08/03/2024 18:12

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 18:11

Expedição de Certidão.
08/03/2024 18:06

Transitado em Julgado em 07/03/2024
08/03/2024 03:58

Decorrido prazo de VALMISA PEREIRA GOMES em 07/03/2024 23:59.
22/02/2024 02:33

Publicado Sentença em 22/02/2024.
21/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0705530-27.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: VALMISA PEREIRA GOMES REQUERIDO: ESTANCIA AGUAS DO ITIQUIRA S E N T E N Ç A Dispensado o relatório nos termos do art. 38, "caput", da Lei nº 9.099/95.

A parte autora, embora intimada da audiência designada (ID 178758515), deixou de comparecer e de apresentar justificativa legal ou tempestiva, dando, assim, causa à extinção do feito por sua desídia.

Note-se que o não comparecimento da parte autora resultou em prejuízo ao regular andamento do feito.

Desta forma, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, com fulcro no artigo 51, inciso I, da Lei nº 9099/95.

Condeno a parte autora, por imposição do artigo 51, § 2º, da Lei nº 9.099/95, ao pagamento das custas e despesas processuais.

Defiro à parte autora o desentranhamento de documentos que eventualmente tenham sido entregues em cartório, mediante certidão.

Após, dê-se baixa e arquive-se, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 19 de fevereiro de 2024 Maria Cecília Batista Campos Juíza de Direito Substituta
19/02/2024 14:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/02/2024 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
19/02/2024 10:02

Recebidos os autos
19/02/2024 10:02

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
15/02/2024 16:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
15/02/2024 16:56

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/02/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/02/2024 02:20

Recebidos os autos
14/02/2024 02:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/12/2023 02:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/11/2023 14:09

Expedição de Certidão.
25/11/2023 05:05

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
22/11/2023 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2023 02:29

Publicado Certidão em 22/11/2023.
21/11/2023 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 07:26

Publicado Decisão em 21/11/2023.
20/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 17:27

Expedição de Certidão.
17/11/2023 17:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/02/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/11/2023 16:01

Recebidos os autos
16/11/2023 16:01

Outras decisões
14/11/2023 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
14/11/2023 16:39

Juntada de Certidão
14/11/2023 13:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/11/2023 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
14/11/2023 13:56

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/11/2023 02:24

Recebidos os autos
13/11/2023 02:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/10/2023 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2023 13:49

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 02:36

Publicado Certidão em 23/10/2023.
21/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 12:10

Expedição de Certidão.
17/10/2023 01:57

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
08/09/2023 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/09/2023 00:19

Publicado Certidão em 08/09/2023.
08/09/2023 00:08

Publicado Decisão em 08/09/2023.
06/09/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0705530-27.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: VALMISA PEREIRA GOMES REQUERIDO: ESTANCIA AGUAS DO ITIQUIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Acolho a emenda à inicial.

Cancele-se a sessão de conciliação em razão de sua brevidade.

Designe-se nova data para realização da Sessão de Conciliação.

Intime-se a parte autora e cite-se a parte requerida.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
04/09/2023 19:30

Expedição de Certidão.
04/09/2023 19:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/09/2023 15:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/09/2023 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
04/09/2023 15:54

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/09/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/09/2023 14:36

Recebidos os autos
04/09/2023 14:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/09/2023 15:26

Recebidos os autos
01/09/2023 15:26

Deferido o pedido de VALMISA PEREIRA GOMES - CPF: *33.***.*18-00 (REQUERENTE).
16/08/2023 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
16/08/2023 15:16

Juntada de Petição de substabelecimento
16/08/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:19

Publicado Decisão em 09/08/2023.
08/08/2023 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0705530-27.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: VALMISA PEREIRA GOMES REQUERIDO: ESTANCIA AGUAS DO ITIQUIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte requerente para que traga aos autos comprovante de residência, atualizado e em seu nome, para o fim de justificar o trâmite dos autos nesta Circunscrição Judiciária, ou esclareça se reside com a pessoa titular da conta de energia elétrica de ID 163350973, comprovando documentalmente, o vínculo que as une.

Além disso, fica a autora intimada a apresentar aos autos a certidão de casamento.

Ademais, a inicial foi assinada por advogado, entretanto não foi apresentada procuração.

Dessa forma, intime-se a parte requerente para que regularize sua representação processual, trazendo aos autos procuração, devidamente assinada, outorgada à advogada subscritora da petição inicial.

Se a parte não residir nesta Circunscrição Judiciária, poderá requerer a redistribuição do processo para o foro competente, uma vez que todas as circunscrições judiciárias contam com juizados especiais, de forma a facilitar o aceso à justiça.

Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da inicial, independentemente de nova intimação.

Cumprida a determinação acima, ou transcorrido in albis o prazo deferido, retornem os autos conclusos.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
04/08/2023 16:32

Recebidos os autos
04/08/2023 16:32

Determinada a emenda à inicial
04/08/2023 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
27/06/2023 11:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/09/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/06/2023 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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