16/11/2023 15:43

Arquivado Definitivamente
16/11/2023 15:42

Juntada de Certidão
16/11/2023 10:05

Decorrido prazo de JOAO PAULO OLIVEIRA ARAUJO em 14/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:42

Publicado Certidão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:30

Publicado Certidão em 30/10/2023.
27/10/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 18:52

Juntada de Certidão
25/10/2023 18:52

Juntada de Alvará de levantamento
25/10/2023 18:51

Juntada de Alvará de levantamento
24/10/2023 18:50

Recebidos os autos
24/10/2023 18:50

Outras decisões
23/10/2023 22:51

Juntada de Certidão
18/10/2023 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/10/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 04:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/10/2023 23:59.
07/08/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:40

Publicado Certidão em 04/08/2023.
04/08/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0716892-91.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOAO PAULO OLIVEIRA ARAUJO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

KARINA DE AGUIAR THOME Servidor Geral
02/08/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 14:26

Expedição de Ofício.
02/08/2023 14:25

Expedição de Ofício.
01/08/2023 01:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/07/2023 23:59.
15/06/2023 13:48

Recebidos os autos
15/06/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 13:48

Determinada expedição de Precatório/RPV
15/06/2023 13:48

Outras decisões
14/06/2023 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/06/2023 13:02

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 00:24

Publicado Certidão em 12/06/2023.
10/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 20:17

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:17

Publicado Despacho em 25/05/2023.
24/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 18:53

Recebidos os autos
22/05/2023 18:52

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/05/2023 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/05/2023 23:59.
17/04/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 00:29

Publicado Certidão em 17/04/2023.
15/04/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 11:48

Recebidos os autos
12/04/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 21:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/03/2023 13:35

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 00:15

Publicado Despacho em 27/03/2023.
24/03/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
22/03/2023 17:48

Recebidos os autos
22/03/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/03/2023 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/03/2023 23:59.
09/02/2023 21:23

Recebidos os autos
09/02/2023 21:23

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 21:23

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/12/2022 20:52

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 12:49

Recebidos os autos
02/12/2022 12:49

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 12:49

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 20:37

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/12/2022 02:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/11/2022 23:59.
03/10/2022 17:08

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 16:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/10/2022 16:50

Recebidos os autos
03/10/2022 16:50

Decisão interlocutória - deferimento
03/10/2022 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/10/2022 14:09

Transitado em Julgado em 01/10/2022
01/10/2022 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/09/2022 23:59:59.
31/08/2022 17:06

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 00:12

Publicado Intimação em 12/08/2022.
11/08/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
08/08/2022 22:19

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 23:36

Recebidos os autos
05/08/2022 23:36

Julgado procedente em parte do pedido
04/08/2022 16:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/08/2022 16:00

Recebidos os autos
25/07/2022 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/07/2022 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/07/2022 23:59:59.
30/05/2022 16:45

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 16:12

Juntada de Petição de alegações finais
11/05/2022 00:09

Publicado Certidão em 11/05/2022.
10/05/2022 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
06/05/2022 17:19

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 07:31

Publicado Certidão em 02/05/2022.
30/04/2022 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2022 23:59:59.
29/04/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
27/04/2022 17:14

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 07:56

Juntada de Petição de petição
08/03/2022 00:59

Publicado Decisão em 08/03/2022.
07/03/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
03/03/2022 18:49

Recebidos os autos
03/03/2022 18:49

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 18:48

Concedida a Antecipação de tutela
03/03/2022 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/03/2022 16:00

Juntada de Certidão
02/03/2022 22:18

Juntada de Petição de laudo
01/03/2022 15:39

Decorrido prazo de PRISCILLA VIEIRA COUTINHO SABINO MONFORTE em 25/02/2022 23:59:59.
27/01/2022 15:55

Juntada de Petição de petição
09/12/2021 00:26

Publicado Despacho em 09/12/2021.
07/12/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
03/12/2021 17:14

Recebidos os autos
03/12/2021 17:14

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/12/2021 15:43

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 12:18

Expedição de Outros documentos.
23/10/2021 02:25

Decorrido prazo de JOAO PAULO OLIVEIRA ARAUJO em 22/10/2021 23:59:59.
16/10/2021 19:22

Juntada de Petição de contestação
05/10/2021 17:59

Juntada de intimação
04/10/2021 02:34

Publicado Intimação em 04/10/2021.
01/10/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
29/09/2021 19:36

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 17:47

Recebidos os autos
29/09/2021 17:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/09/2021 17:47

Decisão interlocutória - recebido
29/09/2021 16:31

Juntada de Certidão
27/09/2021 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2021

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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