16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703505-12.2025.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO EXECUTADO: MARIA NECI TEIXEIRA DESPACHO Concedo o prazo adicional de 5 dias para que a executada apresente nos autos a documentação determinada em ID nº 248499829.

Sem manifestação no prazo, será mantida a penhora incidente sobre o imóvel conforme ID nº 243130771. *Assinatura e data conforme certificado digital*
15/09/2025 16:20

Recebidos os autos
15/09/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 08:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
12/09/2025 22:16

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 03:04

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 05:44

Recebidos os autos
03/09/2025 05:44

Outras decisões
01/09/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 08:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
28/08/2025 08:08

Juntada de Certidão
28/08/2025 03:28

Decorrido prazo de JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO em 27/08/2025 23:59.
20/08/2025 17:20

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
20/08/2025 02:56

Publicado Decisão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 09:43

Juntada de Certidão
15/08/2025 20:34

Recebidos os autos
15/08/2025 20:34

Outras decisões
13/08/2025 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
13/08/2025 09:08

Expedição de Certidão.
12/08/2025 22:03

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 02:49

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 15:18

Recebidos os autos
17/07/2025 15:18

Outras decisões
14/07/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 18:59

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
10/07/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 03:05

Publicado Certidão em 04/07/2025.
04/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 16:00

Juntada de Certidão
06/06/2025 20:24

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 02:55

Publicado Certidão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 14:35

Juntada de Certidão
29/05/2025 15:37

Expedição de Certidão.
29/05/2025 03:18

Decorrido prazo de JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO em 28/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:00

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 17:04

Recebidos os autos
19/05/2025 17:04

Indeferido o pedido de JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO - CPF: *24.***.*82-97 (EXEQUENTE)
12/05/2025 07:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
12/05/2025 07:29

Expedição de Certidão.
09/05/2025 22:12

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 19:51

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 03:12

Publicado Certidão em 05/05/2025.
01/05/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 17:28

Juntada de Certidão
29/04/2025 03:19

Publicado Certidão em 29/04/2025.
29/04/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Processo: 0703505-12.2025.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO EXECUTADO: MARIA NECI TEIXEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, anexei aos autos resultado da pesquisa SISBAJUD.

Atesto que foi possível bloquear o valor total de R$ 1.930,10 na(s) conta(s) bancária(s) de titularidade do(s) EXECUTADO(S), de um débito de R$ 17.357,80.

Origem dos valores: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: R$ 17,39 BCO BRADESCO S.A.: R$ 1.803,93 (Investimento) ITAU UNIBANCO S.A.: R$ 14,88 ITAU UNIBANCO S.A.: R$ 13,89 ITAU UNIBANCO S.A.: R$ 12,89 ITAU UNIBANCO S.A.: R$ 11,89 ITAU UNIBANCO S.A.: R$ 10,89 ITAU UNIBANCO S.A.: R$ 9,89 ITAU UNIBANCO S.A.: R$ 8,89 ITAU UNIBANCO S.A.: R$ 7,89 ITAU UNIBANCO S.A.: R$ 6,89 ITAU UNIBANCO S.A.: R$ 5,89 ITAU UNIBANCO S.A.: R$ 4,89 Certifico ainda que foi protocolada ordem de TRANSFERÊNCIA dos valores bloqueados para uma conta judicial vinculada aos autos.

Intime(m)-se o(s) EXECUTADO(S), por intermédio do(a)(s) patrono(a)(s) constituído(a)(s), através de publicação no DJe (artigo 841, §1º, do CPC), para se manifestar acerca do bloqueio/penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, podendo comprovar os fatos previstos no artigo 854, § 3º, do CPC.

Decorrido in albis o prazo para manifestação da parte executada, façam os autos conclusos para que seja avaliada a possibilidade de o valor bloqueado ser convertido em penhora.
25/04/2025 17:35

Juntada de Certidão
20/03/2025 15:15

Juntada de Certidão
19/03/2025 21:25

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:47

Publicado Certidão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Processo: 0703505-12.2025.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO EXECUTADO: MARIA NECI TEIXEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que em 15/03/2025 decorreu in albis o prazo para a parte EXECUTADA realizar o pagamento espontâneo do débito.

Nos termos da Portaria deste Juízo, em atenção à decisão de ID 226088855, intime-se a parte EXEQUENTE para apresentar planilha de débito com inclusão, PORMENORIZADA, das penalidades previstas no artigo 523, § 1º, do CPC.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Apresentada a planilha, encaminhem-se os autos para consulta ao SISBAJUD e RENAJUD, conforme determina a aludida decisão.

Caso o débito não seja atualizado, as pesquisas observarão os valores constantes da última planilha apresentada nos autos.
16/03/2025 10:54

Expedição de Certidão.
15/03/2025 02:37

Decorrido prazo de MARIA NECI TEIXEIRA em 14/03/2025 23:59.
19/02/2025 14:53

Publicado Decisão em 18/02/2025.
19/02/2025 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 12:09

Juntada de Petição de certidão
16/02/2025 08:20

Recebidos os autos
16/02/2025 08:20

Deferido o pedido de JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO - CPF: *24.***.*82-97 (EXEQUENTE).
14/02/2025 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
12/02/2025 15:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/02/2025 02:39

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 10:39

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) (12231) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
07/02/2025 06:25

Recebidos os autos
07/02/2025 06:25

Determinada a emenda à inicial
05/02/2025 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
05/02/2025 15:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/02/2025 03:14

Publicado Despacho em 05/02/2025.
05/02/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 08:59

Recebidos os autos
03/02/2025 08:59

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
24/01/2025 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo