27/06/2025 03:15

Decorrido prazo de EDIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO em 26/06/2025 23:59.
03/06/2025 02:41

Publicado Despacho em 03/06/2025.
03/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
29/05/2025 17:52

Recebidos os autos
29/05/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 03:08

Decorrido prazo de EDIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO em 21/05/2025 23:59.
16/05/2025 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/05/2025 12:29

Juntada de Petição de impugnação
14/05/2025 02:32

Publicado Despacho em 14/05/2025.
14/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:52

Juntada de Certidão
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0705467-92.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: EDIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO REU: DISTRITO FEDERAL DESPACHO I - À Secretaria da CJU, para conferir na aba expedientes do Pje, se houve intimação ao DISTRITO FEDERAL, em caso negativo reexpeça-se o ato de intimação.

II - Intime-se a parte exequente para dar andamento ao feito, no prazo legal.

BRASÍLIA, DF, 8 de maio de 2025 20:59:22.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
09/05/2025 10:09

Recebidos os autos
09/05/2025 10:09

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2025 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/04/2025 10:05

Juntada de Certidão
10/04/2025 02:55

Decorrido prazo de EDIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO em 09/04/2025 23:59.
20/03/2025 02:23

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0705467-92.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: EDIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Recebo o pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA da obrigação de fazer ajuizado por AUTOR: EDIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO em face de REU: DISTRITO FEDERAL, em conformidade com o art. 536 do CPC.

II - Intime-se o Autor para juntar contracheque atualizado no prazo de 15 (quinze) dias.

III - Após, Intime-se REU: DISTRITO FEDERAL, na pessoa de seu representante judicial, na forma do art. 535 do CPC, para implementar a obrigação de fazer imposta e, se for o caso, apresentar impugnação no prazo de TRINTA DIAS.

IV - Apresentada impugnação, intime-se a parte credora para apresentar resposta no prazo de QUINZE DIAS.

V - Não apresentada impugnação ou caso venha a ser rejeitada, intime-se a parte executada para comprovar a implementação da obrigação que lhe fora imposta.

Findo o prazo sem o devido cumprimento, nem apresentação de defesa, poderão ser adotadas medidas tendentes a garantir a eficácia da decisão judicial, inclusive com imposição de multa pecuniária.

VI - Intimem-se as partes.

BRASÍLIA, DF, 16 de março de 2025.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
17/03/2025 19:53

Recebidos os autos
17/03/2025 19:53

Outras decisões
24/02/2025 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/02/2025 05:01

Processo Desarquivado
12/12/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
17/11/2021 11:40

Arquivado Definitivamente
10/09/2021 02:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2021 23:59:59.
10/09/2021 02:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2021 23:59:59.
06/09/2021 21:36

Juntada de Certidão
03/09/2021 11:02

Expedição de Ofício.
03/09/2021 11:01

Expedição de Ofício.
01/09/2021 19:15

Juntada de Petição de petição
13/08/2021 14:10

Juntada de Petição de petição
04/07/2021 20:02

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 12:07

Expedição de Ofício.
30/06/2021 17:49

Recebidos os autos
30/06/2021 17:49

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/06/2021 09:29

Juntada de Petição de petição
29/06/2021 20:34

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 13:36

Expedição de Ofício.
28/06/2021 10:46

Juntada de Certidão
24/06/2021 08:27

Juntada de Certidão
24/06/2021 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2021 23:59:59.
01/06/2021 13:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/05/2021 23:59:59.
13/05/2021 02:33

Publicado Decisão em 13/05/2021.
12/05/2021 12:54

Juntada de Petição de petição
12/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
10/05/2021 17:54

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 16:33

Recebidos os autos
10/05/2021 16:33

Decisão interlocutória - indeferimento
03/05/2021 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/05/2021 09:07

Juntada de Petição de petição
26/04/2021 02:31

Publicado Despacho em 26/04/2021.
23/04/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
22/04/2021 16:36

Publicado Decisão em 22/04/2021.
20/04/2021 15:57

Recebidos os autos
20/04/2021 15:57

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
18/04/2021 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/04/2021 21:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/04/2021 17:05

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 16:13

Recebidos os autos
16/04/2021 16:13

Decisão interlocutória - deferimento em parte
13/04/2021 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/04/2021 09:14

Juntada de Certidão
13/04/2021 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/04/2021 23:59:59.
24/03/2021 08:13

Juntada de Petição de petição
17/03/2021 02:30

Publicado Certidão em 17/03/2021.
17/03/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
15/03/2021 12:03

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 12:03

Expedição de Certidão.
15/03/2021 12:02

Recebidos os autos
11/03/2021 19:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
22/01/2021 03:29

Publicado Despacho em 22/01/2021.
21/01/2021 13:44

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2021
19/01/2021 18:47

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
19/01/2021 18:47

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 16:43

Recebidos os autos
19/01/2021 16:43

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2021 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/01/2021 19:20

Recebidos os autos
14/01/2021 15:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
11/11/2020 20:12

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
11/11/2020 13:52

Recebidos os autos
11/11/2020 13:52

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2020 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/11/2020 18:04

Juntada de Petição de petição
15/10/2020 02:36

Publicado Certidão em 15/10/2020.
14/10/2020 10:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/10/2020 23:59:59.
14/10/2020 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/10/2020 10:36

Juntada de Certidão
08/10/2020 19:14

Juntada de Petição de impugnação
20/08/2020 17:29

Expedição de Outros documentos.
20/08/2020 16:39

Recebidos os autos
20/08/2020 16:39

Decisão interlocutória - recebido
20/08/2020 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/08/2020 13:37

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/08/2020 07:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2020

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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