04/07/2025 03:09

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 19:22

Recebidos os autos
01/07/2025 19:22

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290
01/07/2025 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
01/07/2025 15:36

Juntada de Certidão
30/06/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:59

Publicado Certidão em 23/06/2025.
20/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 20:22

Expedição de Certidão.
14/06/2025 03:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/06/2025 23:59.
11/06/2025 03:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/06/2025 23:59.
20/05/2025 03:17

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 16:11

Recebidos os autos
16/05/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:11

Outras decisões
16/05/2025 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
16/05/2025 15:07

Juntada de Certidão
15/05/2025 15:42

Juntada de Petição de manifestação
30/04/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 02:54

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713834-83.2025.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: MARIA JOSE RIBEIRO SANTI, CRISTIANE CLECIA SANTI, MARLY ANGELA SANTI EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de Liquidação Provisória de Sentença, proposta por MARIA JOSE RIBEIRO SANTI, CRISTIANE CLECIA SANTI e MARLY ANGELA SANTI em desfavor de BANCO DO BRASIL S/A, referente à Ação Civil Pública nº 0008465-28.1994.4.01.3400 (94.0008514-1).

Altere-se o cadastro do feito.

Intime-se o Banco do Brasil S.A., mediante expediente eletrônico, para que apresente os documentos necessários à elaboração dos cálculos – comprovante de liberação dos recursos, tabela com evolução do débito, pagamentos do mutuário, etc. –, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de ser aplicável o art. 524, §5º, do CPC, bem como fica intimado o para manifestar-se acerca de eventual cessão dos créditos objeto do cumprimento de sentença e competência deste Juízo.

O Banco Central do Brasil já manifestou reiteradamente a ausência de interesse nas demandas desta natureza, razão pela qual, pelo princípio da eficiência (art. 8º do CPC), dispenso a sua intimação.

Exclua-se do cadastramento do feito.

Por outro lado, para a análise do regular prosseguimento do feito, mostra-se necessária a intimação da União Federal, através da Procuradoria da Fazenda Nacional, consoante precedentes deste Juízo e manifestação positiva em diversos feitos em que se verificou a cessão dos créditos.

Desse modo, intime-se ainda a UNIÃO FEDERAL para manifestar sobre eventual interesse jurídico no cumprimento provisório de sentença da Justiça Federal em curso no prazo de 15 (quinze) dias.

Cadastre-se provisoriamente a União, na qualidade de interessada. [assinado digitalmente] JULIO ROBERTO DOS REIS Juiz de Direito
28/04/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 09:20

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153)
28/04/2025 08:17

Recebidos os autos
28/04/2025 08:16

Outras decisões
25/04/2025 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
25/04/2025 12:30

Juntada de Certidão
24/04/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 18:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/03/2025 02:58

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 07:07

Recebidos os autos
25/03/2025 07:07

Determinada a emenda à inicial
18/03/2025 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
18/03/2025 18:22

Expedição de Certidão.
18/03/2025 16:52

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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