20/08/2025 12:09

Arquivado Definitivamente
16/08/2025 03:24

Decorrido prazo de FRANCIS PINHEIRO CARNEIRO SIQUEIRA em 15/08/2025 23:59.
10/07/2025 02:53

Publicado Edital em 10/07/2025.
10/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 17:11

Expedição de Edital.
07/07/2025 16:46

Expedição de Certidão.
07/07/2025 14:19

Recebidos os autos
07/07/2025 14:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
04/07/2025 01:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/07/2025 01:34

Transitado em Julgado em 13/06/2025
13/06/2025 03:23

Decorrido prazo de FRANCIS PINHEIRO CARNEIRO SIQUEIRA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL OURO VERMELHO II - DF em 12/06/2025 23:59.
22/05/2025 02:50

Publicado Sentença em 22/05/2025.
22/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0741752-96.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL OURO VERMELHO II - DF REPRESENTANTE LEGAL: RAFAEL SCHIMMELPFENG LAGES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: FRANCIS PINHEIRO CARNEIRO SIQUEIRA SENTENÇA Na petição de ID 236251290 a parte exequente informou que a parte executada quitou o débito.

Ante o exposto, declaro o feito extinto com resolução de mérito nos termos do art. 924, inc.

II, do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

Custas finais pela parte requerida.

Transitada em julgado, liberem-se eventuais constrições porventura efetuadas em desfavor da parte executada e arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição e demais cautelas de praxe.

Documento Datado e Assinado Eletronicamente.
19/05/2025 14:50

Recebidos os autos
19/05/2025 14:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/05/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL OURO VERMELHO II - DF em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL OURO VERMELHO II - DF em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/05/2025 18:13

Juntada de Certidão
14/05/2025 18:13

Juntada de Alvará de levantamento
11/05/2025 01:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL OURO VERMELHO II - DF em 09/05/2025 23:59.
08/05/2025 14:44

Recebidos os autos
08/05/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
02/05/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 03:46

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL OURO VERMELHO II - DF em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 02:45

Publicado Despacho em 30/04/2025.
30/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0741752-96.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL OURO VERMELHO II - DF REPRESENTANTE LEGAL: RAFAEL SCHIMMELPFENG LAGES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: FRANCIS PINHEIRO CARNEIRO SIQUEIRA DESPACHO Tendo em vista que a tentativa de validação no sítio eletrônico "https://validar.iti.gov.br/" da assinatura aposta à procuração ID 233163235 resultou na mensagem "Você submeteu um documento sem assinatura reconhecível ou com assinatura corrompida.", concedo à parte exequente o prazo adicional de 5 dias para juntar ao processo procuração assinada digitalmente mediante certificado digital emitido por autoridade certificadora credenciada perante a ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira), não sendo possível a aceitação de assinatura eletrônica outorgada por outros meios de comprovação da autoria e integridade do documento, como os certificados não emitidos pela ICP-Brasil, na forma do §2º, do art. 12, da MP n.º 2.200-1/2001, pois a procuração não se destina a fazer efeito apenas entre os envolvidos no ato, mas sim para servir de instrumento de mandato judicial, produzindo efeitos no processo perante as demais partes e o Estado, de modo que não se pode presumir a aceitação pelos demais da validade de qualquer assinatura que não aquela legalmente prevista, nos termos do art. 12, caput, da MP n.º 2.200-1/2001.

Ao CJU: 1.

Cumprida a determinação, prossiga-se na forma do item 1 da decisão ID 232421036. 2.

Caso contrário, expeça-se alvará de levantamento e retornem os autos conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
25/04/2025 11:49

Recebidos os autos
25/04/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 02:38

Publicado Despacho em 24/04/2025.
24/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0741752-96.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL OURO VERMELHO II - DF REPRESENTANTE LEGAL: RAFAEL SCHIMMELPFENG LAGES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: FRANCIS PINHEIRO CARNEIRO SIQUEIRA DESPACHO 1.

A procuração acostada no ID 212581043 não possui subscrição válida, pois não assinada de próprio punho nem com certificação digital.

Com a publicação do presente fica a parte exequente intimada a regularizar sua representação processual, mediante apresentação de: (i) procuração assinada fisicamente e digitalizada integralmente para inserção nos autos do PJe, acompanhada de documento de identificação da(o) signatária(o) e declaração da(o) patrona(o) quanto à veracidade da autoria da assinatura, ou (ii) procuração assinada eletronicamente mediante utilização de certificado digital emitido por autoridade certificadora credenciada junto ao ICP-Brasil.

Não é considerada admissível procuração eletrônica firmada com outros assinadores digitais, na forma do art. 10, §2º, da MP 2.200-2/2001, porquanto não se trata de documento para fazer efeito apenas entre as partes em que produzido, mas se trata de documento necessário à comprovação perante o Judiciário de pressuposto processual que deve observar o regramento do art. 1º, §2º, inc.

III, alínea “a” c.c. art. 2º, caput, ambos da Lei n.º 11.419/2006 – Lei do PJe.

Prazo: 5 (cinco) dias. 2.

Após, conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
22/04/2025 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/04/2025 07:36

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:40

Publicado Decisão em 22/04/2025.
16/04/2025 16:14

Recebidos os autos
16/04/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 09:22

Juntada de Certidão
11/04/2025 17:56

Recebidos os autos
11/04/2025 17:56

Deferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL OURO VERMELHO II - DF - CNPJ: 14.***.***/0001-06 (EXEQUENTE).
03/04/2025 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/04/2025 12:04

Expedição de Certidão.
14/03/2025 02:41

Decorrido prazo de FRANCIS PINHEIRO CARNEIRO SIQUEIRA em 13/03/2025 23:59.
17/02/2025 22:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2025 20:47

Expedição de Mandado.
03/02/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:55

Decorrido prazo de FRANCIS PINHEIRO CARNEIRO SIQUEIRA em 30/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/01/2025 14:21

Recebidos os autos
22/01/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
20/01/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2025 16:24

Expedição de Mandado.
15/01/2025 15:32

Juntada de Certidão
09/01/2025 09:12

Juntada de Certidão
17/12/2024 13:44

Recebidos os autos
17/12/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/12/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 11:18

Expedição de Mandado.
02/12/2024 17:12

Recebidos os autos
02/12/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/11/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 12:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/11/2024 02:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL OURO VERMELHO II - DF em 22/11/2024 23:59.
04/11/2024 16:16

Expedição de Mandado.
28/10/2024 19:18

Recebidos os autos
28/10/2024 19:18

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/10/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2024 19:30

Recebidos os autos
16/10/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 19:30

Deferido em parte o pedido de Condominio Residencial Ouro Vermelho II DF - CNPJ: 14.***.***/0001-06 (EXEQUENTE)
15/10/2024 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/10/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 19:18

Recebidos os autos
27/09/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 19:18

Determinada a emenda à inicial
27/09/2024 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/09/2024 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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