11/04/2025 13:40

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 18:10

Recebidos os autos
10/04/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
09/04/2025 20:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/04/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 18:13

Recebidos os autos
09/04/2025 18:13

Determinada a emenda à inicial
17/03/2025 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0704474-44.2023.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: MARIA DE FATIMA SAMPAIO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois a autora é beneficiária da gratuidade de justiça.

Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, em requerendo o cumprimento de sentença, deverá(ão) atentar-se ao disposto na Portaria Conjunta nº 85/2016, deste Tribunal, bem como ao estabelecido no Art. 524 e seguintes do CPC, sobretudo quanto à necessidade de instrução do pedido de cumprimento de sentença com planilha de cálculos atualizados (sem a inclusão da multa e honorários referentes ao cumprimento de sentença, os quais incidem apenas após o decurso do prazo para cumprimento voluntário da obrigação) e recolhimento de custas, excetuado este último requisito, no caso de gratuidade de justiça. (documento datado e assinado eletronicamente)
16/03/2025 08:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/03/2025 22:44

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 22:44

Expedição de Certidão.
13/03/2025 14:23

Recebidos os autos
07/11/2023 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/11/2023 13:52

Expedição de Certidão.
04/11/2023 04:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.
20/09/2023 15:53

Juntada de Petição de contrarrazões
20/09/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 15:17

Expedição de Certidão.
20/09/2023 15:14

Juntada de Petição de apelação
14/09/2023 15:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/09/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 18:40

Recebidos os autos
08/09/2023 18:40

Embargos de Declaração Acolhidos
01/09/2023 01:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/08/2023 23:59.
29/08/2023 18:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
28/08/2023 19:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/08/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 15:59

Expedição de Certidão.
28/08/2023 10:58

Juntada de Petição de contrarrazões
08/08/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 15:57

Expedição de Certidão.
08/08/2023 15:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2023 13:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/08/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 23:04

Recebidos os autos
07/08/2023 23:04

Julgado procedente em parte do pedido
14/07/2023 01:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/07/2023 23:59.
29/06/2023 09:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
28/06/2023 17:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/06/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 12:53

Expedição de Certidão.
27/06/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2023 23:59.
19/06/2023 19:48

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 01:40

Decorrido prazo de NATJUS/TJDFT em 12/06/2023 23:59.
09/06/2023 23:55

Juntada de Petição de réplica
09/06/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 13:53

Expedição de Certidão.
07/06/2023 14:56

Juntada de Petição de contestação
02/06/2023 12:52

Juntada de Ofício
22/05/2023 17:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/05/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 15:48

Juntada de Certidão
19/05/2023 18:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
19/05/2023 01:15

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 18/05/2023 23:59.
08/05/2023 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2023 19:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/05/2023 18:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/05/2023 15:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/05/2023 14:08

Juntada de Certidão
03/05/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 08:55

Recebidos os autos
03/05/2023 08:55

Concedida a Antecipação de tutela
02/05/2023 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
02/05/2023 13:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/04/2023 21:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/04/2023 18:45

Juntada de Certidão
27/04/2023 18:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
27/04/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 18:28

Recebidos os autos
27/04/2023 18:28

Outras decisões
27/04/2023 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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