01/09/2025 23:25

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 23:25

Transitado em Julgado em 01/09/2025
20/08/2025 19:28

Expedição de Alvará.
13/08/2025 19:51

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 02:52

Publicado Sentença em 12/08/2025.
13/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Isso posto, ACOLHO os embargos para sanar o erro material apontado, e DETERMINO que no relatório da sentença de ID 234940139 passará a ter a seguinte redação:
08/08/2025 14:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/08/2025 09:00

Recebidos os autos
08/08/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 09:00

Embargos de Declaração Acolhidos
26/06/2025 13:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
25/06/2025 07:49

Recebidos os autos
25/06/2025 07:49

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
09/06/2025 10:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/05/2025 19:07

Recebidos os autos
27/05/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 19:06

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
13/05/2025 11:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/05/2025 17:48

Recebidos os autos
07/05/2025 17:48

Julgado procedente o pedido
20/03/2025 13:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
20/03/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Setor Administrativo, sala 124, 2 andar, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900.

E-mail: [email protected] Processo: 0716246-43.2023.8.07.0005 Classe Judicial - Assunto: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) - Assistência Judiciária Gratuita (8843) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Acolho o parecer Ministerial de ID 229503750.

Rejeito a planilha de cálculos de ID 219152782, tendo em vista que não considerou o quinhão de titularidade do incapaz em relação aos 50% do inventariado José Damião de Araújo.

Em contrapartida, homologo o cálculo de ID 224081260, a fim de reconhecer a cota parte de titularidade do incapaz, no valor de R$ 86.250,00.

Abra-se nova vista ao Ministério Público, conforme requerimento de ID 227336903.

Após, retornem os autos conclusos para sentença.

I.

Documento datado e assinado eletronicamente.
19/03/2025 19:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/03/2025 16:22

Recebidos os autos
19/03/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 16:21

Deferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (FISCAL DA LEI).
26/02/2025 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
26/02/2025 09:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/01/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 11:17

Juntada de Certidão
29/01/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 15:00

Recebidos os autos
20/01/2025 15:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina.
15/01/2025 16:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
15/01/2025 16:10

Recebidos os autos
15/01/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
27/12/2024 17:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/12/2024 02:41

Decorrido prazo de JOISIMILA CHRISOSTOMO DE ARAUJO em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 02:41

Decorrido prazo de ANDERSON CHRISOSTOMO DE ARAUJO em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 02:41

Decorrido prazo de ILDOMAR DE ALMEIDA CHRISOSTOMO DE ARAUJO em 16/12/2024 23:59.
04/12/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:51

Recebidos os autos
28/11/2024 16:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina.
25/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
21/11/2024 15:54

Recebidos os autos
21/11/2024 15:54

Deferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (FISCAL DA LEI).
23/10/2024 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
21/10/2024 16:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/10/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 17:11

Juntada de Certidão
02/07/2024 16:20

Expedição de Certidão.
26/06/2024 19:22

Expedição de Carta.
19/06/2024 18:51

Recebidos os autos
19/06/2024 18:51

Deferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (FISCAL DA LEI).
05/06/2024 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
30/05/2024 17:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/05/2024 17:33

Recebidos os autos
27/05/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
13/05/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 16:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/04/2024 18:27

Recebidos os autos
02/04/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 23:05

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
26/01/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 17:07

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
26/01/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
26/12/2023 14:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/12/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 14:00

Recebidos os autos
27/11/2023 14:00

Concedida a gratuidade da justiça a ILDOMAR DE ALMEIDA CHRISOSTOMO DE ARAUJO - CPF: *44.***.*52-04 (MEEIRO ESPÓLIO DE).
24/11/2023 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
24/11/2023 19:26

Juntada de Certidão
23/11/2023 23:10

Juntada de Petição de laudo
23/11/2023 23:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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