06/09/2025 03:34

Decorrido prazo de MICROSOFT INFORMATICA LTDA em 05/09/2025 23:59.
25/08/2025 02:56

Publicado Sentença em 25/08/2025.
23/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 11:02

Recebidos os autos
21/08/2025 11:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/08/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
05/08/2025 16:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
03/08/2025 21:45

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 19:24

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 03:06

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 09:33

Recebidos os autos
28/07/2025 09:33

Outras decisões
28/07/2025 08:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/07/2025 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
27/07/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 14:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
23/07/2025 14:08

Transitado em Julgado em 17/07/2025
17/07/2025 03:29

Decorrido prazo de HUGO PEIXOTO LOPES DE ALENCAR em 16/07/2025 23:59.
14/07/2025 18:46

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 18:44

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 03:03

Publicado Sentença em 03/07/2025.
03/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 19:25

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para DETERMINAR que a parte ré restabeleça o acesso da parte autora à conta de e-mail [email protected], no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada, por enquanto, a R$2.000,00 (dois mil reais), sem prejuízo de sua majoração caso se mostre insuficiente ao caráter coercitivo da medida.

JULGO IMPROCEDENTE o pedido de reparação por danos morais.

Atente a parte autora que a partir das orientações da ré, deverá, em tempo hábil, promover os atos que lhe competem para o restabelecimento de sua conta ora deferido.

Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.
01/07/2025 14:31

Recebidos os autos
01/07/2025 14:31

Julgado procedente em parte do pedido
16/06/2025 18:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
12/06/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 15:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
03/06/2025 03:42

Decorrido prazo de MICROSOFT INFORMATICA LTDA em 02/06/2025 23:59.
31/05/2025 03:24

Decorrido prazo de HUGO PEIXOTO LOPES DE ALENCAR em 30/05/2025 23:59.
28/05/2025 02:59

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
25/05/2025 12:02

Juntada de Certidão
23/05/2025 03:03

Publicado Despacho em 23/05/2025.
23/05/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 21:23

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 16:48

Recebidos os autos
20/05/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 19:36

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 18:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
28/04/2025 11:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
16/04/2025 03:00

Decorrido prazo de MICROSOFT INFORMATICA LTDA em 15/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:49

Publicado Despacho em 09/04/2025.
09/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 03:17

Decorrido prazo de HUGO PEIXOTO LOPES DE ALENCAR em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0718242-72.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: HUGO PEIXOTO LOPES DE ALENCAR REQUERIDO: MICROSOFT INFORMATICA LTDA DESPACHO Por intermédio da petição ID230059043 a parte autora juntou documentos, cuja vista deve ser facultada à parte ré, em respeito ao contraditório, pelo prazo de 5 dias.

Int.

Após, anote-se conclusão dos autos para apreciação. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
07/04/2025 13:04

Recebidos os autos
07/04/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
26/03/2025 17:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
23/03/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 16:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/03/2025 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
20/03/2025 16:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 20/03/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/03/2025 13:48

Juntada de intimação
19/03/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 10:25

Juntada de Petição de contestação
14/03/2025 15:34

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
26/02/2025 22:40

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 14:44

Juntada de Certidão
25/02/2025 14:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/02/2025 14:33

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/04/2025 15:00, 1º Juizado Especial Cível de Brasília.
25/02/2025 13:34

Recebidos os autos
25/02/2025 13:34

Não Concedida a tutela provisória
25/02/2025 13:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/04/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/02/2025 13:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/02/2025 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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