02/09/2025 17:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/09/2025 17:56

Expedição de Certidão.
28/08/2025 02:52

Publicado Decisão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 11:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2025 17:05

Recebidos os autos
26/08/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 17:05

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/08/2025 00:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
26/08/2025 00:04

Juntada de Certidão
22/08/2025 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 10:21

Juntada de Certidão
19/08/2025 03:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2025 23:59.
11/08/2025 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/08/2025 15:12

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
11/08/2025 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2025 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2025 03:01

Publicado Sentença em 08/08/2025.
08/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 09:16

Recebidos os autos
06/08/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 09:16

Julgado procedente o pedido
09/07/2025 19:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
08/07/2025 15:50

Juntada de Certidão
17/06/2025 14:34

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
17/06/2025 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2025 15:28

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
29/05/2025 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2025 11:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2025 09:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2025 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2025 02:44

Publicado Certidão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0749761-47.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: MARCOS VINICIUS FERREIRA CALACA DA SILVA Inquérito Policial: 991/2024 da 18ª Delegacia de Polícia (Brazlândia) CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, intimo a Defesa do(a) acusado(a) MARCOS VINICIUS FERREIRA CALACA DA SILVA para apresentar alegações finais, no prazo legal.

Brasília/DF, datado e assinado conforme certificação digital.

AUGUSTO FREDERICO DE MOURA GODINHO 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
14/03/2025 17:43

Expedição de Certidão.
14/03/2025 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2025 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 19:08

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
10/03/2025 19:46

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 19:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/03/2025 09:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
10/03/2025 19:44

Outras decisões
06/03/2025 20:52

Juntada de Certidão
06/03/2025 18:01

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
06/03/2025 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/03/2025 20:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2025 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2025 06:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2025 19:50

Expedição de Mandado.
26/02/2025 19:43

Juntada de Alvará de soltura
26/02/2025 19:22

Recebidos os autos
26/02/2025 19:22

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de monitoração eletrônica, proibição de ausentar da Comarca
26/02/2025 19:22

Revogada a Prisão
26/02/2025 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
26/02/2025 18:44

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/02/2025 16:13

Juntada de comunicações
13/02/2025 13:39

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/02/2025 13:38

Juntada de Certidão
10/02/2025 17:30

Expedição de Carta.
09/02/2025 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 19:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2025 13:20

Expedição de Mandado.
04/02/2025 13:18

Expedição de Mandado.
04/02/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 13:17

Expedição de Ofício.
04/02/2025 13:15

Expedição de Mandado.
09/01/2025 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 23:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 08:27

Juntada de Certidão
18/12/2024 08:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/03/2025 09:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
17/12/2024 18:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 18:16

Desentranhado o documento
17/12/2024 18:16

Cancelada a movimentação processual
17/12/2024 18:12

Recebidos os autos
17/12/2024 18:12

Mantida a prisão preventida
17/12/2024 18:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/12/2024 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
17/12/2024 14:44

Recebidos os autos
17/12/2024 07:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
16/12/2024 10:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 02:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.
29/11/2024 08:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 18:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 11:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 16:15

Expedição de Mandado.
27/11/2024 16:13

Juntada de Certidão
27/11/2024 15:57

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
26/11/2024 11:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 09:58

Recebidos os autos
26/11/2024 09:58

Determinada a quebra do sigilo telemático
26/11/2024 09:58

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
25/11/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
25/11/2024 13:36

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF
25/11/2024 13:35

Recebidos os autos
25/11/2024 13:35

Juntada de Certidão
22/11/2024 20:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 2 Vara de Entorpecentes do DF
22/11/2024 20:43

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
21/11/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 18:14

Juntada de mandado de prisão
14/11/2024 16:42

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
14/11/2024 16:40

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
14/11/2024 16:38

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
14/11/2024 16:38

Homologada a Prisão em Flagrante
14/11/2024 13:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 11:56

Juntada de gravação de audiência
14/11/2024 10:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 09:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 06:20

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
13/11/2024 22:17

Juntada de auto de prisão em flagrante
13/11/2024 12:10

Juntada de laudo
13/11/2024 04:48

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
12/11/2024 23:40

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 23:40

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 23:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
12/11/2024 23:40

Expedição de Certidão.
12/11/2024 23:40

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF
12/11/2024 23:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Tribunal Superior • Arquivo

Decisão • Arquivo

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