11/09/2025 09:50

Recebidos os autos
11/09/2025 09:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/09/2025 15:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/09/2025 15:37

Expedição de Certidão.
10/09/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 03:08

Publicado Certidão em 05/09/2025.
05/09/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 16:21

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 03:01

Publicado Certidão em 01/09/2025.
30/08/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:41

Expedição de Certidão.
27/08/2025 20:12

Recebidos os autos
27/08/2025 20:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/08/2025 10:40

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/08/2025 10:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
26/08/2025 10:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/08/2025 10:39

Transitado em Julgado em 25/08/2025
26/08/2025 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:49

Decorrido prazo de CARMINDO LUCIO VIEIRA em 18/08/2025 23:59.
01/08/2025 03:11

Publicado Sentença em 01/08/2025.
01/08/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 19:20

Recebidos os autos
29/07/2025 19:20

Julgado procedente o pedido
08/07/2025 15:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/07/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 03:01

Publicado Certidão em 07/07/2025.
05/07/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 23:47

Expedição de Certidão.
02/07/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 16:35

Recebidos os autos
03/06/2025 16:35

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
23/05/2025 19:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/05/2025 17:53

Juntada de Petição de réplica
20/05/2025 03:19

Publicado Certidão em 20/05/2025.
20/05/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 15:24

Expedição de Certidão.
16/05/2025 14:38

Juntada de Petição de contestação
14/04/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:16

Recebidos os autos
14/04/2025 16:16

Outras decisões
11/04/2025 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/04/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:53

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0732040-03.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CARMINDO LUCIO VIEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para instruir o feito com documento que comprove a conversão da licença prêmio em pecúnia ou, ao menos, demonstre que, quando da aposentadoria, a parte autora possuía período de licença prêmio não gozada.

Comprove-se, também, por meio de publicação em diário oficial, a data da aposentadoria da parte.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Após, retornem conclusos.

BRASÍLIA, DF, 4 de abril de 2025 16:21:06.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
04/04/2025 16:37

Recebidos os autos
04/04/2025 16:37

Determinada a emenda à inicial
04/04/2025 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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