14/09/2023 15:47

Arquivado Definitivamente
11/09/2023 17:33

Transitado em Julgado em 06/09/2023
07/09/2023 01:47

Decorrido prazo de RAFAEL DO NASCIMENTO SANTANA em 06/09/2023 23:59.
22/08/2023 02:51

Publicado Sentença em 22/08/2023.
22/08/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0715138-70.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL DO NASCIMENTO SANTANA REU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA S E N T E N Ç A Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, "caput", da Lei Federal nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.

Cuida-se de ação de conhecimento, submetida ao procedimento da Lei nº 9.099/95, proposta por RAFAEL DO NASCIMENTO SANTANA em face de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.

Da análise dos autos, extrai-se que, apesar de ter sido intimada a juntar comprovante de endereço em seu nome (ID 167590441), quedou-se a parte autora inerte (ID 168715801).

Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e julgo EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 485, I, do CPC, c/c artigo 51, §1º, da Lei n.º 9099/95.

Sem custas e sem honorários advocatícios, a teor do disposto no artigo 55, caput, da Lei n.º 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Libere-se a pauta com relação à audiência de conciliação designada para o dia 14/09/2023 14:00.

Intime-se a autora.

Após, dê-se baixa e arquivem-se. documento assinado eletronicamente CARINA LEITE MACÊDO MADURO Juíza de Direito Substituta
18/08/2023 09:39

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/09/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/08/2023 18:26

Recebidos os autos
17/08/2023 18:26

Indeferida a petição inicial
15/08/2023 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
15/08/2023 18:48

Decorrido prazo de RAFAEL DO NASCIMENTO SANTANA - CPF: *40.***.*60-46 (AUTOR) em 14/08/2023.
15/08/2023 08:40

Decorrido prazo de RAFAEL DO NASCIMENTO SANTANA em 14/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:41

Publicado Despacho em 04/08/2023.
04/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0715138-70.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL DO NASCIMENTO SANTANA REU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA DESPACHO Intime-se a parte autora para juntar comprovante de endereço em seu nome, haja vista que o comprovante de id. 166851838 encontra-se em nome de Umbelina Pereira do Nascimento e diverge do endereço indicado pelo autor no contrato de id. 166851840.

Prazo: 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito. documento assinado eletronicamente CARINA LEITE MACÊDO MADURO Juíza de Direito Substituta
01/08/2023 18:33

Recebidos os autos
01/08/2023 18:33

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 13:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/09/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/07/2023 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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