27/08/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 02:41

Publicado Certidão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 08:26

Expedição de Certidão.
20/05/2025 02:50

Publicado Certidão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
13/05/2025 19:01

Expedição de Certidão.
29/04/2025 18:11

Expedição de Alvará.
21/03/2025 08:31

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 21:54

Juntada de Certidão
06/03/2025 21:54

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2025 21:52

Juntada de Certidão
06/03/2025 21:52

Juntada de Alvará de levantamento
13/02/2025 17:21

Transitado em Julgado em 04/02/2025
04/02/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:05

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
14/01/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 00:00

Intimação

DIANTE DO EXPOSTO, homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha dos bens deixados por MARIA DE FATIMA SOUSA, cujo esboço de partilha encontra-se acostado no ID 194055814, ressalvados eventuais direitos de terceiro e da Fazenda Pública.

Consequentemente, resolvo o mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.

Custas pelo espólio.

No entanto, a exigibilidade resta suspensa diante da gratuidade de justiça concedida.

Sem honorários advocatícios.
09/01/2025 16:27

Recebidos os autos
09/01/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 16:27

Julgado procedente o pedido
17/12/2024 18:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
13/12/2024 20:33

Recebidos os autos
13/12/2024 20:33

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
09/12/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:24

Publicado Despacho em 06/12/2024.
05/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
02/12/2024 17:40

Recebidos os autos
02/12/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
01/11/2024 23:36

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 10:39

Recebidos os autos
10/10/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
07/10/2024 21:26

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 20:54

Expedição de Certidão.
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de ROSE MARY BELO DOS SANTOS VIANA em 03/10/2024 23:59.
19/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
16/09/2024 16:17

Expedição de Certidão.
05/09/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 17:47

Recebidos os autos
23/08/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
20/08/2024 14:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/08/2024 20:20

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 04:29

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 12:00

Recebidos os autos
22/07/2024 12:00

Deferido o pedido de ROSE MARY BELO DOS SANTOS VIANA - CPF: *30.***.*80-78 (INVENTARIANTE).
22/07/2024 12:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/07/2024 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
05/07/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 04:37

Decorrido prazo de ROSE MARY BELO DOS SANTOS VIANA em 04/07/2024 23:59.
20/06/2024 02:59

Publicado Despacho em 20/06/2024.
19/06/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 21:41

Recebidos os autos
17/06/2024 21:41

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
10/06/2024 23:25

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 10:55

Recebidos os autos
29/05/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
14/05/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 17:20

Recebidos os autos
03/05/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
20/04/2024 10:15

Juntada de Petição de alegações finais
16/04/2024 03:12

Publicado Decisão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 12:05

Recebidos os autos
12/04/2024 12:05

Deliberada da partilha
11/04/2024 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
04/04/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 23:13

Recebidos os autos
01/04/2024 23:13

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 23:13

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
24/03/2024 12:11

Juntada de Petição de alegações finais
07/03/2024 02:27

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0701841-63.2023.8.07.0017 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO 1.

Petição de ID 176638299.

A inventariante requer a suspensão do inventário "até que seja liquidado o processo de cobrança do cheque relativo as verbas rescisórias da falecida, Processo n. 0704166-11.2023.8.07.0017." Nos termos do art. 669, III, do CPC, devem ser excluídos do inventário e submetidos à sobrepartilha, os bens, direitos e valores litigiosos, assim como os de liquidação difícil ou morosa.

Dessa forma, EXCLUO do inventário e da partilha os valores referentes às verbas rescisórias.

Ressalto que é admissível eventual sobrepartilha por escritura pública, ainda que referente a inventário e partilha judiciais já findos (art. 25, da Resolução nº 35 do Conselho Nacional de Justiça). 2.

INTIME-SE a inventariante para apresentar, em peça única, declarações finais e plano de partilha, em consonância com o artigo 653 do CPC, devendo conter: a) A especificação e a qualificação completa dos atores processuais (inventariado, inventariante, herdeiros, meeiro, se houver) e respectivos cônjuges (indicando o regime de casamento, sem, contudo, incluir estes últimos como parte); b) A descrição pormenorizada dos bens/direitos/saldos bancários do espólio, com seus respectivos valores, devendo indicar o ID nos autos que comprove a titularidade em nome da pessoa inventariada; c) A partilha deve ser individualizada por bens/direitos/saldos bancários do espólio.

Deve indicar a fração e o valor correspondente à meação, se houver, bem como a fração e o valor individual correspondente à herança de cada um dos interessados; d) Além disso, devem ser observadas as decisões dos autos e demais requisitos da Instrução n. 04 de 09/2013, emanada da Corregedoria do e.

TJDFT, que trata da recomendação para elaboração e expedição de títulos judiciais sujeitos a registro imobiliário; e) Indique em nome de quem o veículo será registrado no DETRAN; f) Havendo valores do espólio para levantamento, informe no esboço os dados bancários dos herdeiros/meeiro(a) ou chave PIX (somente CPF’s próprios).

Prazo: 15 (quinze) dias.

CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA Juíza de Direito
04/03/2024 11:54

Recebidos os autos
04/03/2024 11:54

Deliberada da partilha
04/03/2024 11:54

Indeferido o pedido de ROSE MARY BELO DOS SANTOS VIANA - CPF: *30.***.*80-78 (INVENTARIANTE)
28/02/2024 21:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
22/02/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 06:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/01/2024 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/12/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 14:29

Recebidos os autos
06/11/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
28/10/2023 09:24

Juntada de Petição de petição
28/10/2023 09:23

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:43

Publicado Despacho em 17/10/2023.
16/10/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
09/10/2023 10:18

Recebidos os autos
09/10/2023 10:18

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2023 03:57

Decorrido prazo de ANTONIA MENDONÇA DE SOUSA em 06/10/2023 23:59.
05/10/2023 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
03/10/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 16:00

Expedição de Certidão.
27/09/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 23:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2023 17:38

Expedição de Mandado.
25/08/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:23

Publicado Certidão em 23/08/2023.
22/08/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0701841-63.2023.8.07.0017 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO De ordem, fica a parte requerente/exequente intimada a se manifestar sobre a diligência frustrada, devendo indicar outro(s) possível(eis) endereço(s) da parte requerida/executada, bem como requerer o que entender pertinente.

Prazo: 10(dez) dias.

BRASÍLIA, DF, 18 de agosto de 2023 10:41:17.

NATHALIA GUARILHA ALVES JABOUR Diretor de Secretaria
18/08/2023 10:41

Expedição de Certidão.
18/08/2023 10:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2023 19:08

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 07:31

Publicado Despacho em 10/08/2023.
09/08/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0701841-63.2023.8.07.0017 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DESPACHO 1.

Intime-se a inventariante para apresentar carta de quitação ou outro documento hábil a comprovar a liquidação do financiamento do veículo, porquanto permanece anotado gravame no CRLV.

Prazo: 15 (quinze) dias. 2.

Proceda a Secretaria à pesquisa e-RIDFT, conforme determinado no ID 159230082. 3.

Sem prejuízo, EXPEÇA-SE mandado de citação, nos termos da decisão de ID 159230082.

CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA Juíza de Direito
04/08/2023 18:08

Expedição de Mandado.
04/08/2023 16:10

Juntada de Certidão
04/08/2023 10:29

Recebidos os autos
04/08/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
01/08/2023 19:53

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 00:27

Publicado Certidão em 07/07/2023.
06/07/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
03/07/2023 12:53

Expedição de Certidão.
03/07/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 00:28

Publicado Certidão em 14/06/2023.
14/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 13:14

Expedição de Certidão.
12/06/2023 11:49

Expedição de Termo.
09/06/2023 14:57

Juntada de Certidão
07/06/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 09:44

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 18:34

Juntada de Certidão
19/05/2023 16:15

Juntada de Certidão
19/05/2023 11:09

Recebidos os autos
19/05/2023 11:09

Recebida a emenda à inicial
16/05/2023 18:17

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
16/05/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 01:21

Decorrido prazo de ROSE MARY BELO DOS SANTOS VIANA em 15/05/2023 23:59.
20/04/2023 00:21

Publicado Certidão em 20/04/2023.
20/04/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 06:38

Expedição de Certidão.
18/04/2023 00:59

Decorrido prazo de ROSE MARY BELO DOS SANTOS VIANA em 17/04/2023 23:59.
22/03/2023 00:21

Publicado Decisão em 22/03/2023.
21/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
17/03/2023 11:42

Recebidos os autos
17/03/2023 11:42

Determinada a emenda à inicial
15/03/2023 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
14/03/2023 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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