01/08/2025 14:08

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 19:03

Recebidos os autos
31/07/2025 19:03

Determinado o arquivamento definitivo
30/07/2025 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
30/07/2025 15:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
30/07/2025 15:34

Juntada de Certidão
30/07/2025 15:34

Juntada de Alvará de levantamento
28/07/2025 15:52

Recebidos os autos
28/07/2025 15:52

Outras decisões
23/07/2025 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
23/07/2025 15:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
22/07/2025 03:39

Decorrido prazo de ESCRITA UNICA PRE-VESTIBULARES LTDA em 21/07/2025 23:59.
07/07/2025 02:54

Publicado Decisão em 07/07/2025.
05/07/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 18:26

Recebidos os autos
02/07/2025 18:26

Outras decisões
02/07/2025 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
01/07/2025 21:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
01/07/2025 03:43

Decorrido prazo de ESCRITA UNICA PRE-VESTIBULARES LTDA em 30/06/2025 23:59.
24/06/2025 03:06

Publicado Decisão em 23/06/2025.
24/06/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 12:55

Recebidos os autos
18/06/2025 12:55

Outras decisões
13/06/2025 03:00

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
11/06/2025 11:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
10/06/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 03:09

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
28/05/2025 17:05

Recebidos os autos
28/05/2025 17:05

Outras decisões
27/05/2025 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
26/05/2025 21:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
23/05/2025 04:17

Processo Desarquivado
23/05/2025 03:18

Juntada de Certidão
13/05/2025 16:09

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 12:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
09/05/2025 12:30

Juntada de Certidão
07/05/2025 12:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
07/05/2025 12:43

Transitado em Julgado em 01/05/2025
01/05/2025 03:53

Decorrido prazo de SIMONE PIRES DE OLIVEIRA SOARES em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:46

Publicado Sentença em 09/04/2025.
09/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS da inicial, para declarar a rescisão do contrato em 28/06/2024 e reduzir a multa rescisória para 10%, a incidir sobre o valor restante do contrato para: 1) condenar a requerente a pagar à requerida a quantia de R$ 864,52 (oitocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos) a ser atualizada monetariamente e acrescida juros de mora de 1% ao mês desde a data de 28/06/2024; 2) condenar a requerida a se abster de realizar cobranças e de incluir o nome da autora nos cadastros de inadimplentes, pelos débitos aqui contestados, sob pena de multa a ser arbitrada em eventual cumprimento de sentença.
07/04/2025 12:55

Recebidos os autos
07/04/2025 12:55

Julgado procedente em parte do pedido
18/03/2025 19:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
17/03/2025 09:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
14/03/2025 23:35

Juntada de Petição de réplica
27/02/2025 10:00

Juntada de Petição de contestação
24/02/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 15:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/02/2025 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
21/02/2025 15:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/02/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/02/2025 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 15:05

Juntada de Certidão
29/01/2025 07:57

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
28/01/2025 04:14

Decorrido prazo de SIMONE PIRES DE OLIVEIRA SOARES em 27/01/2025 23:59.
13/01/2025 19:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2025 14:49

Juntada de Certidão
10/01/2025 14:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/02/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/01/2025 14:47

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/03/2025 15:00, 3º Juizado Especial Cível de Brasília.
09/01/2025 15:36

Recebidos os autos
09/01/2025 15:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/01/2025 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
26/12/2024 13:27

Juntada de Petição de certidão de juntada
18/12/2024 21:44

Recebidos os autos
18/12/2024 21:44

Determinada a emenda à inicial
18/12/2024 16:28

Juntada de Petição de intimação
18/12/2024 16:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/03/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/12/2024 16:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/12/2024 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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