TJDFT - 0702384-46.2025.8.07.0001
1ª instância - 5ª Vara de Entorpecentes do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2025 19:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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14/05/2025 19:14
Expedição de Certidão.
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14/05/2025 19:10
Juntada de guia de recolhimento
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14/05/2025 15:22
Juntada de carta de guia
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12/05/2025 11:00
Expedição de Carta.
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07/05/2025 14:17
Juntada de Certidão
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07/05/2025 13:53
Recebidos os autos
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07/05/2025 13:53
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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05/05/2025 19:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
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05/05/2025 18:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/04/2025 23:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
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24/04/2025 02:42
Publicado Sentença em 24/04/2025.
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24/04/2025 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
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23/04/2025 00:00
Intimação
Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a imputação de fato contida na denúncia para condenar o acusado JORGE LUIZ DE SOUSA OLIVEIRA como incurso nas penas do artigo 33, caput da Lei n. 11.343/2006.Sentença registrada e publicada eletronicamente nesta data.
Intimem-se. -
22/04/2025 15:07
Juntada de Certidão
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22/04/2025 15:05
Expedição de Mandado.
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22/04/2025 14:21
Expedição de Ofício.
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16/04/2025 14:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
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15/04/2025 18:53
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2025 18:40
Recebidos os autos
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15/04/2025 18:40
Julgado procedente o pedido
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31/03/2025 17:38
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
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31/03/2025 16:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
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26/03/2025 02:54
Publicado Certidão em 26/03/2025.
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26/03/2025 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
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24/03/2025 12:19
Juntada de Certidão
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24/03/2025 09:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
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20/03/2025 17:18
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2025 17:18
Juntada de Certidão
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14/03/2025 02:44
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/03/2025 23:59.
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26/02/2025 21:08
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2025 21:08
Expedição de Ofício.
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26/02/2025 18:52
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2025 17:30, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
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26/02/2025 18:52
Proferido despacho de mero expediente
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26/02/2025 18:33
Juntada de Certidão
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19/02/2025 15:51
Juntada de Certidão
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13/02/2025 17:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/02/2025 22:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
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10/02/2025 15:23
Juntada de Certidão
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07/02/2025 23:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
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07/02/2025 22:10
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2025 22:10
Expedição de Ofício.
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07/02/2025 18:46
Expedição de Mandado.
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07/02/2025 18:44
Juntada de Certidão
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07/02/2025 18:42
Expedição de Ofício.
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07/02/2025 18:41
Juntada de Certidão
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07/02/2025 18:29
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2025 18:29
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2025 17:30, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
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07/02/2025 18:19
Recebidos os autos
-
07/02/2025 18:19
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
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07/02/2025 16:48
Cancelada a movimentação processual
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07/02/2025 16:48
Desentranhado o documento
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07/02/2025 16:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
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07/02/2025 16:13
Recebidos os autos
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07/02/2025 15:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
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07/02/2025 00:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
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04/02/2025 03:49
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.
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01/02/2025 09:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/01/2025 18:02
Juntada de laudo
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27/01/2025 11:17
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2025 11:17
Expedição de Ofício.
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27/01/2025 11:16
Expedição de Mandado.
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22/01/2025 19:41
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2025 19:41
Expedição de Ofício.
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22/01/2025 14:01
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
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21/01/2025 18:46
Recebidos os autos
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21/01/2025 18:46
Determinado o Arquivamento
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21/01/2025 18:46
Determinada a quebra do sigilo telemático
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21/01/2025 16:43
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
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21/01/2025 16:28
Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
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21/01/2025 16:27
Juntada de Certidão
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21/01/2025 16:08
Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
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21/01/2025 16:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
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21/01/2025 16:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
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20/01/2025 17:51
Expedição de Outros documentos.
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20/01/2025 17:50
Juntada de Certidão
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20/01/2025 13:49
Remetidos os Autos (em diligência) para 4 Vara de Entorpecentes do DF
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20/01/2025 13:49
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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20/01/2025 13:49
Juntada de Certidão
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20/01/2025 11:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
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19/01/2025 17:19
Juntada de mandado de prisão
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19/01/2025 16:28
Juntada de audiência de custódia/análise de apf
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19/01/2025 16:25
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/01/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
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19/01/2025 16:25
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
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19/01/2025 16:25
Homologada a Prisão em Flagrante
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18/01/2025 20:46
Juntada de Certidão
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18/01/2025 20:45
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/01/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
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18/01/2025 18:03
Juntada de laudo
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18/01/2025 11:58
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
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18/01/2025 09:44
Juntada de auto de prisão em flagrante
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18/01/2025 07:00
Expedição de Notificação.
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18/01/2025 07:00
Expedição de Notificação.
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18/01/2025 07:00
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
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18/01/2025 07:00
Expedição de Certidão.
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18/01/2025 07:00
Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
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18/01/2025 07:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2025
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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