19/06/2025 17:24

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 03:09

Publicado Certidão em 17/06/2025.
17/06/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia NÚMERO DO PROCESSO: 0701050-71.2025.8.07.0002 CLASSE JUDICIAL: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) CERTIDÃO Nos temos da Portaria nº 04/2019, deste juízo, ficam as partes intimadas a realizar a impressão do Formal de Partilha expedido, instruí-lo e averbá-lo no cartório competente.

Ato contínuo, remeto os autos à Contadoria para cálculo das custas finais.

BRASÍLIA, DF, 13 de junho de 2025 15:18:58.

DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR IDENTIFICADO NA CERTIFICAÇÃO DIGITAL
13/06/2025 16:47

Recebidos os autos
13/06/2025 16:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.
13/06/2025 15:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/06/2025 10:16

Expedição de Termo.
10/06/2025 08:24

Transitado em Julgado em 30/05/2025
30/05/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 00:46

Decorrido prazo de FABIO ALENCAR DE FREITAS CARDOSO em 12/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:46

Decorrido prazo de FLAVIO ALENCAR DE FREITAS CARDOSO em 12/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:46

Decorrido prazo de REJANE MARIA CARDOSO DE FREITAS em 12/05/2025 23:59.
23/04/2025 08:57

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:50

Publicado Sentença em 10/04/2025.
10/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 13:40

Recebidos os autos
08/04/2025 13:40

Homologada a Transação
08/04/2025 07:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
04/04/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:59

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 14:14

Recebidos os autos
26/03/2025 14:14

Decisão Interlocutória de Mérito
26/03/2025 07:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
24/03/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:26

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0701050-71.2025.8.07.0002 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) MEEIRO: REJANE MARIA CARDOSO DE FREITAS HERDEIRO: FLAVIO ALENCAR DE FREITAS CARDOSO, FABIO ALENCAR DE FREITAS CARDOSO INVENTARIADO(A): LAERCIO CARDOSO DOS SANTOS DECISÃO

Vistos.

I - DEFIRO o pedido de gratuidade de justiça aos requerentes FABIO e FLAVIO.

Anote-se.

II – INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça à requerente REJANE, porquanto seus rendimentos brutos ultrapassam R$ 7.000,00, montante que, em análise objetiva, não caracteriza estado de hipossuficiência.

Fica intimada, portanto, a recolher as custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA - DF, 18 de março de 2025.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
18/03/2025 17:14

Recebidos os autos
18/03/2025 17:14

Decisão Interlocutória de Mérito
13/03/2025 07:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
11/03/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:34

Publicado Decisão em 10/03/2025.
07/03/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
27/02/2025 10:57

Recebidos os autos
27/02/2025 10:57

Decisão Interlocutória de Mérito
26/02/2025 12:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
25/02/2025 23:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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