01/07/2025 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/07/2025 13:52

Juntada de Certidão
29/06/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 16:19

Juntada de Petição de contrarrazões
18/06/2025 03:17

Juntada de Certidão
13/06/2025 03:24

Decorrido prazo de FLAVIO MELO OLIVEIRA em 12/06/2025 23:59.
06/06/2025 03:21

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 02:55

Publicado Certidão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 13:47

Juntada de Certidão
04/06/2025 13:44

Expedição de Certidão.
03/06/2025 12:29

Juntada de Petição de recurso inominado
30/05/2025 16:05

Juntada de Petição de representação
22/05/2025 02:51

Publicado Sentença em 22/05/2025.
22/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos para CONDENAR a ré a pagar ao autor a quantia de R$ 3.091,20 (três mil e noventa e um reais e vinte centavos), a título de indenização por danos materiais, a ser atualizada monetariamente pelo INPC desde a data do desembolso de cada parcela até 31/08/2024, e pelo IPCA a partir de 01/09/2024, além de juros de mora a partir da citação, pela taxa SELIC deduzido o IPCA.

Julgo improcedente o pedido de reparação por danos morais.Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.
20/05/2025 22:57

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 16:12

Recebidos os autos
19/05/2025 16:12

Julgado procedente em parte do pedido
24/04/2025 18:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
11/04/2025 15:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
09/04/2025 02:43

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0796161-74.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FLAVIO MELO OLIVEIRA REQUERIDO: CLARO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos Juizados Especiais Cíveis, documentos podem ser apresentados até o momento da audiência de instrução e julgamento, resguardado o contraditório, o que foi observado no caso em tela, motivo pelo qual não há falar em desentranhamento de qualquer documento. À Secretaria do CJU para retificar o valor da causa para R$17.093,48, conforme apontado na petição ID227604456.

Após, anote-se a conclusão dos autos para sentença. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
07/04/2025 13:06

Recebidos os autos
07/04/2025 13:06

Outras decisões
25/03/2025 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
25/03/2025 13:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
19/03/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:31

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 15:52

Juntada de Certidão
27/02/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:49

Publicado Decisão em 27/02/2025.
27/02/2025 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 08:48

Recebidos os autos
25/02/2025 08:48

Outras decisões
24/02/2025 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
17/02/2025 14:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
16/02/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 14:04

Juntada de Certidão
27/01/2025 22:44

Juntada de Petição de réplica
23/01/2025 03:26

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 22/01/2025 23:59.
03/01/2025 16:53

Juntada de Certidão
06/12/2024 19:33

Recebidos os autos
06/12/2024 19:33

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 19:33

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
02/12/2024 16:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
28/11/2024 02:36

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 27/11/2024 23:59.
27/11/2024 16:16

Juntada de Petição de contestação
19/11/2024 19:23

Juntada de Petição de especificação de provas
14/11/2024 18:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/11/2024 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
14/11/2024 18:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/11/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/11/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:31

Decorrido prazo de FLAVIO MELO OLIVEIRA em 07/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:32

Publicado Decisão em 29/10/2024.
30/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
29/10/2024 17:36

Juntada de intimação
29/10/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 17:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/10/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/10/2024 17:25

Juntada de Certidão
29/10/2024 17:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/10/2024 17:19

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/11/2024 15:00, 1º Juizado Especial Cível de Brasília.
29/10/2024 17:19

Juntada de Certidão
29/10/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:39

Juntada de Certidão
29/10/2024 14:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/11/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/10/2024 14:27

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/01/2025 13:00, 1º Juizado Especial Cível de Brasília.
29/10/2024 14:25

Expedição de Certidão.
29/10/2024 13:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/01/2025 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/10/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:36

Publicado Certidão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 16:21

Juntada de Certidão
25/10/2024 16:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/10/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/10/2024 16:20

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/12/2024 13:00, 1º Juizado Especial Cível de Brasília.
25/10/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 22:01

Recebidos os autos
24/10/2024 22:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/10/2024 21:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/12/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/10/2024 21:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/10/2024 21:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701315-73.2025.8.07.0002

Danillo Cesar de Lima Pereira

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/03/2025 14:03

Exibir Processo

Processo nº 0706007-52.2024.8.07.0002

Antonio Batista Cardoso

Servico Social do Comercio - Sesc - Admi...

Advogado: Pedro Americo Melo Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/11/2024 18:01

Exibir Processo

Processo nº 0717833-54.2024.8.07.0009

Alysson Roberto de Goes

Banco Pan S.A

Advogado: Joyce de Jesus Dias Santana

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/06/2025 18:57

Exibir Processo

Processo nº 0700863-15.2025.8.07.0018

Alexandre dos Santos Dias

Df Legal/Agefis

Advogado: Alexandre dos Santos Dias

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/01/2025 18:15

Exibir Processo

Processo nº 0700863-15.2025.8.07.0018

Distrito Federal

Alexandre dos Santos Dias

Advogado: Alexandre dos Santos Dias

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/07/2025 05:31

Exibir Processo