10/09/2025 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 18:58

Juntada de Certidão
03/09/2025 18:56

Juntada de Petição de contestação
03/09/2025 17:32

Recebidos os autos
03/09/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 17:32

Deferido o pedido de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE - CNPJ: 03.***.***/0001-82 (AUTOR).
02/09/2025 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
02/09/2025 09:43

Juntada de Certidão
02/09/2025 03:58

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 01/09/2025 23:59.
23/08/2025 03:28

Decorrido prazo de JOSE MACHADO VIEIRA em 22/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:04

Publicado Certidão em 15/08/2025.
15/08/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

x Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Processo: 0712598-96.2025.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE REU: JOSE MACHADO VIEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram à primeira instância, tendo sido a sentença anulada.

Nos termos da Portaria deste Juízo, intimem-se as PARTES para que requeiram o que entenderem pertinente.

Prazo comum: 05 (cinco) dias.

Após, conclusos.
13/08/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:33

Expedição de Certidão.
13/08/2025 13:30

Recebidos os autos
18/06/2025 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/06/2025 12:32

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:27

Juntada de Petição de contrarrazões
18/06/2025 12:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2025 04:30

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/05/2025 18:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2025 16:14

Recebidos os autos
27/05/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
23/05/2025 15:47

Recebidos os autos
13/05/2025 09:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/05/2025 19:38

Juntada de Petição de apelação
12/05/2025 17:40

Juntada de Petição de certidão
02/04/2025 19:26

Recebidos os autos
02/04/2025 19:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
02/04/2025 18:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
02/04/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 18:05

Recebidos os autos
02/04/2025 18:05

Determinado o cancelamento da distribuição
24/03/2025 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
24/03/2025 17:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/03/2025 02:50

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712598-96.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE REU: JOSE MACHADO VIEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À postulante para recolher as custas de ingresso.

Nos documentos juntados no ID. 228862681, dentre os quais se encontram e-mails enviados pela postulante, consta a reativação do plano de saúde do requerido em 27/11/2019, por meio de liminar concedida judicialmente.

Esclareça a autora se os valores cobrados são apenas com relação ao titular ou também dependentes, bem como se são excedentes aos valores debitados diretamente em contracheque ou representam a mensalidade integral do plano de saúde.

Caso sejam valores excedentes, deve indicar expressamente o valor da mensalidade para cada mês cobrado, aquilo que foi debitado em contracheque e o valor cobrado em boleto bancário, juntando cópia do boleto respectivo, para o titular e também dependentes, se caso.

Deve observar também que, pela aplicação do art. 206, §5º, I, do CC, o prazo prescricional é de 05 (anos), motivo pelo qual somente devem constar destes autos valores relativos às mensalidades vencidas nos 05 (cinco) anos anteriores a 12/03/2025.

Prazo: 5 (cinco) dias. *Assinatura e data conforme certificado digital*
16/03/2025 08:11

Expedição de Certidão.
14/03/2025 20:04

Recebidos os autos
14/03/2025 20:04

Determinada a emenda à inicial
13/03/2025 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
13/03/2025 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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