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO MENDONCA DO NASCIMENTO em 14/06/2022 23:59:59.
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07/06/2022 00:55
Publicado Decisão em 07/06/2022.
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06/06/2022 14:57
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2022 07:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
-
02/06/2022 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2022 16:43
Recebidos os autos
-
01/06/2022 16:43
Outras decisões
-
01/06/2022 12:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
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25/05/2022 09:09
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2022 00:59
Publicado Decisão em 17/05/2022.
-
17/05/2022 00:59
Publicado Decisão em 17/05/2022.
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16/05/2022 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
-
16/05/2022 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
-
12/05/2022 16:05
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2022 16:04
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2022 20:55
Recebidos os autos
-
10/05/2022 20:55
Decisão interlocutória - deferimento
-
10/05/2022 10:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
-
28/04/2022 09:45
Expedição de Certidão.
-
26/04/2022 02:25
Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO MENDONCA DO NASCIMENTO em 25/04/2022 23:59:59.
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25/03/2022 20:00
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
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08/03/2022 08:36
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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03/03/2022 17:29
Expedição de Certidão.
-
03/03/2022 14:09
Recebidos os autos
-
03/03/2022 14:09
Decisão interlocutória - deferimento
-
24/02/2022 14:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
-
24/02/2022 04:03
Processo Desarquivado
-
23/02/2022 15:50
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2021 13:03
Arquivado Definitivamente
-
23/03/2021 02:49
Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO MENDONCA DO NASCIMENTO em 22/03/2021 23:59:59.
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15/03/2021 02:35
Publicado Edital em 15/03/2021.
-
15/03/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
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12/03/2021 10:34
Juntada de Certidão
-
11/03/2021 13:55
Expedição de Edital.
-
04/03/2021 17:51
Recebidos os autos
-
04/03/2021 14:16
Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
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26/02/2021 15:22
Remetidos os Autos da(o) 13ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
-
26/02/2021 15:21
Transitado em Julgado em 09/02/2021
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18/02/2021 18:50
Juntada de Certidão
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12/02/2021 02:25
Publicado Sentença em 12/02/2021.
-
12/02/2021 02:25
Publicado Sentença em 12/02/2021.
-
11/02/2021 18:01
Juntada de Certidão
-
11/02/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
-
11/02/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
-
09/02/2021 17:52
Recebidos os autos
-
09/02/2021 17:52
Homologada a Transação
-
09/02/2021 13:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
-
09/02/2021 04:07
Processo Desarquivado
-
08/02/2021 16:03
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2020 18:56
Arquivado Provisoramente
-
15/12/2020 04:23
Processo Desarquivado
-
14/12/2020 15:15
Juntada de Certidão
-
13/06/2020 22:48
Arquivado Provisoramente
-
07/06/2020 17:04
Juntada de Certidão
-
29/05/2020 14:18
Decorrido prazo de SOLTEC ENGENHARIA LTDA em 28/05/2020 23:59:59.
-
29/05/2020 14:18
Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO MENDONCA DO NASCIMENTO em 28/05/2020 23:59:59.
-
13/05/2020 02:23
Decorrido prazo de SOLTEC ENGENHARIA LTDA em 12/05/2020 23:59:59.
-
13/05/2020 02:21
Decorrido prazo de SOLTEC ENGENHARIA LTDA em 12/05/2020 23:59:59.
-
07/05/2020 02:16
Publicado Decisão em 07/05/2020.
-
06/05/2020 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/05/2020 16:29
Recebidos os autos
-
04/05/2020 16:28
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
04/05/2020 03:11
Publicado Certidão em 04/05/2020.
-
04/05/2020 02:59
Publicado Certidão em 04/05/2020.
-
28/04/2020 15:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
-
27/04/2020 17:40
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2020 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/04/2020 09:52
Expedição de Certidão.
-
14/04/2020 16:21
Expedição de Certidão.
-
07/04/2020 18:31
Juntada de Certidão
-
06/04/2020 16:20
Recebidos os autos
-
06/04/2020 16:20
Decisão interlocutória - deferimento
-
06/04/2020 15:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
-
01/04/2020 11:46
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2020 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/03/2020 15:08
Expedição de Certidão.
-
23/03/2020 15:05
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
28/02/2020 10:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/02/2020 17:48
Juntada de Certidão
-
12/02/2020 14:09
Juntada de Certidão
-
07/02/2020 15:34
Juntada de Petição de petição
-
04/02/2020 08:58
Publicado Decisão em 04/02/2020.
-
03/02/2020 22:58
Decorrido prazo de SOLTEC ENGENHARIA LTDA em 28/01/2020 23:59:59.
-
03/02/2020 12:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/01/2020 14:13
Recebidos os autos
-
30/01/2020 14:13
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
24/01/2020 12:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
-
22/01/2020 21:53
Publicado Decisão em 21/01/2020.
-
22/01/2020 09:00
Juntada de Petição de petição
-
15/01/2020 07:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/01/2020 13:55
Recebidos os autos
-
13/01/2020 13:55
Decisão interlocutória - deferimento
-
20/12/2019 14:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
-
19/12/2019 21:05
Expedição de Certidão.
-
19/12/2019 21:05
Juntada de Certidão
-
11/12/2019 18:27
Expedição de Certidão.
-
11/12/2019 18:27
Juntada de Certidão
-
09/12/2019 19:45
Recebidos os autos
-
09/12/2019 19:45
Decisão interlocutória - deferimento
-
04/12/2019 13:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
-
03/12/2019 14:53
Expedição de Certidão.
-
03/12/2019 14:53
Juntada de Certidão
-
29/11/2019 18:21
Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO MENDONCA DO NASCIMENTO em 25/11/2019 23:59:59.
-
27/11/2019 16:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/11/2019 13:45
Juntada de Petição de petição
-
20/11/2019 16:35
Juntada de Certidão
-
18/11/2019 03:14
Publicado Decisão em 18/11/2019.
-
15/11/2019 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/11/2019 16:34
Recebidos os autos
-
12/11/2019 16:34
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
12/11/2019 15:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
-
12/11/2019 15:48
Juntada de Certidão
-
30/10/2019 14:30
Juntada de Certidão
-
30/10/2019 14:22
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
07/10/2019 10:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
30/09/2019 14:37
Recebidos os autos
-
30/09/2019 14:37
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
25/09/2019 22:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
-
25/09/2019 22:15
Juntada de Certidão
-
13/09/2019 14:29
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2019 03:33
Publicado Certidão em 10/09/2019.
-
09/09/2019 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/09/2019 13:11
Expedição de Certidão.
-
05/09/2019 13:11
Juntada de Certidão
-
05/09/2019 12:36
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
22/08/2019 10:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/08/2019 10:58
Juntada de Certidão
-
16/08/2019 07:42
Publicado Decisão em 16/08/2019.
-
15/08/2019 15:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/08/2019 16:26
Recebidos os autos
-
13/08/2019 16:26
Decisão interlocutória - deferimento
-
13/08/2019 15:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
-
07/08/2019 11:12
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2019 02:33
Publicado Decisão em 01/08/2019.
-
31/07/2019 12:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/07/2019 14:42
Recebidos os autos
-
29/07/2019 14:42
Decisão interlocutória - deferimento
-
24/07/2019 14:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
-
22/07/2019 14:19
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2019 04:26
Publicado Decisão em 15/07/2019.
-
13/07/2019 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/07/2019 19:02
Recebidos os autos
-
10/07/2019 19:02
Decisão interlocutória - deferimento
-
10/07/2019 14:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
-
08/07/2019 14:26
Decorrido prazo de SOLTEC ENGENHARIA LTDA em 02/07/2019 23:59:59.
-
08/07/2019 14:26
Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO MENDONCA DO NASCIMENTO em 02/07/2019 23:59:59.
-
01/07/2019 02:49
Publicado Decisão em 01/07/2019.
-
28/06/2019 13:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/06/2019 14:09
Recebidos os autos
-
26/06/2019 14:09
Decisão interlocutória - deferimento
-
25/06/2019 08:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
-
21/06/2019 13:26
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2019 20:41
Publicado Certidão em 13/06/2019.
-
12/06/2019 14:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/06/2019 20:50
Expedição de Certidão.
-
10/06/2019 20:50
Juntada de Certidão
-
07/06/2019 14:11
Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO MENDONCA DO NASCIMENTO em 05/06/2019 23:59:59.
-
15/05/2019 16:17
Publicado Certidão em 15/05/2019.
-
15/05/2019 16:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/05/2019 16:02
Expedição de Certidão.
-
13/05/2019 16:02
Juntada de Certidão
-
10/05/2019 14:20
Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO MENDONCA DO NASCIMENTO em 09/05/2019 23:59:59.
-
16/04/2019 15:18
Decorrido prazo de SOLTEC ENGENHARIA LTDA em 15/04/2019 23:59:59.
-
12/04/2019 05:33
Publicado Decisão em 12/04/2019.
-
12/04/2019 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/04/2019 14:48
Recebidos os autos
-
05/04/2019 14:48
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
01/04/2019 21:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
-
01/04/2019 21:25
Expedição de Certidão.
-
01/04/2019 21:25
Juntada de Certidão
-
26/03/2019 15:15
Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO MENDONCA DO NASCIMENTO em 25/03/2019 23:59:59.
-
26/02/2019 21:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/02/2019 15:29
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
26/01/2019 06:04
Decorrido prazo de SOLTEC ENGENHARIA LTDA em 25/01/2019 23:59:59.
-
25/01/2019 17:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/01/2019 04:56
Publicado Decisão em 23/01/2019.
-
23/01/2019 04:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/01/2019 14:39
Recebidos os autos
-
18/01/2019 14:39
Decisão interlocutória - recebido
-
26/12/2018 16:04
Juntada de Certidão
-
26/12/2018 15:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
-
19/12/2018 02:25
Publicado Decisão em 19/12/2018.
-
18/12/2018 14:19
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2018 07:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/12/2018 15:05
Recebidos os autos
-
11/12/2018 15:05
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
11/12/2018 15:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
-
07/12/2018 11:29
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2018 03:07
Publicado Decisão em 03/12/2018.
-
30/11/2018 07:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/11/2018 18:10
Recebidos os autos
-
28/11/2018 18:10
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
27/11/2018 23:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
-
23/11/2018 16:26
Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 13ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
-
23/11/2018 16:26
Juntada de Certidão
-
23/11/2018 16:11
Remetidos os Autos da(o) 13ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
-
23/11/2018 16:11
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2018
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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