TJDFT - 0734265-46.2022.8.07.0001
1ª instância - 1ª Vara de Orfaos e Sucessoes de Brasilia
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/10/2023 12:29
Arquivado Definitivamente
-
26/10/2023 04:08
Processo Desarquivado
-
25/10/2023 15:28
Juntada de Certidão
-
29/09/2023 14:25
Arquivado Definitivamente
-
29/09/2023 14:24
Expedição de Certidão.
-
29/09/2023 03:30
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 28/09/2023 23:59.
-
29/09/2023 02:47
Publicado Portaria em 29/09/2023.
-
29/09/2023 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
-
28/09/2023 21:51
Juntada de Petição de resposta ao ofício
-
28/09/2023 02:38
Publicado Decisão em 28/09/2023.
-
28/09/2023 00:00
Intimação
PORTARIA Processo nº 0734265-46.2022.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, nos termos do §2º do artigo 9º da Portaria Conjunta 48 de 2/6/2021, fica(m) o(a)(s) inventariante intimado(a)(s) a imprimir o alvará, no prazo de 5 (cinco) dias.
Brasília/DF, 27 de setembro de 2023.
JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria -
27/09/2023 12:08
Juntada de portaria
-
27/09/2023 11:31
Expedição de Alvará.
-
27/09/2023 10:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
-
27/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0734265-46.2022.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: J.
A.
G.
H., DAIANE GONCALVES SEGERLUND, LUCIANA AZEVEDO GONCALVES, ANDERSON AZEVEDO GONCALVES REPRESENTANTE LEGAL: LILIAN DE AZEVEDO GONCALVES INVENTARIADO(A): ELAINE AZEVEDO GONCALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se Alvará, autorizando-se Joaquim Augusto Gonçalves Hoffmann, representado pela genitora, a sacar os valores existente a título de FGTS de titularidade da extinta Elaine Azevedo Goncalves (CPF: *66.***.*15-68).
Ao serem levantados os valores, estes deverão ser depositados na conta 114250-X, agência 1503-2, Banco do Brasil de titularidade do seu dependente Joaquim Augusto Gonçalves Hoffmann (CPF: *76.***.*96-69).
Em seguida, arquivem-se Brasília-DF, Sexta-feira, 22 de Setembro de 2023 SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta -
25/09/2023 17:06
Recebidos os autos
-
25/09/2023 17:05
Outras decisões
-
25/09/2023 02:42
Publicado Portaria em 25/09/2023.
-
23/09/2023 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
-
22/09/2023 15:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
-
22/09/2023 00:00
Intimação
PORTARIA Processo nº 0734265-46.2022.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, diga o inventariante, em 05 (cinco) dias, se houve o cumprimento do ofício de ID n. 170375576.
Brasília/DF, 21 de setembro de 2023.
JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria -
21/09/2023 19:28
Juntada de Petição de resposta ao ofício
-
21/09/2023 14:37
Juntada de portaria
-
13/09/2023 01:20
Decorrido prazo de LILIAN DE AZEVEDO GONCALVES em 12/09/2023 23:59.
-
12/09/2023 01:29
Decorrido prazo de LILIAN DE AZEVEDO GONCALVES em 11/09/2023 23:59.
-
04/09/2023 00:16
Publicado Portaria em 04/09/2023.
-
03/09/2023 21:35
Juntada de Petição de resposta ao ofício
-
01/09/2023 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
-
01/09/2023 00:00
Intimação
PORTARIA Processo nº 0734265-46.2022.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a imprimir o(s) formal de partilha, noticiando nos autos aquela impressão, no prazo de 5 (cinco) dias.
Sem prejuízo, encaminho os autos para a remessa do ofício retro ao destinatário.
Brasília/DF, 30 de agosto de 2023.
JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria -
31/08/2023 16:57
Juntada de Certidão
-
30/08/2023 17:23
Juntada de portaria
-
30/08/2023 17:03
Expedição de Mandado.
-
30/08/2023 17:03
Expedição de Ofício.
-
30/08/2023 16:57
Juntada de Certidão
-
30/08/2023 16:57
Juntada de Alvará de levantamento
-
24/08/2023 14:01
Transitado em Julgado em 22/08/2023
-
22/08/2023 11:53
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2023 11:20
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 18/08/2023 23:59.
-
15/08/2023 14:23
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
13/08/2023 21:45
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2023 00:41
Publicado Sentença em 09/08/2023.
-
09/08/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
-
08/08/2023 00:00
Intimação
Diante do exposto, HOMOLOGO o esboço de partilha apresentado sob o ID 160338224 e ID 159357100, atribuindo aos nele contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão, para que surta seus jurídicos efeitos.
Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I, do CPC.
Fica ressalvado eventual direito de terceiro e/ou da Fazenda Pública.
Custas pelos requerentes, em proporção, suspensa a exigibilidade da verba em razão da gratuidade de justiça já deferida.
Sem honorários.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição, devendo a parte interessada dirigir-se à Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal para recolhimento do impostos devidos ou requerer/comprovar a sua isenção, caso preenchidos os requisitos legais.
Os autos permanecerão no arquivo até que seja comprovada a quitação de todos os tributos ou provada a isenção e pagas eventuais custas, caso não seja o caso de gratuidade de justiça, mediante conferência pela Fazenda Pública, com o aval deste órgão público, autorizo desde já a expedição do formal de partilha e eventuais alvarás de levantamento, conforme partilha homologada, sem necessidade de nova conclusão para esse fim.
Existindo valores em espécie do espólio, apresentadas as guias de pagamento dos tributos da sucessão, autorizo a expedição de alvará para a devida quitação.
Caso seja requerido pelos herdeiros, autorizo que o levantamento dos valores partilhados seja por meio de depósito em conta.
Publique-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se. -
07/08/2023 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2023 17:09
Recebidos os autos
-
04/08/2023 17:09
Julgado procedente o pedido
-
04/08/2023 15:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
04/08/2023 11:40
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2023 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2023 17:27
Recebidos os autos
-
24/07/2023 17:27
Outras decisões
-
24/07/2023 14:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
21/07/2023 16:52
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
20/07/2023 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2023 14:09
Recebidos os autos
-
19/07/2023 14:09
Outras decisões
-
18/07/2023 20:17
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2023 13:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
17/07/2023 15:50
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2023 00:32
Publicado Decisão em 13/07/2023.
-
13/07/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
-
10/07/2023 13:00
Recebidos os autos
-
10/07/2023 13:00
Outras decisões
-
10/07/2023 12:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
08/07/2023 01:23
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 07/07/2023 23:59.
-
16/06/2023 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2023 15:44
Recebidos os autos
-
15/06/2023 15:44
Outras decisões
-
12/06/2023 19:57
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2023 15:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
30/05/2023 20:12
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2023 00:20
Publicado Decisão em 29/05/2023.
-
27/05/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
-
24/05/2023 14:30
Recebidos os autos
-
24/05/2023 14:30
Outras decisões
-
24/05/2023 12:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
19/05/2023 22:57
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2023 17:16
Recebidos os autos
-
18/05/2023 17:16
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2023 01:51
Decorrido prazo de LILIAN DE AZEVEDO GONCALVES em 24/04/2023 23:59.
-
17/04/2023 12:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
17/04/2023 10:45
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
14/04/2023 00:55
Publicado Portaria em 14/04/2023.
-
14/04/2023 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
-
13/04/2023 21:46
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2023 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2023 13:48
Juntada de portaria
-
12/04/2023 13:47
Juntada de portaria
-
12/04/2023 10:05
Juntada de Certidão
-
12/04/2023 09:34
Juntada de Certidão
-
12/04/2023 09:22
Juntada de Certidão
-
12/04/2023 09:16
Juntada de Certidão
-
31/03/2023 18:26
Juntada de Certidão
-
30/03/2023 18:47
Expedição de Ofício.
-
30/03/2023 18:47
Expedição de Ofício.
-
30/03/2023 18:47
Expedição de Ofício.
-
28/03/2023 14:57
Recebidos os autos
-
28/03/2023 14:57
Outras decisões
-
24/03/2023 01:12
Decorrido prazo de LILIAN DE AZEVEDO GONCALVES em 23/03/2023 23:59.
-
22/03/2023 22:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
22/03/2023 22:24
Juntada de Petição de resposta ao ofício
-
18/03/2023 00:23
Publicado Portaria em 17/03/2023.
-
18/03/2023 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
-
15/03/2023 17:32
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
15/03/2023 12:34
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2023 12:32
Juntada de portaria
-
15/03/2023 12:29
Juntada de Certidão
-
15/03/2023 11:29
Juntada de Certidão
-
02/03/2023 00:20
Publicado Decisão em 02/03/2023.
-
01/03/2023 06:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
-
27/02/2023 11:44
Juntada de Petição de resposta ao ofício
-
27/02/2023 10:58
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
15/02/2023 16:27
Recebidos os autos
-
15/02/2023 16:27
Outras decisões
-
02/02/2023 03:17
Decorrido prazo de LILIAN DE AZEVEDO GONCALVES em 01/02/2023 23:59.
-
25/01/2023 07:53
Publicado Portaria em 25/01/2023.
-
24/01/2023 13:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
24/01/2023 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
-
23/01/2023 17:53
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
20/01/2023 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2023 13:16
Juntada de Certidão
-
19/01/2023 22:08
Juntada de Petição de petição
-
19/01/2023 21:52
Juntada de Petição de petição
-
19/01/2023 17:52
Juntada de portaria
-
19/01/2023 17:51
Expedição de Termo.
-
30/11/2022 02:34
Publicado Decisão em 30/11/2022.
-
30/11/2022 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
-
16/11/2022 18:39
Recebidos os autos
-
16/11/2022 18:39
Decisão interlocutória - recebido
-
11/11/2022 11:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
10/11/2022 17:16
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
10/11/2022 15:27
Recebidos os autos
-
10/11/2022 15:27
Determinação de redistribuição por prevenção
-
10/11/2022 10:48
Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
-
26/10/2022 18:43
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
24/10/2022 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2022 13:51
Recebidos os autos
-
17/10/2022 13:51
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2022 11:02
Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
-
01/10/2022 18:27
Juntada de Petição de resposta ao ofício
-
23/09/2022 02:20
Publicado Intimação em 23/09/2022.
-
22/09/2022 07:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
-
15/09/2022 18:21
Recebidos os autos
-
15/09/2022 18:21
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2022 11:30
Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
-
14/09/2022 13:53
Juntada de Certidão
-
12/09/2022 15:38
Recebidos os autos
-
12/09/2022 15:38
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2022 19:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2022
Ultima Atualização
28/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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