29/08/2025 14:51

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 14:51

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
29/08/2025 14:51

Expedição de Certidão.
29/08/2025 10:48

Transitado em Julgado em 29/08/2025
29/08/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2025 23:59.
17/07/2025 02:16

Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:16

Decorrido prazo de LIBANIA LOPES CABEZON em 16/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 09/07/2025.
09/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 17:04

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
04/07/2025 16:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/06/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 17:23

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/05/2025 18:53

Recebidos os autos
09/05/2025 18:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
08/05/2025 14:01

Juntada de Petição de contrarrazões
30/04/2025 02:15

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABDSRCA Gabinete da Desa.

Soníria Rocha Campos D'Assunção Número do processo: 0750204-98.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: LIBANIA LOPES CABEZON, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS DESPACHO Em face de eventual efeito infringente a ser conferido aos embargos, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2°, do CPC.

Int.

Brasília/DF, (data da assinatura digital).

Soníria Rocha Campos D'Assunção Relatora
25/04/2025 21:24

Recebidos os autos
25/04/2025 21:24

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 19:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
23/04/2025 19:35

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/04/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 02:17

Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:17

Decorrido prazo de LIBANIA LOPES CABEZON em 22/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:15

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
04/04/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:54

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
02/04/2025 18:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/03/2025 14:09

Expedição de Intimação de Pauta.
06/03/2025 14:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/02/2025 20:58

Recebidos os autos
19/02/2025 18:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
19/02/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/02/2025 23:59.
18/12/2024 13:01

Juntada de Petição de contrarrazões
29/11/2024 02:17

Publicado Decisão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:36

Não Concedida a Medida Liminar
26/11/2024 12:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/11/2024 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/11/2024 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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