20/05/2025 17:36

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 04:44

Processo Desarquivado
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de CRIXA - CONDOMINIO VI em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 17:12

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 17:12

Transitado em Julgado em 16/05/2025
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de CRIXA - CONDOMINIO VI em 16/05/2025 23:59.
29/04/2025 02:50

Publicado Sentença em 28/04/2025.
26/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 16:14

Recebidos os autos
23/04/2025 16:14

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
11/04/2025 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
10/04/2025 17:04

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/03/2025 02:34

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
21/03/2025 14:27

Recebidos os autos
21/03/2025 14:27

Outras decisões
07/03/2025 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
06/03/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:38

Publicado Decisão em 19/02/2025.
19/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 13:30

Recebidos os autos
14/02/2025 13:30

Outras decisões
04/02/2025 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
03/02/2025 18:50

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:06

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

Número do Processo: 0702095-51.2023.8.07.0012 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CRIXA - CONDOMINIO VI EXECUTADO: DENISE NASCIMENTO DE SOUZA CERTIDÃO Nos termos da Decisão id 221039201 , intime-se a parte autora para indicar objetivamente bens passiveis de penhora do executado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento, independente de intimação.

SÃO SEBASTIÃO., DF - 9 de janeiro de 2025.
09/01/2025 17:49

Expedição de Certidão.
09/01/2025 17:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2024 15:34

Recebidos os autos
16/12/2024 15:34

Deferido em parte o pedido de CRIXA - CONDOMINIO VI - CNPJ: 44.***.***/0001-37 (EXEQUENTE)
03/12/2024 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
02/12/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 14/11/2024.
14/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 16:51

Recebidos os autos
12/11/2024 16:51

Juntada de Certidão
12/11/2024 15:51

Juntada de Certidão
06/11/2024 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
30/10/2024 18:46

Recebidos os autos
15/10/2024 08:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
14/10/2024 17:46

Recebidos os autos
14/10/2024 17:46

em cooperação judiciária
14/10/2024 17:46

Outras decisões
07/10/2024 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
05/10/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 25/09/2024.
24/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAO Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião Número do processo: 0702095-51.2023.8.07.0012 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CRIXA - CONDOMINIO VI EXECUTADO: DENISE NASCIMENTO DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

A execução realiza-se no interesse do credor, devendo ser conduzida de forma a que se obtenha o resultado pretendido pelo exequente com a maior rapidez possível.

Entretanto, a busca pela satisfação do crédito perseguido pelo exequente deve se harmonizar com o princípio da menor onerosidade do devedor.

Havendo conflito entre os referidos princípios, deve haver uma ponderação de interesses, para saber qual deles deve prevalecer no caso concreto.

Nesse sentido, verifico que o débito exequendo não atinge R$ 1.768,23 (um mil e setecentos e sessenta e oito reais e vinte e três centavos), mostrando-se completamente desarrazoada a penhora de imóvel para pagamento do referido débito, razão pela qual INDEFIRO o pedido de ID 210568478.

Intime-se a parte exequente para que no prazo de 10 (dez) dias promova o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento, independentemente de nova intimação.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a), conforme certificação digital.
18/09/2024 14:36

Recebidos os autos
18/09/2024 14:36

Outras decisões
11/09/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
10/09/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAO Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião Número do processo: 0702095-51.2023.8.07.0012 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CRIXA - CONDOMINIO VI EXECUTADO: DENISE NASCIMENTO DE SOUZA DECISÃO Vistos etc.

Concedo prazo de 15 (quinze) dias, conforme solicitado pela parte autora.

Fica a parte ciente de que o processo será extinto e arquivado, independentemente de intimação, caso não se manifeste até o término do prazo.

Transcorrido o prazo sem manifestação retornem os autos conclusos para extinção.

Intime-se.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a), conforme certificação digital.
19/08/2024 16:18

Recebidos os autos
19/08/2024 16:18

Outras decisões
12/08/2024 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
12/08/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:30

Publicado Decisão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAO Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião Número do processo: 0702095-51.2023.8.07.0012 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CRIXA - CONDOMINIO VI EXECUTADO: DENISE NASCIMENTO DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Defiro o pedido de desbloqueio (ID 204561383) do valor bloqueado pelo SISBAJUD, eis que os documentos que instruem o pedido comprovam que o crédito existente na conta da executada é oriundo de benefício de prestação continuada a pessoa com deficiência.

Convém ressaltar, que como responsável pelo sustenta de filho menor de idade, que necessita de cuidados especiais, é perfeitamente crível que a penhora da quantia encontrada mostra-se inaceitável e desarrazoada, sob pena de comprometimento do custeio das necessidades básicas e médicas da menor, além do mais o pedido encontra suporte no art. 833, inciso IV, do Código de Processo Civil, que prevê a impenhorabilidade da verba de natureza alimentar.

Dessa forma, determino o imediato cancelamento do bloqueio da conta da autora levada a efeito nos termos do ID.198737250, com fulcro no artigo 854, §4º, do Código de Processo Civil, conforme recibo de protocolo em anexo.

Cumpra-se.

Dê-se ciência à parte executada.

Intime-se a parte exequente para indicar bens para penhora, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a), conforme certificação digital.
25/07/2024 15:52

Juntada de Certidão
24/07/2024 15:15

Recebidos os autos
24/07/2024 15:15

Deferido o pedido de DENISE NASCIMENTO DE SOUZA - CPF: *09.***.*16-49 (EXECUTADO).
18/07/2024 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
18/07/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 04:15

Decorrido prazo de DENISE NASCIMENTO DE SOUZA em 12/07/2024 23:59.
24/06/2024 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 12:31

Juntada de Certidão
22/04/2024 08:41

Juntada de Certidão
17/04/2024 17:51

Recebidos os autos
17/04/2024 17:51

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião.
16/04/2024 09:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/04/2024 14:20

Recebidos os autos
15/04/2024 14:20

Deferido o pedido de CRIXA - CONDOMINIO VI - CNPJ: 44.***.***/0001-37 (EXEQUENTE).
10/04/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
09/04/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:28

Publicado Decisão em 21/03/2024.
20/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
16/03/2024 14:54

Recebidos os autos
16/03/2024 14:54

Outras decisões
13/03/2024 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
13/03/2024 04:07

Processo Desarquivado
12/03/2024 17:01

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/03/2024 14:06

Arquivado Definitivamente
11/03/2024 14:05

Transitado em Julgado em 11/03/2024
09/03/2024 17:03

Recebidos os autos
09/03/2024 17:03

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
06/03/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
28/02/2024 04:24

Decorrido prazo de CRIXA - CONDOMINIO VI em 27/02/2024 23:59.
08/02/2024 02:41

Publicado Decisão em 08/02/2024.
08/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAO Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião Número do processo: 0702095-51.2023.8.07.0012 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CRIXA - CONDOMINIO VI EXECUTADO: DENISE NASCIMENTO DE SOUZA DECISÃO Vistos etc.

Concedo prazo de 10 (dez) dias, conforme solicitado pela parte autora.

Fica a parte ciente de que o processo será extinto e arquivado, independentemente de intimação, caso não se manifeste até o término do prazo.

Transcorrido o prazo sem manifestação retornem os autos conclusos para extinção.

Intime-se.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a), conforme certificação digital.
05/02/2024 18:01

Recebidos os autos
05/02/2024 18:01

Outras decisões
02/02/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
01/02/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:40

Publicado Despacho em 19/12/2023.
18/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
13/12/2023 15:00

Recebidos os autos
13/12/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
11/12/2023 19:47

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 02:47

Publicado Decisão em 24/11/2023.
24/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 18:27

Recebidos os autos
21/11/2023 18:27

Outras decisões
21/11/2023 18:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
06/11/2023 12:23

Recebidos os autos
06/11/2023 12:23

Outras decisões
03/11/2023 06:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
30/10/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:12

Publicado Decisão em 17/10/2023.
17/10/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
05/10/2023 18:20

Recebidos os autos
05/10/2023 18:20

Outras decisões
05/10/2023 08:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
04/10/2023 13:37

Juntada de Certidão
04/10/2023 13:37

Juntada de Alvará de levantamento
03/10/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 02:39

Publicado Decisão em 19/09/2023.
18/09/2023 08:22

Juntada de Certidão
18/09/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAO Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião Número do processo: 0702095-51.2023.8.07.0012 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CRIXA - CONDOMINIO VI EXECUTADO: DENISE NASCIMENTO DE SOUZA DECISÃO Vistos etc.

No caso dos autos, houve bloqueio judicial via SISBAJUD, no importe de R$ 93,16 (noventa e três reais e dezesseis centavos) (ID 167364491).

Designada audiência de conciliação e intimada a parte devedora, esta não compareceu ao ato.

Desse modo, o bloqueio deve ser convertido em pagamento.

Intime-se a parte credora para informar número de conta bancária para transferência de valores.

Prazo de 10 (dez) dias.

Com a informação, proceda-se à transferência, por intermédio de alvará eletrônico, via Sistema Pix, nos termos da Portaria Conjunta 48 de 2021, da quantia bloqueada.

Considerando que o bloqueio não satisfaz a obrigação, deverá a parte credora indicar, objetivamente, bens passiveis de penhora da parte executada, sob pena de arquivamento do processo independente de intimação.

Tudo feito, retornem-se os autos conclusos para extinção da execução.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a), conforme certificação digital.
15/09/2023 03:56

Decorrido prazo de CRIXA - CONDOMINIO VI em 14/09/2023 23:59.
14/09/2023 12:52

Recebidos os autos
14/09/2023 12:52

Outras decisões
13/09/2023 17:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
08/09/2023 17:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/09/2023 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião
08/09/2023 17:42

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/09/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/09/2023 00:07

Recebidos os autos
07/09/2023 00:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/08/2023 17:50

Decorrido prazo de CRIXA - CONDOMINIO VI em 15/08/2023 23:59.
18/08/2023 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2023 00:46

Publicado Certidão em 07/08/2023.
04/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0702095-51.2023.8.07.0012 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CRIXA - CONDOMINIO VI EXECUTADO: DENISE NASCIMENTO DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, procedi à juntada do resultado positivo da consulta realizada por meio do sistema SISBAJUD.

Certifico, ainda, que, em cumprimento ao determinado na decisão de ID 157581064, designei audiência de conciliação para ocorrer no dia e horário abaixo especificados.

Nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada pelo 1º NUVIMEC, designada para o dia 08/09/2023 14:00min.

Certifico, por fim, que a audiência foi designada para a primeira data disponível no sistema.

Intimar e/ou citar ambas as partes.

Após a diligência de intimação e/ou citação, alocar os autos na caixa “Aguardar Audiência” para que o sistema ative a remessa automática, o que acontece na véspera da data da audiência designada.

LINK da audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_22_14h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO 1.

Utilizar um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo link acima indicado.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-7398 ou pelo balcão virtual, no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido. 02/08/2023 15:41 EDERSON OLIVEIRA DE LIMA
02/08/2023 15:42

Juntada de Certidão
02/08/2023 15:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/09/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/07/2023 18:17

Juntada de Certidão
19/07/2023 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2023 09:52

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 00:12

Publicado Certidão em 09/06/2023.
07/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 16:46

Expedição de Certidão.
01/06/2023 00:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2023 09:30

Recebidos os autos
05/05/2023 09:30

Outras decisões
28/04/2023 06:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
27/04/2023 19:37

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 00:25

Publicado Decisão em 31/03/2023.
30/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
27/03/2023 15:51

Recebidos os autos
27/03/2023 15:51

Determinada a emenda à inicial
27/03/2023 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
24/03/2023 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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